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A importância da pesquisa sobre penas alternativas está no seu efetivo resultado sobre os apenados, qual seja, a reflexão sobre o ato praticado e, conseqüentemente, sua ressocialização. O que se pretende com esse trabalho, em sentido amplo, é demonstrar que essas alternativas penais surgiram como uma solução para a real efetividade da finalidade do sistema penal, qual seja, punir o criminoso e, ao mesmo tempo, reintegrá-lo ao seio social, para que não volte a delinqüir. Em sentido mais restrito, pretende-se comparar os resultados dessas penalidades com os das penas privativas de liberdade que, atualmente, apenas contribuem para a deformação da personalidade dos encarcerados. Para demonstrar a eficiência desse sistema, utilizou-se tanto de pesquisas bibliográficas, nas quais renomados do...
...No decorrer da história, a humanidade sempre se preocupou em coibir os del... uma vasta análise das leis vigentes no país, além de uma pesquisa de campo bastante interessa... Código previa as seguintes penas: morte, galés, prisão com trabalho, prisão simples, banimento,...
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...
..., no qual se pretendia fixar entre os países presentes metas para a manutenção do Mundo e con... 3 , da sociedade ou outros sobre a história da tutela coletiva no Direito brasileiro, e a auto.... § 20 - Fica abolida a pena de galés e a de banimento judicial. . § 21 - Fica, igualme...
Fotos de Eduardo Maia
...CASTELO DE CAERNARFON, onde o Príncipe de Gales recebe o título. CENTRO ANTIGO de Conwy, cidade c... em Anglesey impera o lado mais bucólico do País de Gales, do lado oposto do Estreito de Menai (aqu... um importante valor simbólico para a história do Reino Unido. Ele foi construído pelo rei ingl...
Trata-se de proceder a uma leitura histórica dos problemas da perseguição religiosa, conversão e do memoricídio operado pelos processos de aculturação dos escravos na formação do Brasil, em face das garantias atuais do "Estatuto da Igualdade Racial".Palavras-chave: Religiões de Matrizes Africanas. Igualdade Racial. Direitos Humanos.This work intends to procede to discuss the religious persecution as a kind of killing of memory and liberty, under the conditions of negro-slaves, in Brazil, and the democratic devices of the "Law of Ratial Equality".Keywords: Afro Religions. Ratial Equality. Human Rights.
O artigo discute o processo de construção do pensamento político e jurídico brasileiro na conjuntura histórica de elaboração dos ordenamentos jurídicos e instituições estatais, que envolvem a primeira metade do século XIX. Nesse âmbito, problematiza as relações desse pensamento com o "pen samento do século" e com as estruturas escravistas e patriarcais. Enfatiza, por fim, a necessidade de compreender as idéias políticas no Brasil a partir das imbricações entre uma modernidade política que se configurava nos trópicos e a ordem social patrimonial. Palavras-Chave: Tempo social; Direito; Idéias políticas This article discuss...
... 2 , Machado de Assis relata a história de um ilustre membro de nossa aristocracia rural q... e novos comportamentos introduziam, na paisagem social, novas nuances numa sociedade marcada tradi...o encontraremos penas degradantes, como as galés, sendo aplicadas a crimes mais prováveis de serem...
Este artigo procura sistematizar elementos de análise e de reflexão sobre o sistema de protecção à infância em Portugal, como área de intervenção e estudo do Serviço Social. Analisa o problema da criança integrada em contextos sociais, familiares e culturais desfavorecidos que limitam a concretização dos seus direitos e do seu bem-estar. Questiona algumas dimensões do problema que constitui objecto de estudo do Serviço Social no quadro do modelo social europeu, bem como do modelo de coordenação aberta das políticas sociais de protecção à infância e à família.
Introdução. 1. Da independência política. 1.1. Antecedentes. 1.2. Da concretização. 2. Das conseqüências legislativas. 2.1. Do Decreto de 20 de outubro de 1823. 2.2. Da Constituição de 1824. 3. Do movimento codificador. 3.1. Antecedentes. 3.2. Do Código Criminal do Império. 3.3. Do Código Penal da República. 3.4. Do Código Comercial.
... pelos rincões mais longínquos do país. . . . Da mesma forma, o controle e a instauraç...A História jurídica luso-brasileira tinha começado!" Vide S... que as penas de trabalhos forçados em galés e as de morte serão substituídas pela de açoite...
Agredido por italiano, Joe Jordan tem fama de brigão na Inglaterra
... lista dos jogadores mais violentos da história do futebol. Jordan, que no início da carreira che... arbitragem, como num jogo em 1977 contra o País de Gales, que valeu a classificação da Escócia ...
O presente estudo pretende analisar o transporte marítimo sob a égide da segurança marítima e do desenvolvimento sustentável. Sem a pretensão de esgotar a temática. serão evidenciadas principais causas dos acidentes da navegação e questões concernentes a competitividade das empresas de transporte marítimo. Propugna-se, ademais destacar, a titulo de paradigma, o sistema americano e da União Européia, finalizando com a análise do sistema brasileiro. Palavras-chave: Mar. Segurança. Transporte. Desenvolvimento. Sustentável. Poluição The present study it intends to analyze the maritime transport under égide of the maritime security and the sust...
...O mar, desde épocas mais remotas da história universal consagra-se o espaço que mais se destac... 70 mil toneladas de petróleo nas costas do País de Gales . 1999 - petroleiro “ERIKA”, de band...
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