origem do futebol

• A história antes do nada

Foto e documentos raros detalham a saída dos jogadores do Fluminense que deu origem ao futebol do Flamengo.

• O Globo
• 11 de Março de 2012

• Acórdão nº 70026558080 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. NOTA DE EMPENHO Trata-se de ação de cobrança visando a condenação do demandado ao pagamento da quantia de R$6.100,00(...), relativa à nota fiscal n. 061 e ao pedido n. 189/2004, onde foi requisitado pelo demandado a quantia de 360,00m³ de terra preta, a fim de ser utilizada no campo de futebol do bairro Sans-Souci, julgada procedente na origem. Recurso de apelação que não merece ser conhecido, em razão da ausência de indicação específica dos fundamentos de fato e de direito que servem de substrato ao pleito de reforma da decisão recorrida, com mera transcrição de peças processuais, "ex vi legis" do inc. II do art. 514 do CPC, haja vista que a atuação de segundo grau é revisional, de forma que depende de recurso da pa...

• A história antes do nada

Foto e documentos raros detalham a saída dos jogadores do Fluminense que deu origem ao futebol do Flamengo.

• O Globo
• 11 de Março de 2012

• Acórdão nº HC 196015 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 21 de Junho de 2011

HABEAS CORPUS. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO FORMAL. PACIENTES PRESOS EM FLAGRANTE E QUE ASSIM PERMANECERAM DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS DO ENCARCERAMENTO. GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO COM O DISTRITO DA CULPA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. Permanecendo os pacientes segregados durante toda a instrução criminal por força de prisão em flagrante, tendo o Juízo de Primeiro Grau e o Tribunal a quo entendido por sua manutenção no cárcere, ante a persistência dos requisitos previstos no art. 312 do CPP, não devem s...

... William da Silva, perante o Tribunal de origem, o qual, entendendo suficiente e fundamentada a de... delito de roubo, na saída de estádio de futebol, conforme destacado pelo Tribunal de origem os acu...

• A história antes do nada

Foto e documentos raros detalham a saída dos jogadores do Fluminense que deu origem ao futebol do Flamengo.

• O Globo
• 11 de Março de 2012

• Acórdão nº 70026558080 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. NOTA DE EMPENHO Trata-se de ação de cobrança visando a condenação do demandado ao pagamento da quantia de R$6.100,00(...), relativa à nota fiscal n. 061 e ao pedido n. 189/2004, onde foi requisitado pelo demandado a quantia de 360,00m³ de terra preta, a fim de ser utilizada no campo de futebol do bairro Sans-Souci, julgada procedente na origem. Recurso de apelação que não merece ser conhecido, em razão da ausência de indicação específica dos fundamentos de fato e de direito que servem de substrato ao pleito de reforma da decisão recorrida, com mera transcrição de peças processuais, "ex vi legis" do inc. II do art. 514 do CPC, haja vista que a atuação de segundo grau é revisional, de forma que depende de recurso da pa...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 11 de Setembro de 2008

CESSÃO DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE IMAGEM. JOGADOR DE FUTEBOL. NATUREZA JURÍDICA DA PARCELA. Diferentemente do que ocorre no contrato de publicidade, onde o contratado cede o uso de sua imagem para promover determinado produto, mediante a retribuição financeira pactuada, o uso de direito de imagem do jogador de futebol tem sua origem nos predicados enquanto atleta, mas, principalmente, na condição de profissional empregado vinculado a determinado clube. Se a verba relativa ao direito de imagem tem origem no contrato de trabalho, obviamente está vinculada à sua execução. Indisfarçável, portanto, o propósito de mascarar o pagamento de salário sob a rubrica de direitos de utilização de imagem, sem natureza salarial. A questão em debate não envolve alta indagação jurídica, porquanto todos ...

• Acórdão nº 107585 de Primeira Turma, 27 de Outubro de 2011

PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO. (CP, ART. 121). TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INCLUSÃO DE QUALIFICADORA. MOTIVO FÚTIL. EXCESSO DE LINGUAGEM. INOCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. O art. 413, § 1º, do Código de Processo Penal impõe que a sentença de pronúncia seja fundamentada, sendo necessária a explicitação dos fatos jurídico-penais que lhe deram origem, não configurando excesso de linguagem a descrição, de forma sucinta, dos fatos subsumíveis à sua definição legal. (Art. 413. O juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado, se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação. § 1o A funda...

• Acórdão nº 71001135599 de Turmas Recursais, Terceira Turma Recursal Cível, 09 de Janeiro de 2007

AÇÃO DE COBRANÇA. ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. NOTA PROMISSÓRIA. TÍTULO PRESCRITO. ORIGEM DO CRÉDITO DECORRENTE DE RELAÇÃO DE EMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45 E ALTERAÇÕES DO ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ACOLHIDA A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, PARA DECLARAR EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. (Recurso Cível Nº 71001135599, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: João Pedro Cavalli Junior, Julgado em 09/01/2007)

• Acórdão nº 70042231449 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 22 de Junho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL. JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL. ÓBITO. PENSÃO PARA MENOR. ACIDENTE PESSOAL. CONFIGURADO. COBERTURA SECURITÁRIA DEVIDA DE ACORDO COM O PACTUADO. 1. A concessão do benefício de auxílio doença por acidente de trabalho pelo INSS é prova inequívoca acerca do evento sofrido pelo pai da recorrente, ou seja, o mal que o acometeu (AVC) e o levou a óbito decorreu de sua atividade laboral como jogador profissional de futebol. 2. O próprio empregador do jogador, Esporte Clube Bahia, imediatamente ao sinistro, comunicou à Autarquia Federal o fato como acidente de trabalho, sem sequer contestá-lo, entendendo que se tratava de acidente pessoal. 3. O acidente vascular cerebral sofrido pelo genitor da apelante deve ser considerado como acidente de tr...

... em ônus da Seguradora comprovar que a origem do fato reside em uma patologia, e não no acident...