oxigenio

• Souza Aguiar passa madrugada sem oxigênio

Segundo Sindicato dos Médicos, um paciente da UTI teria morrido em decorrência do problema. Direção nega

• O Globo
• 26 de Novembro de 2011

• Acórdão nº 70042783365 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 29 de Junho de 2011

APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. RESPONSABILIDADE DO MÉDICO NÃO EVIDENCIADA. FALTA DE OXIGÊNIO NO TRANSPORTE. CULPA DO MUNICÍPIO DEMONSTRADA. Da preliminar de sentença ultra petita 1.No caso em exame não restou caracterizado julgamento ultra petita, pois a lide foi decidida dentro dos limites em que foi proposta pela parte autora, levando em conta os pedidos formulados na exordial de indenização por danos morais em razão da conduta negligente dos demandados. Mérito dos recursos em exame 2.Aplica-se a responsabilidade objetiva ao estabelecimento hospitalar quanto aos serviços que presta, na forma do art. 14, caput, do CDC, o que faz presumir a culpa do réu e prescindir da produção de provas a esse re...

• Processo nº 1826/002/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Julho de 2011

Despesas Com Aquisicao De Oxigenio Para Pronto Socorro

• Decisão Monocrática nº 1.0528.09.010784-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Maio de 2011

CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MINISTÉRIO PÚBLICO - INSUMO PARA FUNCIONAMENTO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO - IMPRESCINDIBILIDADE - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA - DECISÃO UNIPESSOAL DO RELATOR.

• Acórdão nº 70041724790 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 06 de Abril de 2011

DIREITO À SAÚDE E ENERGIA ELÉTRICA. PESSOA PORTADORA DE DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA - DPOC. NECESSIDADE DA UTILIZAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO. PEDIDO DE INSTALAÇÃO GRATUITA DE OUTRO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ISENÇÃO DE TARIFAS QUANTO AO RESPECTIVO CONSUMO. PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. Ponderados os princípios que asseguram a proteção ao direito à saúde (artigos 6.º, 23, II e 196, CF), dever do Estado lato sensu considerado, e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos (artigo 37, XXI, CF), deve preponderar, no caso concreto, o primeiro em detrimento do segundo, por se tratar de direito social fundamental que confere efetividade ao valor da dignidade da pessoa humana. (Apelação Cível Nº 70041724790, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de ...

• Acórdãos nº 030907 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 10 de Agosto de 2011

TUTELA ANTECIPADA RESCISÃO CONTRATUAL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DOS FATOS ALEGADOS INADMISSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO.

• Processo nº 2617/006/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Agosto de 2011

Fornecimento De Oxigenio Gasoso, Recargas, Constradores De Oxigenio E Ar Comprimido

• Processo nº 1359/013/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Junho de 2011

Aquisicao De Oxigenio Gas Cilindros E Locacao De Cilindros De Oxigenio Destinado Ao Abastecimento Das Unidades De Saude

• Decisão Monocrática nº 70041407511 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 29 de Março de 2011

DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. ACESSO À SAÚDE. DIREITO QUE EXIGE PROTEÇÃO SUFICIENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À DEFENSORIA PÚBLICA. MUNICÍPIO. ADMISSIBILIDADE. CUSTAS E EMOLUMENTOS. PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO. ISENÇÃO. 1. A Constituição Federal prevê a responsabilidade solidária dos entes federativos na prestação dos serviços de saúde, de modo que qualquer deles tem legitimidade para responder às demandas que visam ao fornecimento gratuito de medicamento, exame ou procedimento. A divisão de competências no âmbito da gestão interna do Sistema Único de Saúde não é oponível ao particular. Precedentes do STJ. 2. O acesso à saúde é direito ...

• Processo nº 1869/003/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Outubro de 2011

Locacao Cilindros Oxigenio De Tanques Estacionarios Concentradores De Oxigenio Bi-level E Cpap Com Respectivo Fornecimento Gases Medicinais Oxigenio Liquido E Gasoso E Ar Comprimido P/ Atender Servi