organização não governamental AFS
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Cerimonial - Organização de Eventos do Governo - Almoços, Cafés da Manhã, ... Coquetéis e ... e da Mensagem Governamental ao Poder Legislativo; acompanhamento e gestão dos anteprojetos de ...
-
PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... Apoio Aéreo Aproximado, em concordância com o adotado pela Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN. 2.3.3.1 Uma coordenada MGRS assume ... Autoridade Executiva de Defesa Aeroespacial AEDA Autoridade Governamental de Defesa Aérea AGDA Autoridade Marítima Brasileira AMB Autoridade ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... que seja a esfera institucional de sua atuação no plano da organização federativa brasileira, não pode mostrar-se indiferente ao problema da ... ável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 59, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... - O proprietário da embarcação ou qualquer outra organização ou pessoa, tais como o operador ou o afretador de embarcação a casco nu, ... por ele e utilizado, temporariamente, apenas em serviço governamental não comercial; b) embarcações de esporte e recreio usadas somente para ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 50, DE 22 DE MARÇO DE 2022
... 2ª Ed. - São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. Organização Marítima Internacional (IMO). Convenção Internacional sobre Controle de ... por ele e utilizado, temporariamente, apenas em serviço governamental não comercial; b) às embarcações de esporte e recreio usadas somente ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 107, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... - O proprietário da embarcação ou qualquer outra organização ou pessoa, tais como o operador ou o afretador de embarcação a casco nu, ... por ele e utilizado, temporariamente, apenas em serviço governamental não comercial; b) embarcações de esporte e recreio usadas somente para ...
-
Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... do DESENVOLVE, vez que, nos idos de 2005, por questões de organização interna, a Autora SANSUY S/A procedeu a uma operação de incorporação ... de guerrilhas institucionais, que acabam minando a coesão governamental e a confiança popular na condução dos negócios públicos pelos agentes ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , sendo postulado por partido político, ou por organização sindical, por entidade de classe ou associação legalmente constituída e ... de guerrilhas institucionais, que acabam minando a coesão governamental e a confiança popular na condução dos negócios públicos pelos ...