Apartado De Representação. Apuração De Possível Superfaturamento Nas Aquisições De Medicamentos. Prefeituras Do Estado Do Acre Abrangidas Pelo Distrito Sanitário Indígenas Do Alto Rio Juruá - Desei/arju. Ausência De Constatação De Superfaturmamento. Inexistência De Dano Ou Prejuízo Ao Erário. Outras Irregularidades Verificadas Na Aquisição De Medicamentos. Realização De Aquisições Diretas, Sem Licitação, Sem Prévia Pesquisa De Preço. Conluio Entre Licitantes. Favorecimento À Empresa De Parente De Prefeito. Realizações De Audiências. Apresentação De Razões De Justificativas Por Alguns Dos Responsáveis E Revelia Dos Demais. Circunstâncias Das Aquisições Realizadas E Natureza Peculiar Da População Atendida. Emergência No Atendimento Das Demandas. Falha Na Atuaçao Da Funasa E Na Formalizaçã...
... de Incentivo de Atenção Básica dos Povos Indígenas. 5. Adotadas essas providências, o Rel...
O presente trabalho busca mostrar a evolução da materialização da atuação do Ministério Público, como defensor do povo, e especialmente como defensor dos direitos e interesses dos povos indígenas. Sendo assim, o estudo toma feições coletivas, vez que, o Ministério Público tornou-se um verdadeiro e legítimo representante popular, trazendo muito mais igualdade às relações e a solução dos confl itos. Em que pesem estarem envolvidos as classes marginalizadas e minorias. Seu trabalho é do interesse; de interesses e bens difusos, que são preferencialmente protegidos judicialmente por via das tutelas coletivas. Assim o trabalho procura demonstrar a ...
... Ação Civil Pública proposta pelo MPF do Acre requerendo a devolução do material acessado pert...
Representação. Possíveis Irregularidades Na Concessão De Suprimento De Fundos, Realização De Licitações E Contratações. Suposta Prática De Nepotismo. Audiências. Conhecimento. Procedência Parcial. Acolhimento Das Justificativas Apresentadas. Determinações E Alertas. Arquivamento
...mbito da Coordenação Regional da Funasa no Acre. 2. Objetivando o saneamento dos autos, foram real... de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas para atividades que não têm correlaç...
...I - Amazônia Legal: os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mat... propriedade ou posse rural familiar ou por povos e comunidades tradicionais, desde que não descara..., bem como às terras indígenas demarcadas e às demais áreas tituladas de povos ...
Solicitação de Informações Acerca do Monitoramento do Acórdão N. 1.097/2008 - Plenário, Formulada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. Esclarecimentos Preliminares Prestados No Âmbito Dos Acórdãos Ns. 1.451 e 2.751/2009 - Plenário. Encaminhamento de Novas Informações à Aludida Comissão Parlamentar, em Complementação Aos Dados Anteriormente Remetidos, No Tocante às Respostas Obtidas em Novas Diligências Realizadas por Esta Corte de Contas. Atendimento Integral da Solicitação. Arquivamento
... da reforma agrária e/ou com terras indígenas;. 9.1.5. à Funai que busque soluções para melho... assistenciais e de saúde em benefício dos Povos Indígenas nos Distritos Sanitários Especiais Ind...Acredita-se que esse programa impulsionará a criação e o...
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. CARÁTER INFRINGENTES. São cabíveis embargos de declaração quando na sentença ou acórdão houver ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão (CPP, art. 619). Embargos opostos a pretexto de contradição e omissão no acórdão embargado, com caráter infringentes. Embargos de declaração acolhidos, sem qualquer efeito modificativo.
... de livre locomoção dos representantes de povos indígenas que habitam terras situadas no Estado ddo Acre. Tanto poderia ser por intermédio da Polícia Est...
Relatório De Levantamento De Auditoria Realizado Com O Objetivo De Apresentar Um Diagnóstico Das Principais Causas E Vulnerabilidades Que Contribuem Para A Elevada Ocorrência De Queimadas E Incêndios Florestais No Brasil. Evidenciadas Deficiências Nas Ações De Prevenção E Combate Às Queimadas E Aos Incêndios Florestais, Falta De Articulação E Definição De Papeis Dos Orgãos E Entidades Governamentais Encarregados Do Assunto E Vulnerabilidades Nas Unidades De Conservação Federais. Recomendações. Arquivamento Do Processo
... de 2010, o fogo atingiu 27% das Terras Indígenas; 11% das áreas de assentamento do INCRA; 40,4% da... período onde não ocorrem as queimadas no Acre, entre 1998 e 2004. Além disso, a diferença entr..., MPOG, MS, MCT, Estados, Municípios; com povos e comunidades tradicionais, produtores rurais e su...
..., tornando-se cada vez mais óbvios, acrescentando-se a eles a própria oferta como motivadora da pro... de educação escolar às comunidades indígenas esteve pautada pela catequização, civilização ... uma educação escolar de qualidade para os povos indígenas, que venha ao encontro de seus projetos...
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. CARÁTER INFRINGENTES. São cabíveis embargos de declaração quando na sentença ou acórdão houver ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão (CPP, art. 619). Embargos opostos a pretexto de contradição e omissão no acórdão embargado, com caráter infringentes. Embargos de declaração acolhidos, sem qualquer efeito modificativo.
... de livre locomoção dos representantes de povos indígenas que habitam terras situadas no Estado ddo Acre. Tanto poderia ser por intermédio da Polícia Est...
As políticas públicas objetivam atender os anseios e as necessidades da população. Quando se trata de povos indígenas as demandas e necessidades são diferentes, pelo fato da diversidade sociocultural que representam. E o poder público se depara com uma multiplicidade de demandas e formas de organização social. O processo político vai repercutir na qualidade da implementação dos programas e projetos, já que estão suscetíveis de sofrerem influência de interesses econômicos, que nem sempre estão sintonizados com os interesses sociais. Há dificuldades em implantar políticas públicas em razão de: um elevado grau de fragmentação ...
... eleitos, distribuídos entre os Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Minas Gerais, Mato Gross...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
o povo classificados | empreitada total | juridica modelo procuracao | alcance consultoria | gravação prova lícita | InterAmerican Acquisition Group Inc. | Robin Patterson | Jim Cavanaugh | aQuantive Inc | MPI Mines Ltd.
