pagamento da urv na bahia 2013

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291 documents for pagamento da urv na bahia 2013
  • Tomada de Contas. Trt-5/ba. Relatório de Fiscalização Com o Objetivo de Verificar a Regularidade de Pagamentos de Passivos Trabalhistas No Exercício de 2009. InobservÂncia Dos Critérios de Incidência de Juros e Correção Monetária Estabelecidos Na Legislação. Utilização do Período de Janeiro de 2005 a Maio de 2006 para Contagem de Tempo para Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (quinquênios). Falta de Registro Dos Valores Dos Passivos Trabalhistas Na Conta Contábil 2.1.2.1.2.11.00 do Siafi em 31/12/2008. Inspeção para Avaliar a Confiabilidade da Sistemática de Pagamentos de Passivos Trabalhistas No Trt-5/ba. Suspensão Dos Pagamentos de Passivos Trabalhistas

    ... Sexta Vara da Justiça Federal no Estado da Bahia nos autos do Processo nº 1997.33.009707-3. ...

  • ...CIP Câmara Interbancária de Pagamentos. CIPA Comissão Interna de Prevenção de ... mudar o Município de Saubara, no Estado da Bahia, da Área de Tarifação 752 (Feira de Santana) ...

  • União interpõe recurso extraordinário, com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim ementado: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DIFERENÇAS DA CONVERSÃO DA URV. LEI N. 9.421/ LIMITAÇÃO TEMPORAL. INOCORRÊNCIA. COMPENSAÇÃO. PAGAMENTOS ADMINISTRATIVOS. IMPUTAÇÃO DE PAGAMENTO. JUROS DE MORA. 1. A partir do julgamento das medidas cautelares nas ADINs ns. 2321/DF e 2323-3/DF pelo Supremo Tribunal Federal, firmou-se orientação no sentido de que descabe limitar temporalmente a incidência do índice de 10,94% ao advento da Lei n. 9.421/96, eis que ela, conquanto tenha reestruturado a carreira dos servidores do Poder Judiciário, não implicou aumento de remuneração apto a absorver

    ...Partes. Recte.(s) : Estado da Bahia. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado da ...

  • Auditoria. Reconhecimento de Passivos de Pessoal Com Urv, Ats, e Pae. Riscos Identificados em Outras Auditorias. Determinação para Suspender Liberação de Recursos para Pagamentos de Passivos Trabalhistas

    ...18.6. Ao Tribunal Regional Eleitoral do Bahia (TRE/BA) que obste eventuais pagamentos, a ...

  • Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno; c/c o artigo 40, inciso V, da Resolução TCU 191/2006, em acolher as razões de justificativa apresentadas pela Sra. Maria Elisa Cantanhede Lago Braga Borges (CPF 151.602.703-53), Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal do Maranhão, aos termos do Ofício 19033/2013 - TCU/Sefip, dando-lhe ciência a esse respeito, e mandar fazer as determinações sugeridas, bem como arquivar o processo a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-000.389/2004-6 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Al...

    ... à UFMS que passasse a efetuar o pagamento das parcelas de "quintos de FC", a que fizessem ... Goretti Batista Ramos, Marly de Araujo Lins Bahia (042.198.303-59). 1. Processo TC-026.258/2013-7 ...

  • Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno; c/c o artigo 40, inciso V, da Resolução TCU 191/2006, em mandar fazer as determinações sugeridas, bem como arquivar o processo a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-003.747/2004-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Antonio Carlos de Souza (155.771.479-72); Bernhard Max Staudacher (002.371.329-15); Bernhard Max Staudacher (002.371.329-15); Maria Cristina Flauzino dos Santos (233.147.299-87); Maria da Luz Artigas Simoneto (321.880.489-20); Nelson Luiz de Sousa Pinto (000.492.809-10)

    ...rio, e nos termos do recente Acórdão 5.074/2013 - TCU - 2ª Câmara, considerando-se, para tanto, ...fazer cessar todo e qualquer pagamento decorrente dos atos de fls. 1-6, 11-12, 21-34 e ... da Indústria - Departamento Regional da Bahia - Sesi/DR/BA, de acordo com os pareceres emitidos ...

  • Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno; c/c o artigo 40, inciso V, da Resolução TCU 191/2006, em mandar fazer as determinações sugeridas, bem como arquivar o processo a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-003.747/2004-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Antonio Carlos de Souza (155.771.479-72); Bernhard Max Staudacher (002.371.329-15); Bernhard Max Staudacher (002.371.329-15); Maria Cristina Flauzino dos Santos (233.147.299-87); Maria da Luz Artigas Simoneto (321.880.489-20); Nelson Luiz de Sousa Pinto (000.492.809-10)

    ...rio, e nos termos do recente Acórdão 5.074/2013 - TCU - 2ª Câmara, considerando-se, para tanto, ...fazer cessar todo e qualquer pagamento decorrente dos atos de fls. 1-6, 11-12, 21-34 e ... da Indústria - Departamento Regional da Bahia - Sesi/DR/BA, de acordo com os pareceres emitidos ...

  • Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno; c/c o artigo 40, inciso V, da Resolução TCU 191/2006, em mandar fazer as determinações sugeridas, bem como arquivar o processo a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-003.747/2004-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Antonio Carlos de Souza (155.771.479-72); Bernhard Max Staudacher (002.371.329-15); Bernhard Max Staudacher (002.371.329-15); Maria Cristina Flauzino dos Santos (233.147.299-87); Maria da Luz Artigas Simoneto (321.880.489-20); Nelson Luiz de Sousa Pinto (000.492.809-10)

    ...rio, e nos termos do recente Acórdão 5.074/2013 - TCU - 2ª Câmara, considerando-se, para tanto, ...fazer cessar todo e qualquer pagamento decorrente dos atos de fls. 1-6, 11-12, 21-34 e ... da Indústria - Departamento Regional da Bahia - Sesi/DR/BA, de acordo com os pareceres emitidos ...

  • Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno; c/c o artigo 40, inciso V, da Resolução TCU 191/2006, em mandar fazer as determinações sugeridas, bem como arquivar o processo a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-003.747/2004-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Antonio Carlos de Souza (155.771.479-72); Bernhard Max Staudacher (002.371.329-15); Bernhard Max Staudacher (002.371.329-15); Maria Cristina Flauzino dos Santos (233.147.299-87); Maria da Luz Artigas Simoneto (321.880.489-20); Nelson Luiz de Sousa Pinto (000.492.809-10)

    ...rio, e nos termos do recente Acórdão 5.074/2013 - TCU - 2ª Câmara, considerando-se, para tanto, ...fazer cessar todo e qualquer pagamento decorrente dos atos de fls. 1-6, 11-12, 21-34 e ... da Indústria - Departamento Regional da Bahia - Sesi/DR/BA, de acordo com os pareceres emitidos ...

  • Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno; c/c o artigo 40, inciso V, da Resolução TCU 191/2006, em mandar fazer as determinações sugeridas, bem como arquivar o processo a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-003.747/2004-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Antonio Carlos de Souza (155.771.479-72); Bernhard Max Staudacher (002.371.329-15); Bernhard Max Staudacher (002.371.329-15); Maria Cristina Flauzino dos Santos (233.147.299-87); Maria da Luz Artigas Simoneto (321.880.489-20); Nelson Luiz de Sousa Pinto (000.492.809-10)

    ...rio, e nos termos do recente Acórdão 5.074/2013 - TCU - 2ª Câmara, considerando-se, para tanto, ...fazer cessar todo e qualquer pagamento decorrente dos atos de fls. 1-6, 11-12, 21-34 e ... da Indústria - Departamento Regional da Bahia - Sesi/DR/BA, de acordo com os pareceres emitidos ...

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