Outras instituicoes de previdencia social

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Mais de 10.000 documentos para Outras instituicoes de previdencia social

- DECRETO Nº 54067, DE 29 DE JULHO DE 1964. Dispõe Sobre a Reformulação do Sistema Geral da Previdencia Social e a Administração Transitoria das Instituições de Previdencia Social Ate que Esta Se Complete e da Outras Providencias.
... a reformulação do sistema geral da Previdência Social e a administração transitória das instit...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 54067, 30 de Julho de 1964
- Decreto
- LEI ORDINÁRIA Nº 5235, DE 20 DE JANEIRO DE 1967. Dispõe Sobre o Pagamento de Proventos e Outras Vantagens Aos Servidores Publicos e Autarquicos Federais, Aposentados das Instituições de Previdencia Social.
..., aposentados das instituições de previdência social. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço ...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 5235, 24 de Janeiro de 1967
- Lei Ordinária
- Acórdão nº 2009/0207552-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 24 de Novembro de 2010
PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. CONTRIBUIÇÃO PARA O SALÁRIO-EDUCAÇÃO. RECEPÇÃO, PELA CARTA DE 1988, DA LEGISLAÇÃO REGULADORA DA MATÉRIA (DECRETO 1.422/75). SUJEITO PASSIVO. CONCEITO AMPLO DE EMPRESA. A contribuição para o salário-educação tem como sujeito passivo as empresas, assim entendidas as firmas individuais ou sociedades que assumam o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, em consonância com o art. 15 da Lei 9.424/96, regulamentado pelo Decreto 3.142/99, sucedido pelo Decreto 6.003/2006. (Precedentes: REsp 272.671/ES, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/02/2008, DJe 04/03/2009; REsp 842.781/RS, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em ...

... públicas e privadas, vinculadas à previdência social, ressalvadas as exceções previstas na leg..., os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...

- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 787, DE 26 DE MARÇO DE 1962. Dispõe Sobre as Operações Imobiliarias Previstas No Plano B das Instituições de Previdencia Social e da Outras Providencias.
... no Plano "B" das Instituições de Previdências Social e dá outras providências. O PRESI...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 787, 27 de Março de 1962
- Decreto do Conselho de Ministro
- LEI ORDINÁRIA Nº 1538, DE 03 DE JANEIRO DE 1952. Concede Isenção de Tributos, Exclusive a Taxa de Previdencia Social a Materiais Importados pela Creche Regina Apostolorum, de Sete Lagoas, e Outras Instituições.
...�ão de tributos, exclusive a taxa de previdência social, a materiais importados pela Creche Regina ...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1538, 09 de Janeiro de 1952
- Lei Ordinária
- Consolidação das Leis do Trabalho
..., os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ... para fins de prova junto à Previdência Social. #Incluído pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998...
- Códigos
- Nacional
- LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de Dispêndi... de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS; . IV - às despesas com previdênci... ou registradas e credenciadas como instituições de apoio ao desenvolvimento da pesquisa científic...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
- Lei Ordinária
- Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011
Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

...Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social: Jan a Dez de 2009 e Quadrimestres de 2010. Detalh...Outras 2.262.403 0 -100,00. Deduções (II) 1.207.223.067... o setor privado interagir com as instituições de P&D. Nesses países, o governo atua de forma co..., 77% se referiam às funções Previdência Social e Encargos Especiais. Observou-se, ainda, n...
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 05 de Outubro de 2011
ENCARGOS LEGAIS (JUROS E MULTA). Não cumprida espontaneamente a sentença, ou seja, não efetuado o pagamento, pelo devedor trabalhista, do valor resultado da condenação judicial, no prazo e modo ali determinados, observar-se-á a incidência de juros e multa após expirado o prazo de 48 horas previsto no art. 880 da CLT. Assim, no caso de satisfação do crédito do autor em execução, não há falar que o momento da aplicação da multa e juros incidentes sobre o desconto previdenciário dar-se-á, apenas, com o referido pagamento. Ressalvado posicionamento pessoal do Relator Decisão: ACORDAM os Ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, unanimemente, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. (grifei) Decorre então, dessas premissas, que os juros de mora ...
- Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...XII - participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas cu... a adesão de organizações e instituições do setor privado e entidades da sociedade civil à... a estruturação de planos de previdência e de seguro patrimonial para os agentes envolvidos...
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