oxido

• Processo nº 486/002/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Março de 2011

Locacao De Torpedos De Oxigenio, Cetileno E Oxido Nitroso

• DECRETO Nº 77626, DE 17 DE MAIO DE 1976. Concessão Tarifaria a Bolivia. Cassiterita (oxido de Estanho).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 77626, 18 de Maio de 1976
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Agosto de 2011

RECURSO ORDINÁRIO DA SUCESSÃO AUTORA. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. SILICOSE. Comprovado que o “de cujus” laborou na função de mestre fluvial, extraindo areia (molhada) do rio, com posterior jateamento (de areia seca) para fora da embarcação. Incontroverso (e comprovado) ter sido o trabalhador acometido pela silicose. Laudo pericial médico a corroborar a existência de nexo causal entre a atividade desenvolvida e a doença. Despicienda, ademais, tal comprovação, por se tratar, a silicose, de doença profissional, nos termos do art. 20, I, da Lei 8.213/91, possuindo nexo em relação ao trabalho, com presunção “juris et de jure”. Aplicação do Anexo I do Decreto 3.408/99, tendo em vista a utilização da sílica livre (óxido de silício), no jateamento de arei...

• Oxido e Metal Quimica

• IOSP, 17 de Abril de 2012
• Empresarial

• Decisão Monocrática nº 70032704462 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 13 de Outubro de 2009

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. MEDICAMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA E SOLIDARIEDADE. TUTELA ANTECIPADA CONTRA ENTE ESTATAL. DIREITO À SAÚDE, SEPARAÇÃO DE PODERES E PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. Caso concreto. Fornecimento do medicamento Lamotrigina, Topiramato, pomada de óxido de zinco, pomada cotrimazol, dieta cetogênica, frascos para dieta, fraldas descartáveis. Diagnóstico de Epilepsia de difícil controle (CID G 40). Legitimidade passiva e Solidariedade. Os entes estatais são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde, não havendo razão para cogitar em ilegitimidade passiva ou em obrigação exclusiva de um deles. Nem mesmo se o remédio, substância ou tratamento postulado não se encontre na respectiva lista, ou se encontra na lista do outro ent...

• DECRETO Nº 42772, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Nepomuceno Alvares Fontoura a Pesquisar Oxido de Volframio, No Municipio de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 42772, 18 de Dezembro de 1957
• Decreto

• Processo nº 18327/026/95 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 20 de Setembro de 2005

Locacao De 52 Cilindros De Oxigenio Gasoso, 6 Cilindros De Oxido Nitroso E Uma Unidade De Tanque Estacionario. Obs; Nao Ha Procedimento Licitatorio. Ersa 11-escritorio Reg. De Saude De Osasco

• Acórdão nº 70024785859 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 25 de Setembro de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. ECA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES ESTATAIS. CUSTAS JUDICIAIS. Legitimidade passiva e Solidariedade Os entes estatais são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde, não havendo razão para cogitar em ilegitimidade passiva ou em obrigação exclusiva de um deles. Nem mesmo se o remédio, substância ou tratamento postulado não se encontre na respectiva lista, ou se encontra na lista do outro ente. As custas judiciais Descabe condenação em custas processuais nas ações da competência do juízo da infância e da juventude, nos termos do art. 141, §2º do ECA. Caso concreto Fornecimento de tratamento médico através de INTERNAÇÃO HOSPITALAR PARA TERAPÊUTICA COM ÓXIDO NÍTRICO, enquanto perdu...

• Processo nº 4013/003/91 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 04 de Julho de 2002

Prestacao De Servicos De Esterilizacao De Materiais Hospitalares A Base De Oxido De Etileno

• Processo nº 19433/026/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 25 de Junho de 2008

Fornecimento De Oxigenio Medicinal Liquido E Gasoso, Acetileno, Oxido Nitrico, Oxigenio Industrial, Nitrogenio E Locacao De Cilindros Concentradores De Oxigenio, Tanques E Equip De Monitoracao De