Tomada De Contas Especial Decorrente De Conversão De Auditoria. Irregularidades Na Aplicação Dos Recursos Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental E De Valorização Do Magistério - Fundef. Citação Solidária Do Exprefeito, Dos Responsáveis Pelos Atestos E Das Empresas Contratadas. Audiência Dos Membros Da Comissão De Licitação. Alegações De Defesa E Razões De Justificativas Não Elidem As Irregularidades. Débito. Multa
... do Magistério - Fundef, nos exercícios de 1998 a 2003, pela Prefeitura Municipal de Colin... em vigor, pois foi publicada no Diário Oficial da União em 11/01/2002 e o seu art. 2.044 previu ...68). Quanto aos erros de ortografia, tal fato não lançaria a "segurança de similitu...
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...
... culto ou igreja gozará de subvenção oficial, nem terá relações de dependência ou aliança ...- Esta Constituição, escrita na mesma ortografia da de 1891 e que fica adotada no País, será prom... processual brasileiro partiu dos exercícios teóricos da doutrina italiana dos anos 70, para c...
O presente artigo tem como objetivo analisar a caracterização do blogueiro e, por conseqüência, a imagem do homem contemporâneo, afinal, a prática do blogueiro é uma extensão das tendências da contemporaneidade, uma amostra do comportamento inserida naquilo que vem sendo chamado de pós-modernismo. A análise do trabalho chega à conclusão de que o internauta, assim como o homem contemporâneo, é definido por três pilares: narcisismo, pseudoliberdade e ludicidade. Palavras-chave: Blogueiro; contemporaneidade; pós-modernismo. This article aims to analyze the characterization of the blogger and, consequently, the image of the contemporary man; after all, the practice of the blogger is an extension of contemporary trends, a sample of the behavior included in what is being called post-mode...
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