O presente trabalho objetiva discorrer sobre a fundamentação oferecida pela ordem internacional à licença compulsória, caracterizando-a com origem no Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Demonstra que a licença compulsória vincula-se ao direito da propriedade, eis que é uma de suas condicionantes para a realização da função social. Como condicionante natural à propriedade, a licença compulsória corresponde a uma alternativa para o acesso a medicamentos, principalmente para a fabricação de medicamentos genéricos, os quais podem contribuir para o desenvolvimento sustentável do setor e do país. Conclui-se que a licença compuls&oacut...
... permanecer apenas na esfera nacional dos países; necessário, para a devida harmonização, que a ... Publicado no site: www.islandia.yale.edu/sela/albertoamaral. . BASSO, Maristela. Propriedade I...
Brasileiros são mais qualificados que mexicanos e americanos
... Econômico Latino-americano e do Caribe (Sela), com sede em Caracas. De acordo com o estudo, o t...-americanos qualificados que vivem nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolv...
... nos relevos ondulados, pela cota do ponto de sela mais próximo da elevação;. X - as áreas em alt... agropecuária ou florestal produzidos em países que não observem normas e padrões de proteção ...
Exportações para gigante asiático crescem 12 vezes em uma década. China supera sócios tradicionais, como EUA
... o Sistema Econômico Latino-Americano (Sela). O intercâmbio supera o comércio que muitos pa...Já os países latino-americanos se beneficiaram da demanda chine...
Representação. Documentação Acerca De Irregularidades. Desvio De Óleo Diesel. Irregularidades Em Licitação. Impossibilidade De Aplicação De Multa Em Razão Do Disposto No Art. 206 Do Regimento Interno. Determinações. Encaminhamento De Cópias E Cientificações. Apensamento
... (es), a fim de que a empresa distribuidora sela cientificada da ocorrência, quando da prestação... houve aumento do aço em dólar e os países asiáticos continuavam com forte demanda interna, ...
Trata-se de uma síntese histórica do desenvolvimento do regionalismo político e econômico na América Latina, com referência ao modelo europeu de integração. Identificam-se as características principais, as limitações e as dificuldades do processo e do diagnóstico final quanto à diversidade dos experimentos integracionistas na América Latina e à dispersão dos objetivos atualmente defendidos pelos países da região. This article gives a historical summary of the development of political and economic regionalism in Latin America, with reference to the European model of integration. It identifies key features, limitations and difficulties inherent to the process, and to the final diagnosis of the diversity of integrationist experiments in Latin America and the dispersion of the goals curren...
... esquemas existentes: MERCOSUL, CAN, Aladi, Sela, Alba, IIRSA, etc. 2 Evolução dos processos de i...
O presente estudo tem como objetivo analisar os processos de integração e/ou de cooperação que estão em curso na Europa e na América Latina, a partir da perspectiva de fatores que vão além das questões puramente econômicas. Ao marco da formação dos processos de integração - tanto no continente europeu como na América Latina, bem como nas relações birregionais -, somam-se os elementos comerciais de solidariedade e coesão social, criando as condições necessárias para enfrentar as disparidades que podem surgir no contexto de um processo sub-regional. Neste contexto, a análise dos diversos mecanismos utilizados pelos países que fazem parte de uma parceria mais profunda, seja na Europa ou na América Latina, permitirá estabelecer hipóteses sobre como obter uma maior coesão social que permita ...
...Secretaría Permanente del SELA, ene./mar. 1999. Disponible en: http://www.sela. o...
FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. AUTORIA. PROVA. QUALIFICADORAS. A apreensão de expressivo quantidade de quantia furtada, além de objetos outros, na casa do réu, associada a inconsistente explicação de que um rapaz, a quem não identificou, e por razões que também não esclareceu, lhe teria pedido para guardar, sela a certeza da autoria do furto, o que, no caso, ainda encontrou prova direta, consistente na chamada do co-autor, adolescente, cujas informações, de resto, conduziram às investigações à pessoa do acusado. Escalada e concurso de agentes presentes nas palavras do menor e em levantamento pericial. Arrombamento, por igual, demonstrado pela prova oral, constantes das palavras desse menor e da vítima, tudo roborado por auto próprio, pouco importando, aqui, dada a natureza de simples c...
..., evidentemente, nem aqui e nem em outros países avançados do mundo, ninguém se animou a sustenta...
O percurso. Novos rumos. Questões para uma nova pauta de pesquisa. Problematizando experiências recentes de políticas públicas.
... que hoje impera como lei maior, selando sob falso consenso toda e qualquer dissonância. S... de São Paulo, de outros estados, dos países do cone sul, até os angolanos que, mobilizam, por...
...ncia do sigi/o, tomariam o caminho rumo a países em que o sigão. õancéno esteja garantido e judi...Dai tudicou que, sela em relação ao Poder Tributante, sela no concerne...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
horas extras calculo | oficiais promocao | direito de autor bittar | civil insolvencia peticao | Sociedade por ações | Ewing Industries Inc | Arthur Bremer | Claymore/Zacks International Yield Hog Index ETF | clyde mattox | Stevie Wonder
