paises americanos

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 16, DE 26 DE MAIO DE 2010. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Conceder Garantia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (bndes), para Contratar Operação de Credito Externo Com o Nordic Investment Bank (nib), No Valor Total de Ate Us$ 60.000.000,00 (sessenta Milhões de Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Destinam-se ao Cofinanciamento do 'programa Multissetorial Nib Iii - Linha de Credito - Paises Nordicos'.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 16, 27 de Maio de 2010
• Resolução do Senado Federal

• Estado de Direito e seus quatro grandes desafios na América Latina na atualidade: Uma Leitura a partir da Realidade Brasileira.

O presente texto apresenta as dimensões fundamentais do Estado de Direito em seu sentido jurídico-institucional e verifica se essas dimensões foram acolhidas pelas ordens jurídicas dos países da América Latina, em especial pela ordem jurídica brasileira. Além disso, o trabalho analisa os quatro grandes desafios dessa estrutura jurídico-institucional na atualidade nos países latino-americanos.Palavras-chave: Estado de direito. Patrimonialismo. Cidadania e Desigualdade Social.This paper presents the State of Law fundamental dimensions in its institutional- legal sense, and analyzes if these dimensions were adopted by the legal systems of the Latin American countries, especially by the Brazilian legal system. This paper also investigates the current four major challenges of this in...

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos
• Núm. 61, Julho 2010

• DECRETO Nº 6109, DE 04 DE MAIO DE 2007. Promulga a Ata Constitutiva da Associação de Estados Ibero-americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais Dos Paises Ibero-americanos-abinia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6109, 07 de Maio de 2007
• Decreto

• ENCONTRO EM NITERÓI

Até o próximo dia 26, Niterói será sede de um encontro cultural entre 11 países sul-americanos.

• O Globo
• 07 de Novembro de 2011

• Meios alternativos de resolução de conflitos: justiça coexistencial ou eficiência administrativa?

Este artigo traz uma reflexão os meios alternativos de resolução de controvérsias, apresentados como solução para a crise judicial da pós-modernidade. Após a comparação entre as diferentes visões sobre seus objetivos, será analisado o impacto da agenda econômica sobre a política pública de alguns países latino americanos. Palavras chaves: MEIOS ALTERNATIVOS – MARC -JURISDIÇÃO This paper brings a reflection about the Alternative Dispute Resolution, presented as the solution for the judicial crisis of Postmodernity. After comparing the different ways on its purposes, will be analyzed the impact of the economical agenda on the politics of so...

• Revista Eletrônica de Direito Processual
• Núm. 1-2007, Dezembro 2007

• DECRETO Nº 51914, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Regulamenta a Lei 4.204, de 7 de Fevereiro de 1963, que Isenta do Visto Consular os Desportistas, Cidadãos de Paises Americanos, que Participarem Dos Iv Jogos Pan-americanos.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 51914, 15 de Maio de 1963
• Decreto

• Ministério Público e efetivação de direitos: Auxílio no combate à violência nas novas democracias latino-americanas

O artigo trata da importância do Ministério Público no combate à violência nos países latino-americanos. Inicia-se com um breve histórico da democracia, partindo da Grécia Antiga até as novas democracias latino-americanas. Destaca-se a postura dos cidadãos latino-americanos quanto à legitimidade e eficiência do instituto democrático como solucionador das desigualdades sociais e suas conseqüências. Feito isso, verificam-se dados relativos à violência, índices de criminalidade na América Latina, principais vítimas e a atuação da polícia em investigações criminais. Por fim, comenta-se a instituição do Ministério Público em toda América Latina, focando, preliminarmente, o estudo na evolução histórica da instituição no Brasil, e, por fim, as funções ministeriais em outros países latinos. Con...

• Revista de Políticas Públicas
• Núm. 2-2009, Julho 2009

• DECRETO Nº 2816, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998. Promulga o Tratado Constitutivo da Conferencia de Ministros da Justiça Dos Paises Ibero-americanos, Assinado em Madri, em 7 de Outubro de 1992.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2816, 26 de Outubro de 1998
• Decreto

• LEI ORDINÁRIA Nº 4204, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1963. Isenta do Visto Consular os Desportistas, Cidadãos de Paises Americanos, que Participarem Dos Iv Jogos Pan-americanos

• DOU. Diario Oficial da União núm. 4204, 04 de Março de 1963
• Lei Ordinária

• O pano de fundo

A Europa viverá no futuro próximo uma situação semelhante a que os países latino-americanos viveram.

• O Globo
• 21 de Novembro de 2010