os monarcas a marca do rio grande
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... . A Magna Carta (Grande Carta ou Magna Charta Libertatum) é considerada ... sociais, limitando, pois, o poder dos monarcas britânicos e sujeitando o soberano as leis. . ...ância no contexto multidimensional que marca a trajetória e o perfil dos direitos humanos e ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... adversidades, a morte prematura é um grande prêmio. Morrer mais cedo não é uma amargura, ... de sociedade e da história, que marca o aparecimento do mundo moderno. São estes os ... momento se discutia o poder absoluto dos monarcas, inclusive, se questionando a existência de ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
...Este prejuízo que poderá ultrapassar a marca dos R$ 3.000,00 (três mil reais) só se deu em ... da cultura arcaica, na qual os Monarcas exerciam sua soberania sobre a classe ... DOC. 03 ) , eis a grande possibilidade de serem anuladas pelo próprio ...
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Direito grego
... e História, mas esses últimos mereceram grande destaque por. . muito tempo entre os estudiosos ... de ser privativo dos sacer-dotes, dos monarcas e dos moralistas, para ser cultivado por ... A Lei tratada por Rui Barbosa como tendo a marca maior: a proteção indelével do oprimido: “A ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
...O fim da era medieval marca uma grande ruptura com o pensamento filosófico ...Os monarcas absolutistas tencionavam reter estes impostos em ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... da Galícia espanhola e Norte de Portugal (grande parte do Entre-Douro-eMinho), influenciando em ... constituíam um mecanismo de poder dos monarcas. Esses pactos eram materializados, nas cartas de ... ou castigos cruéis (açoite, tortura, marca de ferro), § 19º - personalização da pena, § ...
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Direitos individuais e coletivos
...2 . Para além da grande divergência entre os civilistas, parece-nos que ..., a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica ...) é, na verdade, patrimônio privado dos monarcas, o que, pelo menos, desde a fundação da ...
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Princípios do processo
... por épocas de abertura política, houve grande variação em sua extensão e conteúdo. . Antes ... democrático de seus idealizadores e a marca democrática que se queria oferecer à sociedade ... foi extirpar o poder absoluto dos monarcas, criando limites à conduta do Estado, visto que, ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... de Santo Tomás de Aquino possui grande relevância nessa ordem já que, como diz Ingo ... Cartas de Direitos assinadas pelos monarcas na época, com destaque a Petition of Rights ...ção Francesa, de 1789, é a primeira que marca a transição dos direitos de liberdade legais ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
...Assim, Roma adquiriu uma grande dívida com os gregos, relativamente aos direitos ... para reduzir os privilégios dos monarcas. Em razão, inclusive, da política fiscal ... determinada pela aristocracia conservando a marca de sua origem. A terra poderia ser consi-. . ...
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As origens do futebol
... entram em jogo a supremacia do placar, da marca, do escore , do tempo e tantos outros índices ... que desse jogo participavam até papas e monarcas. . . OS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO ...Enfim, um grande instrumento para a nascente sociedade capitalista ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... importante visão, o fato é a primeira grande característica da Polis Grega é a superação ... imprime ao paradigma da Polis Grega a marca democrática precursora do Estado de Direito. ... momento se discutia o poder absoluto dos monarcas, inclusive, se questionando a existência de ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
...ências para outras sedes, bem como, grande presença nas redes sociais, sempre buscando pela ...21 A preeminência do Papado sobre os monarcas medievais era de ordem espiritual. O Estado era ... tanto na quantidade de atingidos, como a marca na história da sociedade, por exemplo, Direito ...
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... Governos são agentes econômicos de grande relevância. Essa realidade é evidenciada, por ...Com frequência, os monarcas desrespeitavam os direitos individuais, ... no comportamento individual também marca as bases teórico-metodológicas da AED. Nesse ...
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Do Modelo Institucional às Sociedades Anônimas: um Mapa do Futebol-Business
Este artigo analisa a correlação entre as transformações ocorridas no ambiente mercadológico do futebol após 1980 e o recente processo de investimento das empresas do tipo private equity nos clubes. Este fenômeno, também conhecido por futebol-business foi construído em duas etapas. A fase de internacionalização correspondeu à exportação dos modelos de gerenciamento dos clubes e campeonatos da...
... passaram a considerar os valores ligados à marca dos clubes como componentes dos ativos ...áticos, oligarcas da comunicação, monarcas teocráticos e atores da geopolítica. Todos ..., com clubes locais ricos, evitava um grande êxodo. O Milan de Arrigo Sacchi passou a ditar o ... -
A Idade Contemporânea
... e necessárias, que permitiriam um grande progresso material com a apropriação ...Todos tinham como marca" a forte influência do direito natural por interm\xC3"...-se como um projeto de afirmação dos monarcas como centro único de poder e ordenação social, ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... importante visão, o fato é a primeira grande característica da Polis Grega é a superação ... imprime ao paradigma da Polis Grega a marca democrática precursora do Estado de Direito. ... momento se discutia o poder absoluto dos monarcas, inclusive, se questionando a existência de ...
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Direito Humanos
... de 1215 que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, impedindo o exercício do poder ... lembrar que a experiência de Nurembergue marca a primeira vez em que crimes de guerra foram ... raízes históricas anteriores à segunda grande guerra, o seu processo só ocorre (leia-se ...
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Poder Constituinte
... Vestfália de 1648, evento histórico que marca o fim do Estado Medieval e o nascimento do Estado .... O grande teorizador da doutrina do Poder Constituinte foi ...94-97. . 52 . . absoluta dos monarcas e da soberania nacional do abade Sieyès até, ...
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Direito asiático
..., durante a Dinastia de Xia , a primeira e grande Dinastia da história chinesa. De fato durante ... que o mundo ocidental se aproximou dos monarcas orientais com o fito de abertura de comércio e ... mais ainda, de tolerância, que constitui a marca instintiva do hinduísmo”. As fontes do Dharma ...
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Kant entre republicanismo e liberalismo
...Algumas delas tiveram um apelo tão grande que acabaram por . ¹ Ileana P. Beade recupera ... representatividade da vontade nas leis é a marca central da república que, evidentemente, tomará ...Mesmo monarcas autocráticos devem governar republicanamente - ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
...O grande principio era o da supremacia do Parlamento, ...A sociedade contemporanea tem a marca da complexidade. Fenomenos positivos e negativos .... (134) A expressao se refere aos monarcas absolutos que, na segunda metade do seculo XVIII, ...
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Direito Constitucional
... objetivo de limitar o poder absoluto dos monarcas; E : incorreta. A partir do século XX, em ..., a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica ... (Procurador do Município – Campo Grande/MS – 2019 – CESPE/ CEBRASPE) A partir dessa ...
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Conceito de tributo e sua divisão em espécies
... 9 , de numerosos impostos e taxas que, em grande parte e tal como no período grego clássico, ... as cruzadas dos séculos XI a XIII, os monarcas absolutistas foram compelidos a contribuir ...ção do Estado Liberal para o Estado Social marca, igualmente, uma mudança na tributação. Com a ...
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A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... na Europa e nos EUA, sendo empreendidos em grande medida sob o enfoque da História Cultural, ... àquela que seria interpretada como uma marca indelével na história da Igreja: a ... muito mais ligadas aos interesses dos monarcas ibéricos do que à Igreja, encarada como a ...