ouro verde

• DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.a., os Imoveis que Menciona, Necessarios a Execução das Obras de Prolongamento da Ferrovia Norte-sul (ef - 151), Entre os Municipios de Ouro Verde de Goias, No Estado de Goias, e Estrela D'oeste, No Estado de São Paulo, e Revoga o Decreto que Menciona.

• LSF, 03 de Junho de 2011
• Decreto

• Acórdão nº 2692/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Outubro de 2011

Relatório De Auditoria. Fiscobras 2011. Construção Da Ferrovia Norte-sul - Ouro Verde De Goiás - São Simão - No Estado De Goiás. Indícios De Irregularidades. Audiências. Oitivas

• Spdm - Complexo Hospitalar Ouro Verde

• IOSP, 24 de Maio de 2012
• Empresarial

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 97, DE 03 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada ao Sistema de ComunicaÇÃo Ouro Verde Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em FrequÊncia Modulada Na Cidade de Manhumirim, Estado de Minas Gerais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 97, 04 de Maio de 2012
• Decreto Legislativo

• nº 2352574600 de 1ª Câmara de Direito Privado, 03 de Março de 2009

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO - Pretensão que importa em alteração, para maior, da área total do imóvel - Ausência de exame de matérias trazidas na impugnação oferecida pela Municipalidade de Ouro Verde - Hipótese, ademais, em que não era necessária a apresentação de memorial da área total - Existência de trabalho de levantamento do imóvel feito por profissional contratado pelos autores que não dispensa a realização de perícia - Nulidade da sentença reconhecida - Regular prosseguimento do feito determinado - Recurso provido.

• Processo nº 1687/003/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 08 de Fevereiro de 2011

Execucao Das Obras De Ampliacao Do Hospital Municipal Ouro Verde

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 393, DE 09 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Metropole Regional Fm Ltda, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ouro Verde, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 393, 10 de Julho de 2009
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 2008/0132178-0 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 18 de Agosto de 2009

RECURSO ESPECIAL - COMERCIAL - SOCIEDADE ANÔNIMA - AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) - PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRA-RAZÕES - PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS INFRACONSTITUCIONAIS TIDOS POR VIOLADOS - OCORRÊNCIA - REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA - DESNECESSIDADE, NA ESPÉCIE - QUESTIONES JURIS TRATADAS NOS AUTOS UNICAMENTE DE DIREITO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE PRETENSÃO DIRIGIDA EM FACE DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA - CONTROVÉRSIA RESTRITA À QUESTÃO DA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FÉRTIFOS - SOCIEDADE ANÔNIMA - REGÊNCIA POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (LEI N. 6.404/76), QUE PREVALECE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO RELATIVOS À RESERVA MENTAL (ART. 110 DO CC) E AO ABUS...

... litisconsorciais das empresas BUNGE, OURO VERDE, FÉRTIFOS e FOSFÉRTIL, membros do Conselho...

• Processo nº 3549/003/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Agosto de 2011

Execucao De Obras E "star Up" Da Estacao De Tratamento De Esgoto Do Hospital Ouro Verde No Municipio De Campinas

• Acórdão nº 70020698825 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Cível, 30 de Janeiro de 2008

AÇÃO RESCISÓRIA. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RESCISÃO DE SENTENÇA DESAPROPRIATÓRIA. ALEGAÇÃO DE COLUSÃO ENTRE AS PARTES PARA FRAUDAR EXECUÇÃO. NÃO-COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA REQUERENTE. AÇÃO RESCISÓRIA QUE SE JULGA IMPROCEDENTE. Não comprovada a alegação de colusão entre os réus da presente ação rescisória na Ação de Desapropriação n.º 093/1.05.0000526-0, a fim de fraudar a execução ajuizada pela ora autora contra o réu Clube Recreativo Cultural Ouro Verde, impõe-se a improcedência da presente ação rescisória. AÇÃO RESCIDÓRIA IMPROCEDENTE. (Ação Rescisória Nº 70020698825, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Wellington Pacheco Barros, Julgado em 30/01/2008)