Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 23/10/2010Editoria: O PaísColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 14Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno Durante o segundo turno, temas como aborto e privatização têm dominado a propaganda política.
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... nas fazendas de subsistência nos países em desenvolvimento, um crescente abismo entre econ...Os agricultores norte-americanos e argentinos que adotam os plantios de culturas ge...
Como se já não bastassem os problemas que o governo brasileiro vem enfrentando para construir usinas como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, todas na Amazônia, agora ele é criticado também por projetos hidrelétricos em outros países da América do Sul. Entidades de defesa dos índios e ambientalistas acusam o Brasil de praticar uma espécie de imperialismo hídrico e de exportar problemas ambientais. Estudos feitos pela Eletrobras indicam que o potencial hidrelétrico da região é de 55 mil MW, o que equivale a 50% da nossa matriz energética. Mas os trabalhos, até agora, se concentram em 16 mil MW. Alguns são sigilosos, mas é possível prever a construção de pelo menos dez hidrelétricas em cinco países. Somadas, elas teriam uma potência instalada da ordem de 12 mil MW, mais do que a capacida...
... Jogos Olímpicos, Paraolímpicos, Pan-americanos, Parapan-americanos e Mundiais. Art.61.São isent... Código 2208.30 da TIPI, originários de países integrantes do Mercado Comum do Sul-MERCOSUL:. I-...
A crise política no Norte da África, sobretudo no Egito, causou o adiamento da III Cúpula América do Sul e Países Árabes (Aspa), que seria realizada de 13 a 16 deste mês, em Lima.
..., cafeína, lidocaína), oriundas de países da América do Sul, com conexão em vários Estado...
Auditoria Coordenada. Entidades Fiscalizadoras Superiores (efs) do Mercosul e Associados (efsul). Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa (pama). Participação das Efs da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Necessidade de Aumentar as Ações Integradas Entre os Países do Mercado Comum e Observadores. Boas Práticas No Controle Dos Gastos. Recomendações à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Na Qualidade de Subunidade Executora do Pama, e ao Ministério das Relações Exteriores. Arquivamento
... de barreiras e a integração latino-americana, no tocante ao combate à febre aftosa, Acórdão ...
O sopro neonacionalista de países como Argentina e Bolívia, que assusta investidores estrangeiros, não altera os planos de internacionalização da Eletrobras na América do Sul. É consenso entre os analistas que a desconfiança sobre os vizinhos brasileiros é crescente, desde que o governo Cristina Kirchner expropriou ativos da Repsol; e Evo Morales tirou da REE, também espanhola, o controle da TDE. Mas a
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA EM 11.02.2009. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. PENA TOTAL: 7 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E MULTA. ALTERAÇÃO DE REGIME PRISIONAL PARA O SEMIABERTO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO DELITO, CORROBORADAS POR AMPLA INVESTIGAÇÃO POLICIAL, LASTREADAS EM INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. IMPROPRIEDADE DO MANDAMUS. NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. PACIENTE PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PARTICIPAÇÃO EM ARTICULADA QUADRILHA VOLTADA PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. APREENSÃO TOTAL DE 86.700 COMPRIMIDOS DE ECSTASY, 61.900 MICRO-PONTOS DE LSD, 1.802 GRAMAS DE SK...
... entre o continente europeu e o sul-americano e difundino, dessa maneira, o seu uso, principalme... investidas a fim de obterem cocaína em países da América do Sul com vistas a enviá-la para a E...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
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