-
HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO OURO DE TOLO". VASTO ACERVO DE ELEMENTOS INDICIÁRIOS QUE APONTAM PARA A EXISTÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À EXPLORAÇÃO DE JOGOS ILEGAIS. O GRUPO, PARA A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE ILÍCITA, COMETIA INÚMEROS OUTROS CRIMES. REITERAÇÃO E AUDÁCIA. AFRONTA ÀS INSTITUIÇÕES ESTATAIS. PRISÃO PREVENTIVA SOBEJAMENTE FUNDAMENTADA NA NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
Sobre o Paciente pesa a acusação de integrar organização criminosa voltada à exploração ilegal das atividades de bingos e máquinas caça-níqueis no Estado do Rio de Janeiro, a qual se valia de vários crimes autônomos contra a administração pública, como corrupção de agentes públicos e políticos, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, dentre outros, para manter a atividad...
-
Um filme com certeza maluco. Beleza?
...No filme, aliás, o baiano reinterpreta "Ouro de tolo" dissecando cada sílaba da paródia-prima...
-
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL DESTINADA A AVERIGUAR SUPOSTAS ATIVIDADES ILEGAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RELACIONADAS A MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS E BINGOS.
LITISPENDÊNCIA: NÃO CONFIGURAÇÃO. CONEXÃO. REUNIÃO DOS PROCESSOS.
ART. 80 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. FACULDADE DO JUÍZO.
INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE SOLTURA: AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL IMPETRAÇÃO PARCIALMENTE PREJUDICADA E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGADA.
Litispendência significa identidade da lide, ou seja, igualdade de partes, de pedido e de causa de pedir, o que não ocorre na hipótese. No processo-crime nº 2007.51.01802985-5, averigua-se prática do delito de contrabando por importação d...
... apreendidas na denominada Operação Ouro de Tolo, em cumprimento a mandados de busca e apre...
-
-
... máinas caçníeis apreendidas na "Operaç Ouro de Tolo", no Rio de Janeiro, crime praticado, em t...
-
-
... máinas caçníeis apreendidas na "Operaç Ouro de Tolo", no rio de Janeiro, crime praticado, em t...
-
...o fixada pela sentença exequenda, em Franco Ouro ou Poincaré, e posterior conversão em moeda naci...Juiz tOlO ANTONIO RIIIATTO SOMES, in `Compre bem -. Manual d...
-
André Cointreau, presidente da Cordon Bleu, cumprimenta a ex-aluna e hoje chef do Palácio Laranjeiras, Ana Rita Menegaz, que preparou jantar para Cointreau e Sérgio Cabral. A Cordon Bleu Rio ficará na antiga escola de enfermagem da Faetec, em Botafogo. Abre em fevereiro de 2013. As matrículas, a partir de dezembro.
...André Midani. A música 'Ouro de tolo' passava numa boa pela censura por ser int...
-
ADIN. Lei Municipal. Serviço público. Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Previsão. Art. 22 da Constituição do Estado de Minas Gerais. Inconstitucionalidade. Inocorrência. Desacolhimento da representação.
...Nesse precedente de Ouro Preto, que não capitaneei, apenas, julguei a caut... confiança ilimitada, não estou falando de tolo, nem por outro motivo, o que estou dizendo é que ...