... tecnológico e a política colonial, de viés exploratório, impeliam os flagelados a ... assistencialistas, cujo aproveitamento político tornou a busca de solução definitiva do problema...; 6.5.3 Sistema Agropecuário; 6.5.4 Organização Social; 6.5.5 Educação; 6.5.6 Saúde Pública e ...RIO MAPAS: Mapa Divisão Político-Administrativa da Área de Influência Indireta; Mapas Geológico...
Com a Constituição de 1988, o Estado Brasileiro foi redefinido como pluriétnico, inserido num contexto plurijurídico. Paradoxalmente, esses avanços não se materializaram numa melhoria da situação social e política dos grupos étnicos minoritários. Ao contrário, esses novos elementos foram ressignificados para manter o sistema hierárquico e desigual da sociedade brasileira. A tutela foi um dos principais mecanismos utilizados neste processo. Palavras-chave: Direito Internacional. Tutela. Diversidade. Grupos Étnicos. Minorias. The democratic state of law and post-colonial adminstration of difference - the tutelage problem Since the Constitution of 1988, the Brazilian State was redefined as pluriethnic, within a plurijuridical context. Paradoxically, these advances di...
... e seus interesses econômicos e políticos no país. De outro lado, diferentemente, outros su... disso é a Convenção 169 da OIT - Organização Internacional do Trabalho – que trata diretament... em simples ações burocrático/administrativas de caráter fundiário. O deslocamento da luta dos...
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...
... humano se depara com dimensões da organização social nunca antes existentes, como, por exemplo, ... aos processos históricos, sociais e políticos durante os Períodos da Colônia (1500 a 1822), do...I – Direito na época do Brasil Colonial: . 1.1 Primórdios da Estrutura Político-Econômi... posto na denúncia da corrupção administrativa real ou suposta, poderia imaginar-se recepção ma...
O artigo propõe-se a (re) discutir, num sentido mais amplo, as relações entre a História Ambiental e os movimentos ambientais. Para isto, faz-se necessária uma análise crítica da historiografia nacional clássica, em particular daqueles autores (como Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior) que serviram de maior inspiração para os historiadores ambientais do final do século XX e início do XXI. Esta linhagem de pensamento, identificada como a “noção da perdularidade ecológica da socioeconomia colonial”, vem sendo desafiada, nos últimos anos, por alguns estudiosos que assumem uma posição mais interacionista e antropocêntrica. Defende-se que é nos termos deste movimento revisionista que a História Ambiental deve renegociar o diálogo com os diversos tipos de ativismo políticoecológico....
Dados biográficos, fontes de inspiração e contexto intelectual. Estrutura e conteúdo do livro. Referências.
... e profunda pesquisa acerca do período colonial. O conteúdo da exposição contempla, na Introdu..., por razões de ordem econômica e político-religiosas, tais como o cercamento de terras, na I... fundamental e característico da organização econômica da Colônia, presente tanto na agricult... “a unidade econômica, social, administrativa e até de certa forma religiosa” em torno da qua...
Questiona o conceito de despotismo esclarecido para a compreensão da história moderna. Aborda, dentro de tal contexto, os impactos das políticas reformistas empreendidas pelo Marquês de Pombal para a colônia brasileira do século XVIII e seus principais reflexos no modo de compreensão do Direito então vigente. Palavras-chave: Despotismo esclarecido. Direito colonial. Pombalismo. Experiência jurídica. Ideologia. Artigo apresentado sob a forma de comunicação originalmente intitulada "Ideologia e contradição no regime jurídico colonial pombalino", no III Congresso Brasileiro de História do Direito, realizado pelo Instituto Brasileiro de História do Direito e pelos Programas de Pós-Graduação em Direito e em História da Universidade Federal do Paraná- UFPR, de 12 a 15 de setembro...
... colonial, tendente à unificação administrativa 6 , em sua principal colônia, o Brasil. . Persona... ruptura completa dos padrões de organização político-administrativa da colônia, antes de tud...
A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
... com terrorismo, fundamentalismo político e religioso, conflitos étnicos e tribais, narcotr... escravidão, as formas modernas e de colonialismo mercantil, industrial e tecnológico, e agora, a f... a sociedade quanto o Estado e sua organização normativa. A teoria geral do Estado considera a es... à forma, divisão política e administrativa, seja quanto ao regime político, organização e ...
A Administração Pública Gerencial é um tema bastante debatido no Brasil e no mundo. Sua origem é historicamente datada nos anos 80 e atribuída às necessidades decorrentes das crises econômicas e fiscais que atingiram muitos países naquela década e uma resposta à crise do Estado do Bem-Estar. A resposta foi dada com a ascensão de um conjunto de abordagens que apregoavam a aplicação dos princípios de mercado e da lógica do setor privado na Administração Pública. O estudo tem como objetivo analisar a relação entre as práticas do modelo gerencial e a modernização e eficiência da administração estadual cearense. Os objetivos específicos concentram-se em apresentar os modelos de Administração Pública; identificar as reformas realizadas na Administração Pública brasileira até os dias atuais; a...
... mercantilista, foi administrativamente patrimonialista. A monarquia se confundia com o Es..., foi, essencialmente, um fenômeno político diretamente relacionado à instituição do estado...Weber (1999) foi um entusiasta da organização administrativa burocrática, para ele era a forma ... tiveram suas raízes no período colonial, sob influência da Coroa portuguesa, quando exist...
Este artigo enfatiza as trajetórias sociais dos sujeitos que habitam na comunidade quilombola de Olaria, em Irará-Bahia. Destaca-se como ocorreu a origem quilombos na organização do espaço regional, que se formou através do projeto de colonização do sertão baiano. A origem desta comunidade está associada a esse processo de resistência, que se deu especialmente no final do século XIX, quando a economia açucareira entrou em crise e os movimentos de intinerâncias de escravos aumentou na região pesquisada. Daí passou a existir uma constante circulação de uma população negra que percorria a micro-região (incluindo nesse exemplo Irará) em busc...
... do movimento negro, enquanto movimento político que afirma a identidade étnica inserida no conjun... da rebelião contra esse sistema colonial escravista. Ou seja, após as fugas, os negros iam... modo, passou a existir à divisão administrativa da colônia em: capitanias '! comarcas '! termos e...
It can be affirmed, in light of Law 9.491/97, that privatization is a gender that comprises (a) transfer of assets or shares of state enterprises to the private sector; (b) transfer, to the private sector, of the implementation of public services (through concession, permission and authorization); and (c) transfer or granting of rights over state property and assets to the private sector The net result is that, in the Sarney government, the privatization process moved forward timidly: 18 companies valued at $ 533 million were sold; 18 were transferred to local states; two were incorporated by financial institutions; and four closed It is also worthy of mention the Decree # 724 of January 19, 1993, which introduced some contested changes, among them the requirement to pay in cash, the po...
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