ouro veiculos

• Acórdão nº 70041071226 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 31 de Março de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - CHEQUE OURO EMPRESARIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. FRAUDE A EXECUÇÃO. ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS. INDEFERIMENTO. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNME. (Agravo de Instrumento Nº 70041071226, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 31/03/2011)

• nº 1999.01.00.120852-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 04 de Setembro de 2003

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Inexistência de prova idônea de que os apelados percebem em média 32 salários mínimos, bem como se foram obrigados a apresentar declaração de ajuste anual relativa ao imposto de renda (C.P.C., art. 332). Por outro lado, o fato de os apelados serem proprietários de linha telefônica e de veículos usados (Fiat Uno 93 e Tempra Ouro 93) não afasta, sem outras provas, o direito ao benefício da assistência judiciária previsto na Lei 1.060/50. Apelação não provida.

• Código Civil

...São nulas as convenções de pagamento em ouro ou em moeda estrangeira, bem como para compensar a... proprietários, exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a pes...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 70045019825 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 13 de Outubro de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO MUNICÍPIO E AO DAER. INDEFERIMENTO. Não configurada qualquer das hipóteses do art. 70 do CPC, descabe a litisdenunciação formulada pela parte ré, que imputa ao Município de São José do Ouro e ao DAER a responsabilidade pelo acidente. Inexistência de vínculo legal ou contratual entre denunciante e denunciados. A alegação de omissão dos entes públicos na fiscalização da via municipal, que estava interrompida para o tráfego de veículos em uma das pistas, não autoriza a intervenção pretendida, notadamente porque acarretaria discussão diversa da demanda principal. Seguimento liminarmente negado. (Agravo de Instrumento Nº 70045019825, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, ...

• Acórdão nº 485564 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011

Agravo regimental no recurso extraordinário. Diferenças decorrentes de descumprimento do contrato de locação de veículos. 3. Necessário o reexame de fatos, provas e cláusulas contratuais para chegar a conclusão diversa daquela do acórdão recorrido. 4. Incidência das súmulas 279 e 454. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.

...agte.(S) : Itaipu Binacional. agdo.(a/S) : Ouro Verde Transporte e LocaÇÃo Ltda. ...

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

...153, § 3º, inciso III);. III-o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou ...II-as máquinas, os equipamentos, os veículos, os aparelhos e os instrumentos, sem similar nacio...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 70037159795 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 29 de Julho de 2010

AGRAVO. ISS. LEASING. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DECADÊNCIA. BASE DE CÁLCULO. ARBITRAMENTO. Em se tratando de matéria a cujo respeito há súmula ou jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior, o Relator está autorizado a negar seguimento ou a dar provimento a recurso. Art. 557 do CPC. A recusa do contribuinte em exibir os documentos indispensáveis para calcular o tributo devido autoriza o lançamento por arbitramento. Art. 148 do CTN. É válido o arbitramento da base de cálculo do ISS incidente sobre o leasing elaborado a partir das notas fiscais emitidas pelas concessionárias dos veículos e da aplicação da fórmula de cálculo dos encargos divulgada pela Associação Brasileira das Empresas de Leasing - Abel. A base de cálc...

...|. |721663 |Savar S. A. Veículos|Viação Ouro e Prata |357. | | |S. A |. |728930 |Savar S. A. Ve...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 22 de Setembro de 2011

... para a atividade de polidor de veículos (fl. 20). O acréscimo de funções a que ele se r... e serviços do tipo "martelinho de ouro" (desamassamento da carroceria de veículos). Não...

• Processo nº 2820/003/09 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 08 de Junho de 2011

Prestacao De Servicos De Locacao De Veiculos Leves Utilitarios Lotes 01 E 04

... de Desenvolvimento de Campinas Contratada: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. Objeto: presta�...

• Acórdão nº 70029960911 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 24 de Novembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA. TRANSPORTADORA. REEMBOLSO DE INDENIZAÇÕES PAGAS A TERCEIROS DECORRENTES DE DANOS CAUSADOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO CONFIGURADA. DESPESAS SUPORTADAS PELA EMPRESA AUTORA (SEGURADA) DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DESNECESSIDADE DE ABATIMENTO DA IMPORTANCIA EVENTUALMENTE RECEBIDA A TÍTULO DE DPVAT. INAPLICABILIDADE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA SUMULA 246 DO STJ. INDENIZAÇÃO QUE DECORRE DE OBRIGAÇÃO PREVISTA EM CONTRATO. HONORÁRIOS. DESCABE A CONDENAÇÃO DA DENUNCIADA ÀS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, VISTO QUE ELA ADMITE SUA CONDIÇÃO DE GARANTIDORA, INSURGINDO-SE, TÃO-SOMENTE, QUANTO À PRETENSÃO DO AUTOR. APELO DA AUTORA. RESTITUIÇÃO PARCIAL DO PRÊMIO PAGO PELA AUTORA QUE OBEDECEU AS DISPOSIÇÕES CO...

.... In verbis:. VIAÇÃO OURO E PRATA, TRANSPORTES COLETIVOS IJUIENSE LTDA E TRA... apólice, ocorreram quatro sinistros de veículos da Viação Ouro e Prata, os quais foram devidamen...