Alvos de ameaças do ETA no País Basco contam o que esperam após as eleições de domingo
TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. CONFISSÃO. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE. REINCIDÊNCIA. DEVIDAMENTE CONFIGURADA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA. ART. 33, § 4º, DA LEI N. .343/2006. INAPLICABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. A atenuante genérica da confissão espontânea tem caráter meramente objetivo, não se exigindo motivação específica do acusado - ou qualquer outro requisito subjetivo - para a caracterização. Precedentes. No caso, tendo o interrogatório do paciente servido de base à sentença e à manutenção da condenação, deve-se considerar válida a confissão, mesmo que tenha o réu se cercado de subterfúgios para evitar a aplicação da lei penal. A condenação pretérita à pena pecuniária, como na espécie, induz reincidência. Precedentes. Prescre...
..., conheceu JUAN; que na segunda visita ao país veio acompanhado da noiva; que na primeira vez vei..., Galiza, Madrid, Múrcia, Navarra, País Basco, La Rioja e Comunidade Valenciana. Além disso, Ce...
Este artigo jurídico extrai balizas sobre a infração administrativa continuada (colhidas do direito espanhol, peruano, mexicano e português) e examina os sistemas adotados pelos Estatutos dos Servidores Públicos da União e dos estados-membros brasileiros para a contagem do prazo para o exercício da potestade disciplinar, a fim de realizar sugestões ao legislador pátrio de aperfeiçoamento da disciplina jurídica da infração administrativa continuada e do dies a quo do ilícito administrativoThis article examines the continued administrative infraction in the Spanish, Peruvian and Mexican legislation, and also in the light of the Portuguese administrative case law. It also examines the systems adopted by the Brazilian Federal and States Civil Service Laws concerning the date in which th...
... Juizado de Primeira Instância de Biscaia, País Basco, Espanha, que, em 18 de outubro de 2002, dec...
Reflexões sobre o mito do desenvolvimento sustentável e da economia solidária como desafio em contexto capitalista onde prevalece a racionalidade formal das políticas transnacionais que se sobrepõem ao âmbito de visão dos atores institucionais ou sujeitos políticos responsáveis pela gestão das cidades. Destacam-se iniciativas de trabalhadoras voltadas para a geração de trabalho, emprego e renda, onde constroem redes de solidariedades em face aos processos de reestruturação produtiva e de desenvolvimento regional no Maranhão. Atenta-se, ainda, para o desafio da participação na gestão democrática e solidária de empreendimentos econômicos, a parti...
... financeiro unificador, dominado por países mais ricos. Isso não significa, entretanto, homog... sobre toda uma região, o denominado País Basco, província espanhola. Conforme Santos (2002), Mon...
Dados apontam vitória esmagadora do PP sobre os socialistas MADRI.
... publicadas ontem nos principais jornais do país apontam uma vitória esmagadora do Partido Popular... boa votação: Andaluzia, Catalunha e País Basco. Segundo as previsões, Mariano Rajoy conquistaria...
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. ART. 231 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SUFICIÊNCIA DE PROVAS. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE REJEITADA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. As razões de apelação oferecidas fora do prazo não impedem o conhecimento do recurso (Precedentes desta Corte). Preliminar rejeitada. Incide no delito capitulado no art. 231 do Código Penal quem promover ou facilitar a saída de pessoa para o exterior a fim de exercer a prostituição. As provas existentes nos autos são suficientes para alicerçar o decreto condenatório de ambos os apelantes. Apelações improvidas.
... exercício da prostituição, naquele mesmo País, tendo sido preso em flagrante delito quando as em... em uma casa noturna naquele País Basco, inocência questionável e, um tanto quanto estra...
Fica na Andaluzia a capital espanhola do desemprego.
...Do outro lado da Espanha, no País Basco, Oñati, com 10 mil moradores, ostenta o tí...
Liga Europa: time basco vence Schalke por 4 a 2 na Alemanha e fica perto das semis
...Jogando em Gelsenkirchen, o time do País Basco mostrou outra vez um estilo de jogo sólido ...
Presidente eleito do Governo espanhol espera que a União Europeia ofereça uma solução à crise da dívida pública
... concreta sobre o novo governo do país. Foi divulgado apenas que a porta-voz do PP na Câ... da pauta econômica, os nacionalismos basco e catalão se apresentam como o maior desafio pol...
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