os indigenas de mato grosso do sul

• Articulista condenado a 2 anos de prisão

Em texto de jornal de Mato Grosso do Sul, advogado foi acusado de discriminar indígenas

• O Globo
• 15 de Julho de 2011

• Acórdão nº HC 185102 / MS de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 18 de Outubro de 2011

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SEQUESTRO, COMETIDOS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR, CONTRA VÁRIAS MENORES INDÍGENAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA E AMEAÇA ÀS VÍTIMAS. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA, À PENA DE 28 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO. ORDEM DENEGADA. O decreto de prisão preventiva está devidamente fundamentado na garantia da ordem pública, para evitar a reiteração criminosa e preservar a segurança das vítimas, constantemente ameaçadas e agredidas fisicamente pelo Paciente, que se utilizou da função de professor para ter conjunção carnal e praticar ato libidinosos com suas alunas, menores indígenas entre nove e doze anos, chegando inclusive a amordaçar e am...

...)IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE :L M O (PRESO). EMENTA. HAB...

• Cimi denuncia Brasil à ONU e pede intervenção

SÃO PAULO. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou o Brasil à Organização das Nações Unidas (ONU), pedindo sua intervenção junto ao governo para solucionar os conflitos com os povos indígenas. De acordo com a entidade religiosa, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em condições precárias de vida, entre 2003 e 2010 morreram 250 índios guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul e outros 300 indígenas no Vale do Javari, no Amazonas.

• O Globo
• 06 de Abril de 2012

• Acórdão nº 4210/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Junho de 2011

Tomada De Contas Especial. Convênio. Implantação De Sistema De Abastecimento De Água Em Áreas Indígenas. Pagamento Antecipado. Execução Parcial. Saldo Não Devolvido. Citação. Exclusão De Um Dos Responsáveis. Débito. Multa

... e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (convênio, fls. 12/19 - ...

• Decisão da Presidência nº 91121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Junho de 2007

...CRIMES PRATICADOS CONTRA INDÍGENAS. DISPUTA POR TERRAS. NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA 1... 1a Vara Federal da Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul (Dourados - Autos no 2003.60.02.0003...

• Acórdão nº 1073/2012 de Tribunal de Contas da União, 28 de Fevereiro de 2012

Tomada de Contas Especial Originária de Representação. "tv Funasa". Irregularidades. Cautelar. Suspensão de Pagamentos. Deliberação Plenária. Conversão em Tce. Citações. Anulação da Licitação e Contrato. Sobrepreço. Impossibilidade de Cálculo do Possível Débito. Projeto Básico Inepto. Ausência de Previsão Orçamentária da Despesa. Rejeição de Parte das Alegações de Defesa. Contas Irregulares. Multa. Contas Regulares Com Ressalva de Um Responsável. - A Licitação De Bens E Serviços De Informática Deve Ser Precedida De Minucioso Planejamento, Realizado Em Harmonia Com O Planejamento Estratégico Da Unidade E Com O Seu Plano Diretor De Informática, Em Que Fique Precisamente Definido, Dentro Dos Limites Exigidos Na Lei Nº 8.666/93, Os Produtos A Serem Adquiridos, Sua Quantidade E O Prazo Para ...

... 11 mil índios integrantes de sete etnias do Mato Grosso do Sul, onde a mortalidade infantil atinge 65 de cada grupo de mil crianças indígenas nascidas vivas, sendo que a média brasileira é d...

• Violência contra índios em MS

Os números confirmam a violência no campo e a atuação de milicianos em Mato Grosso do Sul: nos últimos oito anos, dos 456 índios assassinados no país, 250 eram do sul do estado. O levantamento, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), aponta como motivo das mortes os conflitos entre pistoleiros contratados por fazendeiros e índios expulsos de suas reservas. O crescimento da violência em áreas indígenas motivou a abertura de inquérito pelo Ministério Público Federal.

• O Globo
• 30 de Outubro de 2011

• Acórdão nº 1537/2011 de Tribunal de Contas da União, 08 de Junho de 2011

Representação. Conhecimento. Acolhimento Das Razões De Justificativa Da Responsável. Provimento Parcial. Determinação. Arquivamento

... e delimitação de terras indígenas. 2. Realizada a análise preliminar, a Secex/MS, e...S. V. Matos (fl. 613/Vol. 3). A bem da verdade, o Pregão 24/2... na região sul do Estado de Mato Grosso do Sul, para posterior requerimento judicial de de...

• Acórdão nº 575/2012 de Tribunal de Contas da União, 14 de Março de 2012

Relatório de Levantamento. Atividades de Defesa Sanitária Vegetal e Animal No Estado do Mato Grosso do Sul. Envio de Cópias para Unidades do Tcu para Subsidiar a Elaboração de Plano de Fiscalização. Arquivamento

..., comunidades quilombolas e aldeias indígenas. 9.7. Ou seja, como as únicas ações de extensã...

• Cacique é executado em ataque em MS

Pelo menos mais três indígenas estariam desaparecidos

... começaram a atirar, usando munição de grosso calibre e balas de borracha:. - Acertaram meu pai ... Heck, integrante do Cimi na região Sul de Mato Grosso do Sul, os indígenas, que montaram acampam...

• O Globo
• 19 de Novembro de 2011