Organizacao Para a Cooperacao e Desenvolvimento Economico

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Aprova o Texto do Acordo por Troca de Notas Relativo Ao Ingresso do Brasil, Na Qualidade de Membro Pleno, No Comite do Aço da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Economico - Ocde, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e Aquela Organização, em Paris, em 17 de Junho...

... a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE (*), celebrado entre o Governo da Repúblic...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 33, 08 de Abril de 1998
• Decreto Legislativo

• Classe média na AL segue vulnerável, diz OCDE

Apesar do avanço da classe média na América Latina ser o combustível do crescimento econômico na região, esse grupo ainda enfrenta dificuldades em poder aquisitivo, na educação e na proteção social. É o que mostra relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado semana passada. Segundo o estudo, a classe média da região - inclusive a brasileira - permanece vulnerável se comparada ao padrão dos países da OCDE, tipicamente de alta renda e avançado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

• O Globo
• 06 de Dezembro de 2010

• Acórdão nº 3081/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Novembro de 2011

Representação de Equipe de Auditoria. Realização de Licitação para Ampliação de Hospital Universitário em Desacordo Com as Orientações Encaminhadas Anteriormente Pelo Tcu Sobre o Assunto. Indícios de Sobrepreço e Restrição à Competitividade. Concessão de Medida Cautelar para Suspender os Procedimentos Licitatórios. Oitiva da Universidade e das Empresas Interessadas. Apensamento da Representação ao Processo de Auditoria para Análise Conjunta

....htm), elaborada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (...

• Acórdão nº 747/2010 de Tribunal de Contas da União, 15 de Abril de 2010

Levantamento. Exame Dos Procedimentos de Controle de Concessão e Ampliação de Benefícios Tributários de que Trata o Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Determinações. Recomendações

... Monetário Internacional (FMI), Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OC...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... seja um direito de todos, e o desenvolvimento humano sustentável seja a proposta de organizaç�... contribuem mais para o desenvolvimento econômico do que as unidades maiores. O pequeno agricultor t... Agricultural Reseach - GIAR) uma organização que tem como razão de se mobilizar a ciência em ... (IRPTC/UNEP), Organização para Cooperação Ecoe Desenvolvimento da Comunidade Econômica Euro...

• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

... da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável;. IX - democratização das instânci... culturais, da adoção de subsídios econômicos, da implantação regulada de fundos públicos e p... públicas de cultura e promover a organização de redes e consórcios para a sua implantação, d... estratégias e o estabelecimento da cooperação entre os agentes públicos e a sociedade civil par...

• Códigos
• Nacional

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

... seja um direito de todos, e o desenvolvimento humano sustentável seja a proposta de organizaç�... contribuem mais para o desenvolvimento econômico do que as unidades maiores. O pequeno agricultor t... Agricultural Reseach - GIAR) uma organização que tem como razão de se mobilizar a ciência em ... (IRPTC/UNEP), Organização para Cooperação Ecoe Desenvolvimento da Comunidade Econômica Euro...

• Decisão Monocrática nº 2009/0117346-7 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 14 de Outubro de 2010

... estabelecida no âmbito da organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

...II - a estrutura e organização dos orçamentos; . III - as diretrizes para a elab... para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD (IU 1); . III - contrapartida de empréstim...f) à assistência técnica e cooperação financeira, mediante a utilização de recursos or... o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES: . a) desenvolvimento das coopera...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 2261/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

Auditoria De Natureza Operacional. Governança Regulatória No Âmbito Das Agências Reguladoras De Infraestrutura. Oportunidades De Melhoria. Determinações E Recomendações. Identificação De Boas Práticas. Disseminação. Comunicação

... de serviços públicos, o crescimento econômico, o desenvolvimento tecnológico e a geração de e...75. Segundo a OCDE- Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico -...