ovinos e caprinos

• Monocratica nº 58650-8/2009 de 2º Grau, 2ª Câmara Cível, 22 de Setembro de 2009

Onaldo Rodrigues Mendes e Camerindo Rodrigues Mendes, Réus da ³ação Ordinária de Nulidade de Ato Jurídico Cumulada Com Reintegração de Posse e Perdas e Danosã a que Correspondem os Autos Basilares, Interpõem Agravo de Instrumento contra a Decisão de Fls. 17, que Deferiu a Reintegração dos Autores na Posse dos Imóveis Objetos da Lide. Irresignados, os Agravantes Informam que a Contestação Foi Apresentada em 08.10.2001, Após o que os Agravados Foram Intimados para se Manifestarem a Seu Respeito, o que Foi Feito em 03.12.2001, e que, Após Tal Data, os Agravados Somente Vieram a Juízo Quase Oito Anos Depois, em 10.08.2009, Após Haverem Sido Intimados para Manifestarem Interesse no Prosseguimento do Feito. Vindo o Julgador a Deferir o Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela ...

... no imóvel, tais como BOVINOS; OVINOS E CAPRINOS, FICANDO. O Réu ONALDO, AUTORIZADO P...

• DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.

... de sessenta (60) quilos; d) coelhos; e) ovinos; f) caprinos, dispondo de frio industrial e, a ju�...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30691, 07 de Julho de 1952
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 70021927132 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 29 de Outubro de 2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIBERAÇÃO DE ARRESTO DE SEMOVENTES. LIMINAR EM EMBARGOS DE TERCEIRO. INDEFERIMENTO. De ser mantida por ora a decisão que indeferiu a liberação do arresto de semoventes (caprinos e ovinos), pois insuficientes os elementos até então colacionados para conferir razoabilidade às alegações do terceiro-embargante, quanto à propriedade dos animais. Caso em que o recorrente é filho do casal de devedores, Sérgio e Maria Cláudia, e teria adquirido os semoventes do também devedor Luiz Deocleres da Silva Palma. Arresto cumprido na propriedade dos pais do agravante, os quais, segundo informação da Secretaria de Agricultura local, também possuem animais registrados. Ademais, o deferimento da liminar, na situação concreta, importaria a revogação da medida concedida na ação caute...

• Acórdão nº 2096/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Abril de 2011

Representação. Irregularidades Na Execução De Convênio. Conversão Em Tomada De Contas Especial. Desconsideração Da Personalidade Jurídica. Citação

... organizadora do VIII Festival de Caprinos e Ovinos (Festa do Bode Rei do Município de Cabac...

• Educação

• IOSP, 18 de Novembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 1158/2012 de Tribunal de Contas da União, 16 de Maio de 2012

Auditoria Coordenada. Entidades Fiscalizadoras Superiores (efs) do Mercosul e Associados (efsul). Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa (pama). Participação das Efs da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Necessidade de Aumentar as Ações Integradas Entre os Países do Mercado Comum e Observadores. Boas Práticas No Controle Dos Gastos. Recomendações à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Na Qualidade de Subunidade Executora do Pama, e ao Ministério das Relações Exteriores. Arquivamento

... e Ceará têm os maiores rebanhos de caprinos, e os Estado do Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuuco, Ceará e Piauí de ovinos, (Anexo I, fls. 134/164). 60. O Gráfico abaixo mo...

• Acórdão Inteiro Teor nº RODC-51000-64.2009.5.05.0000 de 8ª Turma, 09 de Agosto de 2010

RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. GREVE DEFLAGRADA NA EMPRESA. INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MOTIVOS DE RISCO À SAÚDE DO EMPREGADO. SUPERVENIÊNCIA DE FATO NOVO. OCORRÊNCIA. NÃO ABUSIVIDADE. Ocorre fato novo que modifica substancialmente a relação de trabalho auto de infração que culmina na interdição de equipamentos por oferecerem risco à saúde dos empregados, mormente se a empresa não informa o fato aos empregados e ao Sindicato. Verificada a ocorrência de uma das hipóteses que excepcionam o abuso do exercício do direito de greve (art. 14, II, da Lei nº 7.783/89), impõe-se manter a decisão regional que não declarou abusiva a greve. Recurso Ordinário a que se nega provimento.

... DE ABATE ANIMAL, (BOVINOS, SUÍNOS, CAPRINOS, OVINOS, AVES E OUTROS PEQUENOS ANIMAIS), INDUSTRI...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 1º Turma, 14 de Abril de 2011

O reconhecimento do vínculo de emprego demanda a presença concomitante, na relação, dos elementos previstos no art. 3º, da CLT. Na hipótese, porém, sequer demonstrada a prestação de serviços alegada. Recurso improvido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Recife, 14 de abril de 2011. DINAH FIGUEIRÊDO BERNARDO Desembargadora Relatora 

... montagem de estantes para exposição de caprinos e ovinos, em feiras e jornadas promovidas pelo Seb...

• Acórdão nº 399/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Fevereiro de 2011

Tomada De Contas Especial. Realização De Pagamentos Sem A Correspondente Prestação De Serviços. Pagamento De Itens Sem Relação Com Os Objetivos Institucionais Da Entidade. Despesas Sem Amparo Legal. Omissão No Dever De Prestar Contas De Recursos De Convênio. Citação. Revelia De Alguns Responsáveis. Rejeição Das Alegações De Defesa De Alguns Responsáveis E Aceitação Daquelas De Outros. Configuração De Desvio De Dinheiros, Bens Ou Valores Públicos. Contas Irregulares. Débito. Multa. Inabilitação Para O Exercício De Cargo Em Comissão Ou Função De Confiança. Exclusão Da Relação Processual. 1. A Configuração Desvio De Dinheiros, Bens Ou Valores Públicos, Não Elidida Pelas Alegações De Defesa Apresentadas, Importa No Julgamento Pela Irregularidade, Na Condenação Em Débito e Na Aplicação De Mu...

... e Associação Paraibana de Criadores de Caprinos e Ovinos da Paraíba (fl. 14 vol. 12). 4.1.3. Exam...

• Decisão Monocrática nº 2009.04.00.010760-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 13 de Janeiro de 2011

..., tais como a criação de bovinos, ovinos, eqüinos, suínos e o cultivo de cereais. 3) - Ad...�o de bovinos, ovinos, eqüinos, suínos, caprinos, avicultura, piscicultura, aves e animais ornament...