paisagismo

• Acórdão nº 1853/2010 de Tribunal de Contas da União, 15 de Abril de 2010

Tce Decorrente da Conversão do Processo de Auditoria Realizada Na área de Convênios. Sobrepreço Nos Custos Unitários Dos Serviços de Drenagem, Urbanização, Paisagismo e Aterro Compactado, Nas Obras do Centro de Apoio ao Romeiro No Município de Juazeiro/ce. Irregularidade das Contas Dos Responsáveis Citados, Com a Condenação ao Pagamento de Multa e

• Processo nº 287/009/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Novembro de 2011

Contratacao De Projeto Executivo, Terraplenagem, Paisagismo, Estrutura, Fundacoes, Instalacao Hidraulica E Eletrica, Sistema Protecao Atmosferica E Combate A Incendio Creche Municipal Vila Paraiso

• E o Campo de

livro se chama "Glaziou e as raízes do paisagismo no Brasil".

• O Globo
• 16 de Junho de 2011

• Acórdão nº 2001/0014094-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Agosto de 2010

PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO. LOTEAMENTO CITY LAPA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RESTRIÇÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS CONVENCIONAIS ESTABELECIDAS PELO LOTEADOR. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL EM FAVOR DE TERCEIRO, DE NATUREZA PROPTER REM. DESCUMPRIMENTO. PRÉDIO DE NOVE ANDARES, EM ÁREA ONDE SÓ SE ADMITEM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO. VÍCIO DE LEGALIDADE E DE LEGITIMIDADE DO ALVARÁ. IUS VARIANDI ATRIBUÍDO AO MUNICÍPIO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA NÃO-REGRESSÃO (OU DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO) URBANÍSTICO-AMBIENTAL. VIOLAÇÃO AO ART. 26, VII, DA LEI 6.766/79 (LEI LEHMANN), AO ART. 572 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 (ART. 1.299 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002) E À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. ART. 334, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VOTO-MÉRITO. As r...

... urbano, da arquitetura e do paisagismo, reservará para si algo além do que o simples pa...

• Processo nº 1013/010/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Agosto de 2011

Contratacao De Empresa Especializada Para Execucao De Engenharia E Paisagismo Para Revitalizacao Da Praca Toledo De Barros

• Processo nº 1800/009/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Julho de 2011

Fornecimento De Materiais E Mao De Obra Para Execucao De Servicos T Ecnico De Engenharia Compreendendo: Projeto Executivo, Terraplanagem, Paisagismo, Estruturo, Fundacoes, Instalacoes Hidraulica

• Acórdão nº 70039039417 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 13 de Outubro de 2010

Ação monitória. Embargos. Contrato de paisagismo. Defiiciência do serviço não comprovada. Ônus do embargante. No caso, não incidem as disposições relativas à inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor. Ambas as partes devem provar as suas alegações. A embargada, fez prova da existência do contrato e da execução do serviço, o que não é negado pela embargante. Por outro lado, cabia à embargante provar a deficiência do serviço. O ônus da prova, em se tratando de embargos à ação monitória, é do embargante e não do embargado, que já constituiu a prova que até então lhe competia quando do ajuizamento da ação, instruindo a exordial com documento escrito do suposto crédito, consistente em contratação, pela demandada, de serviços de paisagismo. O que restou inconteste f...

• Processo nº 66/006/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Junho de 2011

Contratacao De Empresa Especializada Prestadora De Servicos Na Execucao Do Preparo Do Solo, Gramado, Nivel E Paisagismo No Entorno Do Campo De Futebol Municipal

• Acórdãos nº 085613 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 16 de Agosto de 2011

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REQUERIDA QUE EM PEDIDO CONTRAPOSTO BUSCA SUPOSTO SALDO EM ABERTO - AUSENTE NOS AUTOS ELEMENTOS DE DÍVIDA REMANESCENTE, CONFORME ART. 333 DO CPC SENTENÇA MANTIDA ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP RECURSO IMPROVIDO.

• Processo nº 142/018/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Agosto de 2011

Contratacao Empresa Para Promover A Construcao De Uma Praca Municipal Com Iluminacao E Paisagismo Na R Lirio Esquina Com A R Padre Galileu No Sist De Lazer 01 E 02 Entre O Conj Habit Salmourao A E B