... Juizado de Primeira Instância de Biscaia, País Basco, Espanha, que, em 18 de outubro de 2002, dec...
Fica na Andaluzia a capital espanhola do desemprego.
...Do outro lado da Espanha, no País Basco, Oñati, com 10 mil moradores, ost...
Este artigo jurídico extrai balizas sobre a infração administrativa continuada (colhidas do direito espanhol, peruano, mexicano e português) e examina os sistemas adotados pelos Estatutos dos Servidores Públicos da União e dos estados-membros brasileiros para a contagem do prazo para o exercício da potestade disciplinar, a fim de realizar sugestões ao legislador pátrio de aperfeiçoamento da disciplina jurídica da infração administrativa continuada e do dies a quo do ilícito administrativoThis article examines the continued administrative infraction in the Spanish, Peruvian and Mexican legislation, and also in the light of the Portuguese administrative case law. It also examines the systems adopted by the Brazilian Federal and States Civil Service Laws concerning the date in which th...
Após críticas, monarca reconhece que viagem foi um erro; oposição cobra mais transparência nos gastos da Casa Real Priscila Guilayn internacio@oglobo.
... a primeira vez em que um monarca do país reconheceu publicamente ter cometido um erro. Com ...- Há uma frase que se diz muito: a Espanha não é monárquica, é 'juancarlista'. Pois bem, ... José Manuel Mata, da Universidade do País Basco. Rajoy : 'Ele é o melhor embaixador da Espanha'. ...
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. ART. 231 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SUFICIÊNCIA DE PROVAS. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE REJEITADA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. As razões de apelação oferecidas fora do prazo não impedem o conhecimento do recurso (Precedentes desta Corte). Preliminar rejeitada. Incide no delito capitulado no art. 231 do Código Penal quem promover ou facilitar a saída de pessoa para o exterior a fim de exercer a prostituição. As provas existentes nos autos são suficientes para alicerçar o decreto condenatório de ambos os apelantes. Apelações improvidas.
... negou ter exercido a prostituição na Espanha, e que os valores disponíveis em sua conta bancá... exercício da prostituição, naquele mesmo País, tendo sido preso em flagrante delito quando as em... em uma casa noturna naquele País Basco, inocência questionável e, um tanto quanto estra...
Na Espanha, Leonor só reinará se não tiver um irmão LEONOR: FAVORITA dos espanhóis, mas não da lei Priscila Guilayninternacio@oglobo.
... autonomia de regiões como a Catalunha ou o País Basco. Só fariam uma reforma se fosse algo urgent...
Neste trabalho se pretende examinar, brevemente, o conceito de direito penal do inimigo, a fim de saber qual o seu significado para a teoria do direito penal e avaliar suas possíveis aplicações e implicações político-criminais. A tese que será adotada é a de que o conceito de direito penal do inimigo supõe um instrumento idôneo para descrever um determinado âmbito, de grande relevância política, do atual desenvolvimento dos ordenamentos jurídico-penais. Palavras-chave: Direito penal do inimigo; Teoria do direito penal; Política criminal. In this work it is intended to exam, briefly, the concept of criminal law for the enemy, in a way to know which is its meaning to the criminal law theory and evaluate its possible applications and implications political-crim...
... decorrer das duas últimas décadas nos países circunvizinhos colocou ao redor do elenco nuclear ... se produz com especial rapidez na Espanha. Depois do processo de descriminalização em dive...-o de “força de ocupação” no País Basco – não deve estar a seu alcance, posto que a qua...
Reflexões sobre o mito do desenvolvimento sustentável e da economia solidária como desafio em contexto capitalista onde prevalece a racionalidade formal das políticas transnacionais que se sobrepõem ao âmbito de visão dos atores institucionais ou sujeitos políticos responsáveis pela gestão das cidades. Destacam-se iniciativas de trabalhadoras voltadas para a geração de trabalho, emprego e renda, onde constroem redes de solidariedades em face aos processos de reestruturação produtiva e de desenvolvimento regional no Maranhão. Atenta-se, ainda, para o desafio da participação na gestão democrática e solidária de empreendimentos econômicos, a parti...
... financeiro unificador, dominado por países mais ricos. Isso não significa, entretanto, homog... cooperativas, com destaque para a Espanha, Itália e Portugal, cujas Constituições fazem m... sobre toda uma região, o denominado País Basco, província espanhola. Conforme Santos (2002), Mon...
TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. CONFISSÃO. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE. REINCIDÊNCIA. DEVIDAMENTE CONFIGURADA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA. ART. 33, § 4º, DA LEI N. .343/2006. INAPLICABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. A atenuante genérica da confissão espontânea tem caráter meramente objetivo, não se exigindo motivação específica do acusado - ou qualquer outro requisito subjetivo - para a caracterização. Precedentes. No caso, tendo o interrogatório do paciente servido de base à sentença e à manutenção da condenação, deve-se considerar válida a confissão, mesmo que tenha o réu se cercado de subterfúgios para evitar a aplicação da lei penal. A condenação pretérita à pena pecuniária, como na espécie, induz reincidência. Precedentes. Prescre...
..., conheceu JUAN; que na segunda visita ao país veio acompanhado da noiva; que na primeira vez vei...182⁄184) na Espanha, nação soberana onde impera o Estado Democrátic..., Galiza, Madrid, Múrcia, Navarra, País Basco, La Rioja e Comunidade Valenciana. Além disso, Ce...
Liga Europa: time basco vence Schalke por 4 a 2 na Alemanha e fica perto das semis
...Jogando em Gelsenkirchen, o time do País Basco mostrou outra vez um estilo de jogo sólido ... quinta-feira, no estádio San Mamés, na Espanha, e o Athletic pode perder por diferença de dois g...
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