Órgãos da Justiça Eleitoral

Resolução nº 7196 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Diciembre de 1984

Recurso nº PA-7196

GRATIFICACAO JUDICIARIA. EXTENSAO A FUNCIONARIOS DA JUSTICA ELEITORAL QUE SE ENCONTREM A DISPOSICAO DE OUTROS ORGAOS ...

Resolução nº 9189 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Mayo de 1988

Recurso nº CTA-9189

... INAPLICABILIDADE AOS ORGAOS DA JUSTICA ELEITORAL. - CONSULTA RESPONDIDA NEGATIVAMENTE....

DOU. Diario Oficial da União, 18 Dezembro 2007

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 405, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007. Abre Credito Extraordinario, em Favor da Justiça Eleitoral e de Diversos Orgãos do Poder Executivo, No Valor Global de R$ 5.455.677.660,00, para Fins que Especifica.

Medida Provisória

...     Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder ......ia, com força de lei: 1o Fica aberto crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder ...

DOU. Diario Oficial da União, 15 Julho 2009

DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE JULHO DE 2009. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor da Justiça Eleitoral, de Diversos Orgãos do Poder Executivo e de Transferencia a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 79.507.435,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.

Decreto

... Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, de diversos órgãos do Poder ......897, de 30 de dezembro de 2008), em favor da Justiça Eleitoral, de diversos órgãos do Poder ...

Revista Bonijuris - Núm. 518, Janeiro 2007

Trabalhista - Previdenciário

... Competência da justiça estadual. Contagem de tempo de ...... Incompetência da justiça do trabalho. Configuração da teoria da ...... 133/CLT - Inaplicabilidade da legislação eleitoral. Incidência da súmula 297/TST. Multa do FGTS - ...

Revista Bonijuris - Núm. 542, Janeiro 2009

A arguição de inconstitucionalidade e a súmula vinculante nº 10 como instrumentos da hermenêutica constitucional

... Federal, com força obrigatória para todos os órgãos do Poder Judiciário e da Administração ...... a uniformização dos entendimentos dos diversos órgãos e juízes de tribunal sobre a ......, típicos do Poder Legislativo e daqueles órgãos aos quais a Constituição e a ordem jurídica ...