ortodoxia no brasil
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os ... ção foi limitada tanto pela tradição autoritária quanto pela ortodoxia macroeconômica. Dessa maneira, o Brasil combinou inclusivismo e ... -
STJ faz interpretação extensiva em Direito Penal contra o réu
STJ faz interpretação extensiva em Direito Penal contra o réu
... ível, mesmo enquadrado como injúria racial? Um pouco de ortodoxia no direito penal parece-me bom. Aliás, falta muita coisa nesse sentido no Brasil. Estamos ficando demasiadamente “avançados”. Moralizamos o direito ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... que fogem à ortodoxia" dos meios que o ordenamento positivo coloca à disposição ... do poder p\xC3" ... crimes do colarinho branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos constitucionalmente ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... internacionais de que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do texto da Carta de 1988 ... A estrit a legalidade, no que direciona à ortodoxia ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 143. (4) BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. São Paulo: LTr, 2020, p ... com a abertura da economia, privatização de empresas estatais, ortodoxia monetária, redução e redefinição do papel do Estado (82) ...
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Constitucionalismo
... ção do Direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Revista Forense. Rio de Janeiro, v. 384, p. 71-104, mar/abr, 2006 ... ão do pluralismo e da democracia e rumo ao totalitarismo e a ortodoxia, tornando-o cada vez menos democrático, de forma sútil e aparentemente ...
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O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... Por mais superficial que possa parecer essa definição, o que caracteriza uma politica econômica heterodoxa é a não ortodoxia. As práticas ortodoxas são orientadas pelos modelos clássicos e neoclássicos, liberais e neoliberais. Amplamente, pode-se dizer que a ortodoxia ...
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A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal
... apenas aos países de capitalismo central, chegando à periferia do capital desacompanhado de desenvolvimento social, como é o caso do Brasil. Destarte: ... No contexto do pós-guerra a teoria de Keynes ganhou força, impulsionando Estados mais fortes. Estes se valiam de políticas ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... 1.3.1. O sistema adotado no Brasil ... No Brasil, a doutrina dominante adota o princípio do livre ... Campus, vol. I. 705 HAMILTON, Sérgio Demoro. “A ortodoxia do sistema acusatório no processo penal brasileiro: Uma falácia.” In: ...
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Pandemia, processo estrutural e Justiça do Trabalho: o caso dos frigoríficos gaúchos
O presente artigo parte das contribuições da teoria do processo estrutural para, examinando as implicações da pandemia da Covid-19 nos processos produtivos dos frigoríficos, apresentar um estudo de casos apreciados pela Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Trata-se de um ensaio que relaciona a complexidade das questões sociais com o seu reflexo nos processos judiciais, valorizando o emprego...
... do Direito a enfrentar esse desaio, e não simplesmente usar a ortodoxia de uma prática jurídica enraizada para limitar suas possibilidades ... , que, embora não seja uma novidade tão grande assim, inclusive no Brasil, passou a ter, sob essa rubrica, uma formulação técnica bem mais clara ... -
Efetividade jurisdicional e execução no código de processo civil
... uma centena (100) recursos, ao passo que os Tribunais Superiores do Brasil têm no seu acervo 250.000 (duzentos e cinquenta mil) recursos para ... ortodoxia foi superada pela belíssima fusão do direito romano com o germânico ...
- ‘Verdadeiro vício é a dependência do estado’
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 108 No Brasil, a lei de execução penal prevê expressamente o objetivo de reinserção ... , “pela primeira vez em décadas, e em direto contraste com a ortodoxia prevalecente, um trabalho de penologia proeminente defendia, em geral, o ...
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Estado Capitalista brasileiro: análise dos direitos sociais em tempos de ortodoxia neoliberal
Este artigo, respaldado em uma pesquisa teórica e documental, tem o intuito de analisar o documento Uma Ponte para o Futuro, e para além dele, os feitos colocados em curso pelo atual governo (ilegítimo) do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), como a contrarreforma trabalhista, as Emendas Constitucionais (EC) nº 93 e 95 e a proposta de contrarreforma da previdência social; elucidando seus...
... 1 Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Departamento de Serviço Social, Franca, SP, Brasil ... Estado Capitalista brasileiro: análise dos direitos sociais em tempos de ortodoxia neoliberal ... Resumo: Este artigo, respaldado em uma ... -
Indústria nordestina da cana desafia política de distribuição do etanol hidratado
Adalberto Júnior: A ortodoxia da distribuição do etanol hidratado
... ção dessa ecológica e economicamente valioso etanol hidratado no Brasil, no sentido de destravar e assegurar a necessária liberdade de ... -
A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... A metalurgia no Brasil foi introduzida nos tempos coloniais. Todas as ferramentas eram ... ítica econômica do Governo Provisório foi a de manutenção da ortodoxia" monetária, destacando a continuidade, e não as distinções, entre a pol\xC3" ...
- ‘Verdadeiro vício brasileiro é a dependência do Estado’, diz André Lara Resende
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... Este Juízo, ainda que sujeito à imposição de pechas como ortodoxia ou ultrapassado na evolução da argumentação jurídica, prima por tentar expor coerência no conjunto de sua atividade jurisdicional, valorando ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... dada sua sistemática de incidência cumulativa, aumenta o “custo-Brasil” e derrama maiores efeitos, em termos de seu ônus, para as camadas mais ... Durante o primeiro mandato, seguiu obedientemente as regras da ortodoxia e, tal como prometeu na Carta ao Povo Brasileiro, respeitou as regras dos ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... primeiras iniciativas para implantar políticas previdenciárias no Brasil ocorreram ainda na época do Império. O Príncipe Regente Dom Pedro de ... livro Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, opondo-se a ortodoxia econômica liberal e desenvolve a sua classificação visando o ...
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A crise do princípio do equilíbrio orçamentário
... a teoria monetária moderna, que intensificam as críticas à ortodoxia neoliberal e à limitação das despesas públicas pela arrecadação ... muitas vezes positivada em textos legais, como ocorre nos EUA e no Brasil. Por lá, durante o governo de Barack Obama, em 2013, os ... 6 Sobre a ...
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Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas ... Neris ... ortodoxia e da ortopraxia não excluem a exigência de que seus praticantes e ... -
Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil
O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência
... constante, vinda de frações poderosas do capital – como bancos e rentistas em geral – no sentido do aprofundamento das diretrizes da ortodoxia neoliberal ... A análise da População Economicamente Ativa ocupada também permite mensurar o nível de abrangência da proteção ... -
A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... Dessa perspectiva, a ortodoxia de mercado contemporanea trata o respectivo capitalismo de concorrencia ... Particularmente em economias emergentes como Brasil, Coreia do Sul, Africa do Sul e ate mesmo China, os movimentos ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... Douglas Ribeiro Barboza e Ana Carolina Sampaio Ferreira ... Como forma de justificativa para a continuidade da ortodoxia da política econômica neoliberal, os governos petistas perpetuaram um discurso oficial de que estávamos à beira do abismo, numa espécie de ...