AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRESA, BEM COMO PARA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DE ADMINISTRAÇÃO. PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS SUB JUDICE EM AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. LIMINAR PROIBITIVA. IMPOSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ANTES DE FINALIZADA A REFERIDA AÇÃO. MANTIDA MULTA APLICADA NOS EMBARGOS POR PROTELATÓRIOS. MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA. DECISÕES MANTIDAS POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70028523090, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Conrado de Souza Júnior, Julgado em 13/05/2009)
...|Nº 70028523090 |COMARCA DE SANTA MARIA. |ESPOLIO DE VILVI JOSE MONTAGNER |AGRAVANTE...|MARIA INES ANTONIAZZI GARGANO |AGRAVADO. |THAIS MARIA SANTOS ... dos Réus, dos estoques de gado vacum, ovino, eqüino ou de outras espécies (..)." Nesse conte...
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. Apelação provida. (Apelação Crime Nº 70010912632, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em 12/05/2005)
..., por volta das 21h30min, no Assentamento Santa Inês, Lote 14, interior do Município de Pedras A... pessoa não identificada carneavam o animal ovino acima referido, extraindo- lhe toda a carne e o pe...
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