origem do estado de israel

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 4º Turma, 10 de Fevereiro de 2004

Evidenciando-se, das provas colhidas, que o Reclamante realizava o trabalho, para a Reclamada, de forma não eventual, pessoal e subordinada, em troca de salários, restam preenchidos os requisitos que caracterizam a relação de emprego, nos termos dos artigos 2o e 3o e 442 da Consolidação das Leis do Trabalho. Recurso Ordinário provido para, reconhecendo o vínculo de emprego entre as partes, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para julgar o mérito como entender de direito Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do Recurso Ordinário nº 01687-2002-013- , em que é recorrente ISRAEL TERTULIANO DE FRANÇA, tendo como recorrida COMERCIAL DE MODAS LTDA O Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Recife, por intermédio da decisão de fls. 109/110, julgou improcedente a R...

• Acórdão nº HC 169452 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 19 de Maio de 2011

HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA USO DE ENTORPECENTES. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. Para desconstituir o édito repressivo como pretendido no mandamus seria necessário o exame aprofundado de provas, providência que é inadmissível na via angusta do habeas corpus, mormente pelo fato de que vigora no processo penal brasileiro o princípio do livre convencimento, em que o julgador pode decidir pela condenação, desde que fundamentadamente. In casu, constata-se que o Juízo Singular, ao proferir a sentença, após proceder ...

... OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ISRAEL CORTEZ DE OLIVEI...�lise dos autos, verifica-se que a Corte de origem não emitiu juízo de valor sobre o afastamento do...

• Acórdão nº 2007/0071734-7 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 03 de Fevereiro de 2011

PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PERDIMENTO DE BENS. VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO RÉU. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA UTILIZAÇÃO COSTUMEIRA DOS BENS PARA A PRÁTICA DA ATIVIDADE ILÍCITA. PRECEDENTES. A decretação de perdimento de bens depende da comprovação de que o bem apreendido é habitualmente utilizado para a prática da atividade ilícita, o que não restou evidenciado na espécie, sendo irrelevante ser o mesmo de propriedade do condenado. DOSIMETRIA DA PENA. MOTIVO DO CRIME. OBTENÇÃO DE LUCRO FÁCIL. ELEMENTAR DO PRÓPRIO TIPO. Descabe utilizar a intenção de obter lucro fácil como fundamentação para elevar a pena base do crime de tráfico de drogas, pois tal circunstância é inerente ao próprio tipo penal. Agravo a que se nega provimento. (AgRg no REsp 940.329/PR, Rel. Ministro JO...

...:CARLOS ALEXANDRE GOMES (PRESO)ADVOGADO :ISRAEL BATISTA DE MOURA E OUTRO(S). EMENTA. PENAL. TRÁFI... da pena base, já foi valorada na origem. Veja-se (fl. 283):. "No entanto, a quantidade da ...:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRECORRIDO:CARLOS ALEXANDRE GOMES (PRESO)...

• Código de Propriedade Industrial

... novos quando não compreendidos no estado da técnica. § 1º O estado da técnica é consti... será comprovada por documento hábil da origem, contendo número, data, título, relatório descr...Pedro Malan. Francisco Dornelles. José Israel Vargas. ...

• Códigos

• Acórdão nº 2305/2011 de Tribunal de Contas da União, 12 de Abril de 2011

Tomada De Contas Especial. Convênio. Sdr. Rede De Eletrificação Rural. Execução Parcial. Citação. Impossibilidade De Adequada Quantificação Do Dano. Lapso Temporal. Comprometimento Da Ampla Defesa. Contas Iliquidáveis. Trancamento Das Contas. Arquivamento Do Processo

...Israel de Almeida Mendonça, ex-prefeito do município de...196, Vol. Principal). E o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento atestou ...CPF: 000.637.465-49. ORIGEM DO DÉBITO: não aprovação da prestação de con...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 04 de Maio de 2011

... - RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: RECORRENTES: 3ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ISR...

• Acórdãos nº 353715 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Fevereiro de 2011

Falência. Embargos de terceiro. Indevida arrecadação de bens de sociedade constituída por ex-sócio da falida, após procedência de ação de dissolução parcial movida por sua mulher e ex-sócia. Agravo retido não provido, diante da inexistência de qualquer cerceamento de defesa. Matéria exclusivamente de direito. Legitimidade ativa da embarganie. Termo ad quem de responsabilidade do ex-sócio. Agravo retido e apelação não providos.

... os bens da embargante e de seu sócio Israel Aparecido da . Apelação Cível n.° 990.10.35371... e Comércio de Relógios Ltda., cuja origem de qualquer natureza, tenha sido anterior a 31.04....

• Acórdão nº 89238 de 2ª Turma, 14 de Setembro de 2007

Habeas corpus. Paciente pronunciado pela suposta prática dos crimes d escritos nos arts. 121, § 2º, incisos I e IV (homicídio duplamente qualificado); 211 (destruição e ocultação de cadáver); 212 (vilipêndio a cadáver) e 347, pará grafo único (fraude processual), todos do Código Penal. A Segunda Câmara Criminal do Tribuna l de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), por unanimidade, deu parcial provim ento ao recurso em sentido estrito da defesa, afastando da pronúncia o delito de vilipêndio a cadáver (art. 212 do CP). No julgamento do HC nº 88.733/SP, DJ 15.12.2006, Rel. Min. Gilmar Mendes, a Segunda Turma desta Corte concedeu a ordem, por empate na votação, para que fosse afastada a imputação do delito de fraude processual (CP, art. 347). 2. Alegações da defesa: a) excesso de prazo ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 12 de Agosto de 2011

...ISRAEL JOSÉ DE OLIVEIRA 2. ITÁ PEÇAS PARA VEÍCULOS COOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ORIGEM: 81ª VT de São Paulo. Enquanto não promulgada l...

• Acórdão nº 851 de Tribunal Pleno, 16 de Abril de 2004

AÇÃO ORIGINÁRIA. AÇÃO RESCISÓRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 485, V DO CPC. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CONCERNENTES À LITISPENDÊNCIA E AO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. ARTS. 47 E 301, V DO CPC E ART. 19 DA LEI Nº 1.533/ Competência originária desta Corte para julgar a presente ação reconhecida, nos termos do art. 102, I, n, CF, tendo em vista a manifestação de impedimento ou suspeição de mais da metade dos membros do Tribunal local. Acolhida, em parte, a preliminar de ausência de interesse de agir das autoras Mary Anne Israel Lopes e Anne Margareth Lopes Teixeira de Carvalho, eis que indiferente, quanto a estas, o resultado da presente ação. Alegação de litispendência afastada pela ausência de identidade entre os elementos partes, causa de pedir e pedidos, mediato e imedia...

... de Previdência dos Servidores do Estado do Amazonas - Ipeam. advdas. : Mariangela Ladogano...AUTOS, MANDADO DE SEGURANÇA, JUÍZO, ORIGEM, CITAÇÃO, AUTORA, AÇÃO. RESCISÓRIA, RECONHECI...