orvandil moreira barbosa

• Decisão Monocrática nº 2006/0064835-9 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 30 de Abril de 2008

...RECORRENTE : ORVANDIL MOREIRA BARBOSA. ADVOGADO : FABIANA HETZEL AMARAL ...

• nº 2003.04.01.053710-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Novembro de 2004

SFH. LIMITES DO PEDIDO. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS REVISIONAL E CONSIGNATÓRIO. APLICABILIDADE DO CDC. LIMITAÇÃO DE JUROS. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. MULTA. TR NO SALDO DEVEDOR. SEGURO. Não se conhece de pedido formulado exclusivamente em grau de recurso, sob pena de supressão de instância. Incidência dos princípios do contraditório e da estabilização da demanda. Não é extra petita a sentença que aprecia pedido extraído dos termos expressos da inicial, ainda que à base de fundamentos jurídicos distintos. Reconhece-se a possibilidade de depósito das prestações, com efeito consignatório, e de revisão do contrato, mediante um só processo, adotando-se o rito ordinário. Prevalência do princípio da instrumentalidade das formas. A mera invocação das normas do Código de Defesa do Consumidor ...

...Trata-se de ação ajuizada por Orvandil Moreira Barbosa, mutuário do Sistema Financeiro d...

• Acórdão nº 70029446259 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 30 de Abril de 2009

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. ELETRIFICAÇÃO RURAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. Enfrentamento de todas as questões relevantes a solução da lide. Decisão devidamente fundamentada. Desnecessidade de manifestação acerca de todos os dispositivos legais invocados. Não preenchimento dos requisitos dispostos no artigo 535, inciso II, do CPC. Embargos opostos com o fim de prequestionamento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70029446259, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson José Gonzaga, Julgado em 30/04/2009)

...|ELÉTRICA - CEEE - D |. |ESPÓLIO DE ORVANDIL PINTO DUARTE |EMBARGADO. ACÓRDÃO. Vistos, re...Fundamentar um recurso, diz Barbosa Moreira, nada mais é, em regra, que criticar a de...

• Relação nº 7/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2010

... Guerra Rosa (625.121.027-34); Rosa Maria Barbosa de Aquino (492.542.517-04); Ruth Rosa da Silva (88... da Silva (003.041.075-49); Joel Jose Moreira (099.049.307-59); Joel Nott (181.755.380-15); Joel... dos Santos Estanqueiro (053.825.568-49); Orvandil Amaral de Freitas (130.892.500-04); Oscar Luiz Far...

• Acórdão nº 70019127224 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 21 de Junho de 2007

PRESCRIÇÃO RETROATIVA. Matéria de ordem pública que supera qualquer outra alegação, prejudicando o exame do mérito. Extinção da punibilidade declarada, em face da pena concretizada na sentença. (Apelação Crime Nº 70019127224, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Constantino Lisbôa de Azevedo, Julgado em 21/06/2007)

...|Regina | | | | |. |Barbosa | | | | |. |D'Avila | | | | |. |Adão |Operário |...|Moreira da| | |! | |. |Silveira | | | | |. |Fernando |Serv...|Moreira | | | | |. |Orvandil |Ronda |25/04/2000|30/12/2000|30/12/2000|. |da Sil...