origem do estado do ceara

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"origem do estado do ceara" em Jurisprudência

Acordão Nº 00106/2001-010-07-00-1 - REMESSA EX-OFICIO E REC VOLUNTÁRIO de Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região (Fortaleza), de 18 Fevereiro 2002

Recurso nº 00106/2001-010-07-00-1 - REMESSA EX-OFICIO E REC VOLUNTÁRIO, Ponente JEFFERSON QUESADO JUNIOR


ENTIDADE DESPERSONALIZADA VINCULADA AO ESTADO DO CEARÁ - - VÍCIO DE CITAÇÃO - NULIDADE DOS ...... do Ceará, devolvendo-se os autos ao juízo de origem para que determine ao reclamante o aditamento da ...

Acórdão Nº 279733 de Segunda Turma, de 18 Maio 2001

Recurso nº 279733, Ponente Min. Mauricio Corrêa


AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. LEI Nº 11.167/86, DO ESTADO DO CEARÁ. INDENIZAÇÃO ADICIONAL DE ...... 167/86, do Estado do Ceará, em favor dos policiais militares, ...

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"origem do estado do ceara" em Legislação

... Único, de Pessoal da Universidade Federal do Ceará, e dá outras providências.     O ...... 1º Fica redistribuído para o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Ceará um cargo de Oficial de Administração, código. ...

Diário Oficial do Estado de São Paulo, 27 Março 2008

Página de Notícias Ii

Executivo - Caderno 1

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"origem do estado do ceara" em Doutrina

... Turma 355 Paulo Gallotti Recorrente: Estado do Ceará Recorrido: Vicente de Paulo Melo Lima ......’ (Súmula nº 126/STJ) 408) O agravante, Estado do Ceará, sustenta que a discussão travada nos ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 7-14, Abril 2002

Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824

O estado evoluiu de patriarcal para patrimonial; de ...

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