Trata-se de uma síntese histórica do desenvolvimento do regionalismo político e econômico na América Latina, com referência ao modelo europeu de integração. Identificam-se as características principais, as limitações e as dificuldades do processo e do diagnóstico final quanto à diversidade dos experimentos integracionistas na América Latina e à dispersão dos objetivos atualmente defendidos pelos países da região. This article gives a historical summary of the development of political and economic regionalism in Latin America, with reference to the European model of integration. It identifies key features, limitations and difficulties inherent to the process, and to the final diagnosis of the diversity of integrationist experiments in Latin America and the dispersion of the goals curren...
... recomposição da CAN, revitalização do Caricom, etc. - e de assinatura de acordos bi ou trilatera...
El "Programa AVANCEMOS", forma parte de las acciones que la actual administración del Estado ha desarrollado en materia de Política Social. Su principal característica es ser uno de los programas precursores en materia de transferencias monetarias condicionadas en Costa Rica. Formalmente su objetivo es contribuir a la permanencia de las y los adolescentes en los sistemas de educción secundaria. Sin embargo el programa forma parte de una serie de políticas del actual gobierno cuya finalidad es ubicar al país en los mercados internacionales como proveedor de mano de obra calificada y con costos menores. Palabras clave: Estado, política social, transferencia monetaria condicionada, derechos. Conditioned Monetary Tansfers in Costa Rica: the case of the AVANCEMOS Program ...
... a nivel internacional (CAFTA, Canadá, CARICOM, entre otros, aprobados. Así como los de la Unió... inglés en comparación con el resto de países de la zona. Sin embargo, su oferta pareciera no au...
A modificação global dos equilíbrios do planeta, provocada pela destruição das florestas, destruição das espécies animais, e, sobretudo, pela ruptura do equilíbrio entre Homem e Natureza, é um indicativo seguro de que estamos frente a uma crise ecológica. Crise, simultaneamente do desenvolvimento e do meio ambiente, em razão da proximidade dessas duas temáticas, ou seja, o modelo de desenvolvimento e os padrões de consumos dos países se manifestam não apenas na miséria econômica da população, mas também na destruição do planeta. Neste sentido, o presente artigo aborda a necessidade de conciliar as estratégias de desenvolvi...
...Espaços, como por exemplo, o CARICOM (reúne as Antilhas), o Pacto Andino (da América ...
Este artigo tem como objetivo analisar o que são regimes internacionais e apresentar uma plataforma metodológica de pesquisa para futuras avaliações sobre a efetividade dos regimes ambientais. Primeiro, faz-se um exame da teoria dos regimes sob a ótica de três correntes de pensamento das Relações Internacionais: Realismo, Liberalismo e Cognitivismo. Em segundo, os autores examinam critérios e opções metodológicas para avaliação da efetividade dos regimes ambientais internacionais. Palavras-chave: Regimes internacionais. Direito ambiental internacional. Teoria da estabilidade hegemônica. Efetividade. Instituições internacionais. International environmental regimes: theory and effectiveness methodology This article aims to analyze international regimes and to presen...
... dominante que penetra em todos os países e se liga a outros modos de produção. Também é... ASEAN, APEC, CEI, OUA, BSEC, ALADI, CACM, CARICOM. Todas essas são diferenciadas quanto seu grau de...
O presente texto analisa juridicamente a Convenção da Unesco sobre Diversidade Cultural. Busca-se entender o processo de construção de um novo modelo protetivo e a sua integração com os direitos nacionais. Traz também reflexões sobre a interferência de normas exteriores à Organização Mundial do Comércio e ao seu ordenamento jurídico, o que se apresenta importante, sobretudo, em função dos desníveis de cogência entre as diferentes normas. Palavras-chave: Diversidade cultural. Convenção da Unesco. Integração. This article analyses the UNESCO Convention on Cultural Diversity under a legal perspective. It attempts to understand ...
...o arbitrária, ou injustificada, entre os países onde existem as mesmas condições, quer uma restr...(ii) CARICOM – Mercado Comum e Comunidade do Caribe. − Tra...
O presente artigo expõe algumas idéias lançadas na nossa tese de doutoramento, intitulada “Harmonização Jurídica e Direito de Integração: elementos para uma teoria da harmonização jurídica”. É nosso intuito elucidarmos os contornos limítrofes do próprio Direito de Integração: seus liames com o Direito Internacional Público e com o Direito Comunitário. Dentro desse terreno do Direito de Integração, nos dispomos ainda a esclarecer o que seriam os Elementos para uma Teoria da Harmonização Jurídica, com os seus métodos e respectivos instrumentos, passando pelas técnicas de harmonização. A id...
... aos produtos originários de outros países não integrantes dessa união. Há portanto uma po...1) Corte de Justiça Caribenha, do CARICOM (Caribbean Community ou Comunidade do Caribe), cuj...
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