origem do estado do ceara

Acordão Nº 00106/2001-010-07-00-1 - REMESSA EX-OFICIO E REC VOLUNTÁRIO de Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região (Fortaleza), de 18 Fevereiro 2002

Recurso nº 00106/2001-010-07-00-1 - REMESSA EX-OFICIO E REC VOLUNTÁRIO, Ponente JEFFERSON QUESADO JUNIOR

ENTIDADE DESPERSONALIZADA VINCULADA AO ESTADO DO CEARÁ - - VÍCIO DE CITAÇÃO - NULIDADE DOS ...... do Ceará, devolvendo-se os autos ao juízo de origem para que determine ao reclamante o aditamento da ...

Acórdão Nº 279733 de Segunda Turma, de 18 Maio 2001

Recurso nº 279733, Ponente Min. Mauricio Corrêa

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. LEI Nº 11.167/86, DO ESTADO DO CEARÁ. INDENIZAÇÃO ADICIONAL DE ...... 167/86, do Estado do Ceará, em favor dos policiais militares, ...

DOU. Diario Oficial da União, 07 Junho 1973

DECRETO Nº 72337, DE 06 DE JUNHO DE 1973. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro Unico, de Pessoal da Universidade Federal do Ceara, e da Outras Providencias.

Decreto

... Único, de Pessoal da Universidade Federal do Ceará, e dá outras providências.     O ...... 1º Fica redistribuído para o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Ceará um cargo de Oficial de Administração, código. ...

Revista Bonijuris - Núm. 497, Abril 2005

Servidor Público Estadual - Incidência Súmula 126/STJ (STJ)

... Turma 355 Paulo Gallotti Recorrente: Estado do Ceará Recorrido: Vicente de Paulo Melo Lima ......’ (Súmula nº 126/STJ) 408) O agravante, Estado do Ceará, sustenta que a discussão travada nos ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 7-14, Abril 2002

Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824

O estado evoluiu de patriarcal para patrimonial; de ...