paisagismo
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
...7.01 - Engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres. 7.02 - Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
...X - os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;. XI - as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico;. VIII - mobiliário urbano: conjunto de objetos existentes nas vias e nos ...
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
...paisagismo nas partes de uso comum;. g) constituição de fundo de reserva. ARTIGO 23. O locatário é obrigado a:. I - pagar pontualmente o aluguel e os ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... I - construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores;. II -. #Revogado. III -. #Revogado. IV -. #Revogado. V -. #Revogado. VI - serviço de vigilância, limpeza ou ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... I - construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores; ...................................................... VI - serviço de vigilância, limpeza ou conservação. ...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
...II – elaboração e execução de plano de arborização e paisagismo, quando associado às intervenções habitacionais;. III – aquisição de imóvel para implantação de empreendimento habitacional;. IV – ...
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Em vigor
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico;. #Redação dada pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. VII - mobiliário ...
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Mudança climática reforça o paisagismo nos projetos do rio
Omunicípio do Rio tem um déficit de cerca de um milhão de árvores, segundo a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana " um problemão para quem sonha em enfrentar à sombra a bolha de calor prometida para o verão. Essa é uma preocupação crescente no ...
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Luz na arte do paisagismo
Artigo Vejo Haru cofiando sua barba. Pensativo, aparentemente distante, falava em tom baixo (quase um adagio), mas sempre no mesmo diapasão, no mesmo timbre vocal: fina e sutil maneira de tocar o outro, tornar-se próximo, afetuoso, jamais alterando a...
- Portarias. portaria 119 - paisagismo
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Obras de urbanização e paisagismo do estádio Mané Garrincha viram depósito de lixo
Agência O Globo - BRASÍLIA - À beira do Eixo Monumental, bem no centro da capital federal, o terreno onde seria construído uma espécie de espaço recreativo próximo ao estádio Mané Garricha virou depósito de lixo. O que sobrou da estrutura inicial do ...
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Arquitetura, decoração e paisagismo
Em São Conrado,a mostra ‘Morar Mais por Menos’ exibe, até domingo, 50 ambientes com achados de arquitetura, decoração e paisagismo. Assinante tem 50% OFF na bilheteria. Saiba mais no site do Clube.50%descontoCopyright Grupo de Diarios Amé...
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Arquitetura, decoração e paisagismo
Assinante O GLOBO tem 50% de desconto na compra do ingresso para o evento ‘Morar Mais por Menos’ em São Conrado, entre outubro e novembro. Saiba mais detalhes no site do Clube.50%descontoCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Br...
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Tudo sobre arquitetura e paisagismo
Assinante compra ingressos pela metadedo preço para a mostra "Morar Mais por Menos" em São Conrado. O evento reúne 71 ambientes criados por arquitetos, designers de interiores e paisagistas.50%descontoCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/...
- LICITAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO PAISAGISMO DISTRITO
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Mostra de arquitetura, paisagismo e design
Você sabia que há uma mostra no Rio de Janeiro reu nindo o que há de melhor na arquitetura, no design e no paisagismo atualmente? É a "Morar Mais por Menos", que funcionará até outubro em São Conrado, sempre com ingressos pela metade do preço para as...
- SECRETARIAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 024 2020 RLS PAISAGISMO
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Mostra de arquitetura, decoração, design e paisagismo no rio
AssinanteO GLOBO tem 50%de desconto na compra do ingresso parao evento Morar Mais por Menos em São Conrado, até 21 de novembro. A promoção é válida para ingressos compradosna bilheteria do local.O funcionamento acontece aos domingos e de terça a quin...
- SECRETARIAS - EXTRATO 1º T A AO CONT Nº 024 2020 SEPLAG RLS PAISAGISMO
- LICITAÇÃO - AVISO DE ABERTURA - PE 10/2021/SINFRA - PAISAGISMO DISTRITO
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... à pavimentação, saneamento, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico;. IV - mobiliário urbano: o conjunto de objetos existentes nas vias e espaços ...
- Avisos de Licitações. Aviso PE 025-2021 - Aquisição Produtos Jardinagem e Paisagismo
- Avisos de Licitações. Aviso Tomada de Preço 013-2022 - Paisagismo Avenida Modesto de Carvalho
- PREFEITURA DE SINOP - EXT. AVISO HOMOL. PE 116-2022 - AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA PAISAGISMO