MONICA FALCONE, Ã época uma das mais belas jornalistas, ao lado de Ulysses Guimarães, em Roma, onde ela trabalhava como correspondente O EX-PRESIDENTE MÉDICI soube, por um amigo, que fora chamado de "fascista" por Severo Gomes .
Paulo Sergio de Almeida, coorde nador-Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), diz que o governo Dilma pretende anunciar em breve uma política específica para migrações, com um conjunto de normas elaborado a partir de sugestões da sociedade e de diferentes ministérios. E espera que o Congresso aprove a nova Lei do Estrangeiro, substituindo a atual, criada em 1980 sob a abordagem de segurança nacional que pau tava as decisões dos governos militares.
Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações
... pelas forças armadas durante os governos militares. A malha fundiária localizada graficame...
... Pública direta ou indireta dos governos federal, estaduais, municipais ou do Distrito Fede..., os referidos benefícios a seus militares e servidores públicos civis, e respectivos depend...
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MILITAR TEMPORÁRIO. ATO DE LICENCIAMENTO. MOTIVAÇÃO POLÍTICA NÃO CARACTERIZADA. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA A PARTIR DE PREMISSAS FÁTICO-PROBATÓRIAS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INADMITIDO. SÚMULA 126/STJ. O Tribunal de origem, com base nos elementos de fato e prova carreados nos autos, concluiu que os atos administrativos lesivos ao autor não denotaram a motivação política alegada, sendo que a revisão de tal entendimento, por meio da via especial, atrai a incidência da Súmula 7/STJ. "É inadmissível recurso especial, quando o acórdão recorrido assenta em fundamentos constitucional e infraconstitucional, qualquer deles suficiente, por si só, para mantê-lo, e a parte vencida não manifesta recurso extraordinário". Inteligência da Súmu...
...10). . 7. Ora, quer na época dos governos militares, quer em tempos atuais, a Administraçã...
O artigo analisa o percurso da política urbana desenvolvida no Brasil no século XX e o rumo de suas ações iniciadas no século XXI. Considera ainda o contexto político, econômico e social a partir do qual se desenvolve o processo de urbanização brasileiro, o surgimento e as ações destinadas às áreas de ocupação irregulares e precárias com fins de moradia para uma população sem acesso à cidade. Inicia, ainda, a discussão sobre a construção da Política de Habitação como referência à análise do objeto de estudo. Palavras-chave: política urbana, política habitacional, desenvolv...
...Com os governos militares a questão urbana foi tratada de forma d...
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MILITAR TEMPORÁRIO. ATO DE LICENCIAMENTO. MOTIVAÇÃO POLÍTICA NÃO CARACTERIZADA. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA A PARTIR DE PREMISSAS FÁTICO-PROBATÓRIAS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INADMITIDO. SÚMULA 126/STJ. O Tribunal de origem, com base nos elementos de fato e prova carreados nos autos, concluiu que os atos administrativos lesivos ao autor não denotaram a motivação política alegada, sendo que a revisão de tal entendimento, por meio da via especial, atrai a incidência da Súmula 7/STJ. "É inadmissível recurso especial, quando o acórdão recorrido assenta em fundamentos constitucional e infraconstitucional, qualquer deles suficiente, por si só, para mantê-lo, e a parte vencida não manifesta recurso extraordinário". Inteligência da Súmu...
...10). . 7. Ora, quer na época dos governos militares, quer em tempos atuais, a Administraçã...
... 1964 e 1984), tendo como protagonistas Governos Militares.". É o relatório. Consoante consignado...
...30):. I- servidores diplomáticos de governos estrangeiros;. II- servidores de organismos intern...XI- pensões, civis ou militares, de qualquer natureza, meios-soldos e quaisquer ou...
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. JULGAMENTO DO PROCESSO COM BASE EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO TCU E EM SINDICÂNCIA NO INCRA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE: PREJUIZO CARACTERIZADO: NULIDADE DA SENTENÇA. Resta configurada nulidade processual por cerceamento de defesa, ausência de oportunização às partes, para se manifestar sobre prova documental que serviu de base para a sentença, contrariamente à pretensão. Preliminar acolhida. Sentença anulada. Retorno dos autos à origem para regular processamento. Apelações providas.
...Alinharam-se aos governos militares e civis que sucederam o regime castrense...
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