CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... de forma alguma estão alienados dos conflitos de interesses econômicos e políticos que envolve...GLOBALIZAÇÃO E HARMONIZAÇÃO. Temas atuais, a globalização e a harmonização não deixaram..., Dinamarca, Suíça, Austrália., Japão, Rússia, Checoslováquia, Romênia, África do SuL As apro...
A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
... viu-se evidentemente frustrado nos tempos atuais, devido a uma conjugação de fatores os mais dive... a abandonar seus lares, para fugir de conflitos, atrocidades e diversas formas de intolerância, p... e o Terceiro Reich, que conduziram a Rússia e a Alemanha a uma posição excêntrica. Mas fora...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... de forma alguma estão alienados dos conflitos de interesses econômicos e políticos que envolve...GLOBALIZAÇÃO E HARMONIZAÇÃO. Temas atuais, a globalização e a harmonização não deixaram..., Dinamarca, Suíça, Austrália., Japão, Rússia, Checoslováquia, Romênia, África do SuL As apro...
QUESTÃO 1 PAULISTANOS JÁ SENTEM O EFEITO DA INVERSÃO TÉRMICA SÃO PAULO - A semana em São Paulo começou sob os efeitos da inversão térmica.
..., que eclodiram em uma frente de conflitos expressa em movimentos sociais de base territorial...ltimas décadas do século XX até os dias atuais. b) O Brasil possui uma quantidade expressiva de r... recentemente ocorreu um conflito entre a Rússia e a Geórgia causado por aspectos étnicos, econÃ...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... as medidas necessárias para dirimir conflitos de natureza jurídica existentes entre entidades d...Os sistemas de manejo atuais mesclam práticas culturais e mecânicas com herbi..., em Taiwan, no Japão, na Coréia e na Rússia. Hibridações naturais entre a soja cultivada e G...
O reconhecimento da hipercomplexidade da sociedade contemporânea em transição, de índole global e multicultural, e da consequente necessidade de estudos críticos sobre o Direito e a sociedade neste contexto, é pressuposto que anima a presente investigação. Para contribuir com uma tal espécie de estudos, este ensaio incialmente se propõe a identificar esforços acadêmicos tendentes a realizar uma possível enumeração das matrizes teóricas do Direito que atualmente abrigam as diferentes teorias sobre o tema, reunidas sob alguns pressupostos comuns. No intuito de tornar esse exercício mais produtivo e transparente à crítica - e ante a impossibilidade de eliminar ...
...Como conseqüência, recrudescem conflitos intersubjetivos nascidos da "diferença" 5 , bem c... regulação das relações sociais atuais e resolução dos conflitos nelas havidos mediante... e na China, na Suécia e na Índia, na Rússia e Brasil. Também está aumentando, globalmente, d...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
... as medidas necessárias para dirimir conflitos de natureza jurídica existentes entre entidades d...Os sistemas de manejo atuais mesclam práticas culturais e mecânicas com herbi..., em Taiwan, no Japão, na Coréia e na Rússia. Hibridações naturais entre a soja cultivada e G...
Através do presente trabalho pretende-se expor as principais influências que a Constituição Federal de 1988 projetou sobre a esfera do Direito Privado no decorrer dos últimos 20 anos. Decidimos abordar o tema apenas quanto aos principais aspectos oriundos dessas transformações, responsáveis por um contexto de redemocratização nacional em que se deu considerável ampliação aos direitos e garantias individuais, ignorados pelos governos anteriores, bem como a consolidação de um Estado Democrático de Direito. The present work aims to explore the main influences of the 1988 Federal Constitution on the sphere of Private Law over the past twenty years. We have decided to treat the s...
...- Constituição da Federação da Rússia, de 1993 (art. 21);. V. A Incidência e a Eficáci... têm por função precípua dirimir conflitos de direito privado, devendo a sua aplicação real... de imposição para com as gerações atuais. Por mais que se tenha afirmado que apenas o direi...
Este artigo aborda o filme Terra e Liberdade com destaque para as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário. A formação política e cinematográfica de Ken Loach será abordada para a compreensão dos motivos que o levaram a retratar a Guerra Civil Espanhola. Faremos a comparação entre as aproximações e distanciamentos da obra de George Orwell Lutando na Espanha, para, depois de aplicado o método de análise refletir sobre o debate e a realização da obra. Palavras-chave: Cinema-História. Guerra Civil Espanhola. História Contemporânea. This article discusses the film Land and Freedom, with an emphasis on disputes and conflicts within the revolutionary process. The political formation and film by Ken Loach will be addressed to understand the motives that led him to p...
... Espanha, sendo ainda recorrente nos dias atuais. Assim, a justificativa para a escolha da temátic...o do Canadá está o conteúdo latente: a Rússia revolucionária, as primeiras ações dos bolchevi...
Analisa-se o movimento de produção e reprodução do capital. Procura-se identificar aí elementos da transição para o processo de emancipação humana. Toma-se como pressuposto que a base material da produção da riqueza, explicitada no pleno desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social, é a expressão e fundamento da transição, para além da vontade dos homens. Conclui-se que a completude da transição, isto é, a efetivação do reino da liberdade, decorrerá da impossibilidade dos homens se reproduzirem pelas mediações burguesas e do pleno engendramento de novas relações sociais e humanas. Palavras-chave: Capital, transição social, emancipação humana. Capital Reproduction, Social Transition and Human Emancipation This paper analyzes the movement of the producti...
... tem, cada vez mais, radicalizado os conflitos entre a reprodução do capital frente aos element... materializados em Revoluções na Rússia, na China, em Cuba, etc., a superação do capital..., escravização, servidão), a formas atuais degenerativas (prostituição, narcotráfico, etc)...
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