oxido nitroso

• Processo nº 486/002/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Março de 2011

Locacao De Torpedos De Oxigenio, Cetileno E Oxido Nitroso

• Conceito e classificação da propriedade na pós-modernidade: a era das propriedades especiais

Enfoca-se a propriedade especial constitucional, que se destaca da propriedade comum corpórea tradicional (dos códigos), afirmando-se como base das transformações do Direito, na Pós-Modernidade. Palavras-chave: Propriedade especial constitucional. Pós-modernidade. The constitutional special property is the focus, that stands out of the traditional corporal common property (of the codes), being affirmed as base of the transformations of the Right, in the Powder-modernity. Keywords: Constitucional especial property. Powder-modernity.

... dióxido de carbono, mas também de mano e óxido nitroso, podem provocar mudança permanente no cli...

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos
• Núm. 59, Dezembro 2009

• Processo nº 18327/026/95 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 20 de Setembro de 2005

Locacao De 52 Cilindros De Oxigenio Gasoso, 6 Cilindros De Oxido Nitroso E Uma Unidade De Tanque Estacionario. Obs; Nao Ha Procedimento Licitatorio. Ersa 11-escritorio Reg. De Saude De Osasco

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-80900-68.2005.5.09.0664 de 8ª Turma, 02 de Junho de 2010

RECURSO DE REVISTA. 1)RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENUNCIADO N.º 331, IV, DO TST. NÃO CONHECIMENTO. Este colendo Tribunal, na apreciação da matéria relativa aos efeitos da terceirização de serviços, firmou o entendimento consubstanciado no Enunciado n.º 331, IV, da sua Súmula de Jurisprudência Uniforme, in verbis: "O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (artigo 71 da Lei n.º 8.666/93)". Estando a deci...

... gases (Hélio, Hidrogênio, Nitrogênio, Óxido Nitroso, Acetileno) para posterior comercializaç�...

• Processo nº 23769/026/01 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 05 de Dezembro de 2006

Locacao De Cilindros E Tanques Estacionarios Com Fornecimento Continuo De Oxigenio Gasoso Medicinal, Oxigenio Liquido, Oxido Nitroso, Ar Esteril, Gases Para Analise Sanguinea E Mistura De Gases

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 12 de Abril de 2012

... (50 a 60 cilindros de 7 m3 cada cilindro); óxido nitroso (3 cilindros de 28kg cada cilindro); hidro...

• Processo nº 1511/003/96 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 05 de Outubro de 1999

Fornecimento De Oxigenio Medicinal Gasoso, Oxido Nitroso

• Decisão da Presidência nº 2811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Outubro de 2005

... Medicinal, Nitrogênio Gasoso Medicinal, Óxido Medicinal, Óxido Nitroso e Óxido Nítrico), para...

• Processo nº 18431/026/95 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 10 de Agosto de 1999

Fornecimento De Oxigenio Liquido, Gasoso, Acetileno, Oxido Nitroso ,gas Carbonico, Com Locacao De Cilindros E Tanques

• nº 1070270003 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Março de 2009

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (fornecimento de gases) - AÇÃO DE COBRANÇA - Contestação e Reconvenção intempestivos - Informações constantes no portal do Tribunal de Justiça meramente consultivas - Efeitos da revelia - Princípio tantum devolutum quantum apellatum (CPC, art. 515) - Recurso não provido.

... de fornecimento de gases (oxigênio gasoso, oxido nitroso e ar comprimido) e locação de equipament...