oscip minas gerais

• Decisão nº 28086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Maio de 2010

...OSCIP. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. SOCIEDADE C...agdo.(a/S) : Estado de Minas Gerais. adv.(a/S) : Advogado-Geral do Estado de Mi...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

...IX - as disposições gerais. . CAPÍTULO I. DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINIS... da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP poderão receber recursos oriundos de transferênc... semi-árido incluirão a Região Norte de Minas Gerais. . Art. 90.  Na estimativa das receitas do...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 1555/2011 de Tribunal de Contas da União, 08 de Junho de 2011

Relatório De Auditoria. Fiscalização De Orientação Centralizada. Acórdão Do Processo Consolidador Já Exarado. Determinações. Monitoramento. Ciência Aos Ministérios Supervisores. Arquivamento

... de sociedade civil de interesse público] OSCIPs". Antes de passar ao relato da equipe de auditoria... Energético do Ministério das Minas e Energia:. d.1) pela celebração do Convênio 03..., de forma a atender os princípios gerais da administração pública, em especial ao da mor...

• MINISTÉRIOS NA BERLINDA

Só Ministério do Trabalho não viu

Investigada pela PF e denunciada pelo MP, Oscip tem convênio de R$ 1,9 milhão com a pasta. FACHA..., denunciada pelo Ministério Público de Minas Gerais e suspeita de usar uma outra empresa para d...

• O Globo
• 11 de Novembro de 2011

• Normas e julgados do setor de telecomunicações - 2010

Sumário - Lista de Abreviaturas e Siglas - Normas, Julgados e Atos de 2010 - Fundamentos - Infraestrutura e Recursos no Setor de Telecomunicações - Administração do Setor de Telecomunicações - Políticas de Telecomunicações - Classificação de Serviços no Setor de Telecomunicações - Serviços no Setor de Telecomunicações - Ramos Jurídicos Afins - Aplicações de Telecomunicações - Atores no Setor de Telecomunicações - Normas Referenciadas - Julgados Referenciados - Atos Referenciados

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 3, Janeiro 2011
• Arcabouço normativo / Normative framework

• Acórdão nº 1188/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2010

Solicitação do Congresso Nacional. Fiscalização Dos Recursos do Ministério da Saúde Repassados ao Custeio da Estratégia da Saúde da Família. Autorização para Realização de Auditoria Operacional, Sob a Forma de Foc, Nas Principais Estragégias do Programa de Atenção Básica em Saúde (saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde). Acór

...53. Os municípios de Ubá e Rio Doce, em Minas Gerais, também atribuem a morosidade na elaboraç... da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip. Constatou-se tal situação em Vassouras-RJ e nos...

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 17 de Março de 2010

... REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS. DECISÃO. Itamar Moreira Índio do Brasil ...�o da sociedade civil de interesse público (OSCIP), dirigida pelo investigado Luiz. Fernandes da Ros...

• Acórdão nº 2569/2011 de Tribunal de Contas da União, 26 de Abril de 2011

Prestação De Contas Ordinária. Exercício De 2005. Irregularidades Identificadas Com Origem No Desrespeito Aos Princípios Da Administração Pública. Semelhança Com Irregularidades Verificadas Nas Contas Da Entidade Referentes Aos Exercícios De 2003 E 2006. Acatamento Das Justificativas Dos Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalva Dos Responsáveis Principais. Contas Regulares Dos Demais Gestores. 1. Os Recursos Repassados Às Organizações Sociais Por Força Dos Contratos De Gestão Não Se Tratam De Doação Pura, Sem Encargo, Mas Da Transferência Financeira De Recursos Públicos Vinculados À Consecução De Metas Previamente Estabelecidas No Contrato De Gestão, As Quais Visam, Em Última Instância, Ao Atendimento Ao Interesse Público. 2. Embora Não Submetidas Integralmente À Lei Nº 8.666, De 21 ...

...), a 6ª Secex apresentou as informações gerais sobre o processo de contas, tais como os objetivos... de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Tal gasto estaria ampar... da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip, disciplinadas pela Lei 9.790/1998; as entidades d...

• Tribunal de Contas

• IOSP, 11 de Fevereiro de 2012
• Legislativo

• Acórdão nº 390/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Fevereiro de 2011

Auditoria. Município De São João Del Rei/mg. Fiscalização De Orientação Centralizada. Avaliação Da Aplicação Dos Recursos Do Sus Transferidos Na Modalidade Fundo A Fundo. Alertas E Determinações. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

... Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais - Secex/MG, em que constam os principais ac... lucrativos tais como cooperativas, ONG s, OSCIP s e Organizações Sociais para prestação de ser...