os povos indigenas do brasil antes da chegada dos portugueses

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224 documents for os povos indigenas do brasil antes da chegada dos portugueses
  • SUSPENSÃO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO RECENTE. TUPINAMBÁS DE OLIVENÇA. AGRAVO IMPROVIDO. As alegações da agravante de que os indígenas utilizam as terras das referidas fazendas para a pecuária e a agricultura de subsistência e que não têm para onde ser transferidos, ou que o cumprimento da decisão pode acirrar os conflitos, não impressionam. Há indicação de que a ocupação faz parte de várias outras invasões de propriedades supostamente localizadas em áreas indígenas, perpetradas por pessoas que se declaram índios Tupinambás. Se de um lado a Constituição Federal previu, em seu art. 231, a proteção às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, de outro, também conferiu, em seu art. 5º, inc. XXII, proteção ao direito de propried...

    ...Brasília, 30 de janeiro de 2014. Desembargador Federal ... fática que se encontrava delineada antes da invasão, embora ciente de que, supostamente, ... dúvida de que o sul da Bahia, desde a chegada do colonizador português em abril de 1500, ... ao encontrar a Terra de Vera Cruz, os portugueses encontraram indígenas “com suas vergonhas ... se afirmar em “suposta ocupação pelos povos Tupinambás” da área em comento:. Olivença e ...

  • SUSPENSÃO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO RECENTE. TUPINAMBÁS DE OLIVENÇA. AGRAVO IMPROVIDO. As alegações da agravante de que os indígenas utilizam as terras das referidas fazendas para a pecuária e a agricultura de subsistência e que não têm para onde ser transferidos, ou que o cumprimento da decisão pode acirrar os conflitos, não impressionam. Há indicação de que a ocupação faz parte de várias outras invasões de propriedades supostamente localizadas em áreas indígenas, perpetradas por pessoas que se declaram índios Tupinambás. Se de um lado a Constituição Federal previu, em seu art. 231, a proteção às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, de outro, também conferiu, em seu art. 5º, inc. XXII, proteção ao direito de propried...

    ...Brasília, 30 de janeiro de 2014. Desembargador Federal ... fática que se encontrava delineada antes da invasão, embora ciente de que, supostamente, ... dúvida de que o sul da Bahia, desde a chegada do colonizador português em abril de 1500, ... ao encontrar a Terra de Vera Cruz, os portugueses encontraram indígenas “com suas vergonhas ... se afirmar em “suposta ocupação pelos povos Tupinambás” da área em comento:. Olivença e ...

  • SUSPENSÃO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO RECENTE. TUPINAMBÁS DE OLIVENÇA. AGRAVO IMPROVIDO. As alegações da agravante de que os indígenas utilizam as terras das referidas fazendas para a pecuária e a agricultura de subsistência e que não têm para onde ser transferidos, ou que o cumprimento da decisão pode acirrar os conflitos, não impressionam. Há indicação de que a ocupação faz parte de várias outras invasões de propriedades supostamente localizadas em áreas indígenas, perpetradas por pessoas que se declaram índios Tupinambás. Se de um lado a Constituição Federal previu, em seu art. 231, a proteção às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, de outro, também conferiu, em seu art. 5º, inc. XXII, proteção ao direito de propried...

    ...Brasília, 30 de janeiro de 2014. Desembargador Federal ... fática que se encontrava delineada antes da invasão, embora ciente de que, supostamente, ... dúvida de que o sul da Bahia, desde a chegada do colonizador português em abril de 1500, ... ao encontrar a Terra de Vera Cruz, os portugueses encontraram indígenas “com suas vergonhas ... se afirmar em “suposta ocupação pelos povos Tupinambás” da área em comento:. Olivença e ...

  • SUSPENSÃO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO RECENTE. TUPINAMBÁS DE OLIVENÇA. AGRAVO IMPROVIDO. As alegações da agravante de que os indígenas utilizam as terras das referidas fazendas para a pecuária e a agricultura de subsistência e que não têm para onde ser transferidos, ou que o cumprimento da decisão pode acirrar os conflitos, não impressionam. Há indicação de que a ocupação faz parte de várias outras invasões de propriedades supostamente localizadas em áreas indígenas, perpetradas por pessoas que se declaram índios Tupinambás. Se de um lado a Constituição Federal previu, em seu art. 231, a proteção às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, de outro, também conferiu, em seu art. 5º, inc. XXII, proteção ao direito de propried...

    ...Brasília, 30 de janeiro de 2014. Desembargador Federal ... fática que se encontrava delineada antes da invasão, embora ciente de que, supostamente, ... dúvida de que o sul da Bahia, desde a chegada do colonizador português em abril de 1500, ... ao encontrar a Terra de Vera Cruz, os portugueses encontraram indígenas “com suas vergonhas ... se afirmar em “suposta ocupação pelos povos Tupinambás” da área em comento:. Olivença e ...

  • SUSPENSÃO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO RECENTE. TUPINAMBÁS DE OLIVENÇA. AGRAVO IMPROVIDO. As alegações da agravante de que os indígenas utilizam as terras das referidas fazendas para a pecuária e a agricultura de subsistência e que não têm para onde ser transferidos, ou que o cumprimento da decisão pode acirrar os conflitos, não impressionam. Há indicação de que a ocupação faz parte de várias outras invasões de propriedades supostamente localizadas em áreas indígenas, perpetradas por pessoas que se declaram índios Tupinambás. Se de um lado a Constituição Federal previu, em seu art. 231, a proteção às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, de outro, também conferiu, em seu art. 5º, inc. XXII, proteção ao direito de propried...

    ...Brasília, 30 de janeiro de 2014. Desembargador Federal ... fática que se encontrava delineada antes da invasão, embora ciente de que, supostamente, ... dúvida de que o sul da Bahia, desde a chegada do colonizador português em abril de 1500, ... ao encontrar a Terra de Vera Cruz, os portugueses encontraram indígenas “com suas vergonhas ... se afirmar em “suposta ocupação pelos povos Tupinambás” da área em comento:. Olivença e ...

  • SUSPENSÃO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO RECENTE. TUPINAMBÁS DE OLIVENÇA. AGRAVO IMPROVIDO. As alegações da agravante de que os indígenas utilizam as terras das referidas fazendas para a pecuária e a agricultura de subsistência e que não têm para onde ser transferidos, ou que o cumprimento da decisão pode acirrar os conflitos, não impressionam. Há indicação de que a ocupação faz parte de várias outras invasões de propriedades supostamente localizadas em áreas indígenas, perpetradas por pessoas que se declaram índios Tupinambás. Se de um lado a Constituição Federal previu, em seu art. 231, a proteção às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, de outro, também conferiu, em seu art. 5º, inc. XXII, proteção ao direito de propried...

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    ...Brasília, 30 de janeiro de 2014. Desembargador Federal ... fática que se encontrava delineada antes da invasão, embora ciente de que, supostamente, ... dúvida de que o sul da Bahia, desde a chegada do colonizador português em abril de 1500, ... ao encontrar a Terra de Vera Cruz, os portugueses encontraram indígenas “com suas vergonhas ... se afirmar em “suposta ocupação pelos povos Tupinambás” da área em comento:. Olivença e ...

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