ozonio

• DECRETO Nº 99280, DE 06 DE JUNHO DE 1990. Promulgação da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozonio e do Protocolo de Montreal Sobre Substancias que Destroem a Camada de Ozonio.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 99280, 07 de Junho de 1990
• Decreto

• Acórdão nº 70030173850 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 29 de Abril de 2010

RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPRA E VENDA DE BANHEIRA DE HIDROMASSAGEM COM A APLICAÇÃO DE OZÔNIO. APRESENTAÇÃO DE VÍCIOS IMPEDINDO A SUA UTILIZAÇÃO. Procede a troca da banheira por outra similar quando comprovado o problema e este não decorreu da má utilização do bem ou do desgaste natural do produto. LUCROS CESSANTES. Os lucros cessantes devem ser robustamente comprovado nos autos, não servindo a balizar a condenação mera expectativa de ganho em decorrência do produto adquirido. A ausência efetiva de prova sobre os alegados lucros cessantes ocasiona a negativa ao pedido de ressarcimento. DANO MORAL. A frustração do consumidor em ter adquirido um bem novo, de alta tecnologia, para atender às exigências do mercado, e, posteriormente, evidenciar que o mesmo não funciona,...

• DECRETO Nº 2679, DE 17 DE JULHO DE 1998. Promulga as Emendas Ao Protocolo de Montreal Sobre Substancias que Destroem a Camada de Ozonio, Assinadas em Copenhague, em 25 de Novembro de 1992.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2679, 20 de Julho de 1998
• Decreto

• Isopor é 100% reciclável

O isopor, poliestireno expandido, apesar de ser considerado vilão ambiental, pode reduzir em até 50% as emissões de dióxido de carbono, els que como isolante térmico, contribui paira a redução das necessidades energéticas dos edifícios. Não agride a camada de ozõnio e é inerte para a população que o utiliza para embalar produtos alimentícios. Não contamina a água, o solo ou o ar, mas, causa poluição visual por negligencia dos seres humanos.

• Artigos & Boletins
• Núm. 6, Julho 2008

• DECRETO Nº 2699, DE 30 DE JULHO DE 1998. Promulga a Emenda Ao Protocolo de Montreal Sobre Substancias que Destroem a Camada de Ozonio, Assinada em Londres, em 29 de Junho de 1990.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2699, 31 de Julho de 1998
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 06 de Outubro de 2011

• DECRETO Nº 181, DE 24 DE JULHO DE 1991. Promulga os Ajustes Ao Protocolo de Montreal Sobre Substancias que Destroem a Camada de Ozonio, de 1987.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 181, 25 de Julho de 1991
• Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova os Textos da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozonio, de 1985, e do Protocolo de Montreal Sobre Substancias que Destroem a Camada de Ozonio, de 1987.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 91, 27 de Dezembro de 1989
• Decreto Legislativo

• DECRETO Nº ., DE 19 DE SETEMBRO DE 1995. Cria o Comite Executivo Interministerial Com a Finalidade de Estabelecer Diretrizes e Coordenar as Ações Relativas a Proteção da Camada de Ozonio.

• LSF, 20 de Setembro de 1995
• Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 16 DE JUNHO DE 1992. Aprova o Texto das Emendas Ao Protocolo de Montreal Sobre Substancias que Destroem a Camada de Ozonio, Adotadas em Londres, a 26 de Junho de 1990.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 32, 17 de Junho de 1992
• Decreto Legislativo