PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO. TESES DEFENSIVAS. AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO. NÃO VERIFICAÇÃO. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. É inegável que, a bem da dialética processual, deve o juiz proceder ao sopesamento de todos os argumentos trazidos pela acusação e pela defesa. In casu, o Tribunal de origem debateu todos os pontos suscitados pelas partes, no seio dos acórdãos da apelação, dos embargos infringentes e dos declaratórios, não havendo, portanto, falar-se em constrangimento. A tese defensiva, sintetizada na depreciação da versão da vítima, logrou êxito, em parte, na origem - colhendo-se votos vencidos. Não há falar em ausência de debate de aspectos levantados pela Defesa se esta logrou obter um voto absolutório em sede apelação, e, mais outro, no âmbito dos embargos infri...
... dela é que mostra o espírito da coisa, a alma do processo. Irrelevantes, por isso e "data vênia...Sem paixões e sem advogar esta ou aquela tese. Com isenção, ...
O presente artigo visa abordar algumas questões referentes a dois paradigmas orientadores dos comportamentos humanos, o paradigma mecanicista e o paradigma ecológico, bem como qual é a ética adequada a uma percepção de mundo que tem a vida como centro. Analisa-se a influência que uma e outra forma de pensar exercem sobre as atitudes humanas, em relação ao meio ambiente, às relações sociais e ao ser humano enquanto sujeito. Verifica-se que o paradigma mecanicista é calcado em princípios de redução e de disjunção, separa o sujeito pensante do objeto conhecido e encara a natureza como uma máquina a ser dominada e da qual deve ser extraído o máxim...
... surgiu (partição entre corpo e alma; natureza e cultura; fragmentação do próprio in...61). Já na obra “As paixões da alma”, Descartes, ao tratar da diferença ent...
A força que emana desse encontro caracteriza as paixões intensas que deixam marcas indeléveis, pois a possibilidade da entrega total aos sentimentos mais profundos é tão assustadora quanto inescapável.
... significa passar por transformações na alma, que geralmente vêm acompanhadas da experiência ...
... contrário, ele o encontra nas suas paixões; por uma paixão que fala alto à sua alma, é lev...
... contrário, ele o encontra nas suas paixões; por uma paixão que fala alto à sua alma, é lev...
PROVA _ PROCESSO PENAL _ SUA LÓGICA _ DECLARAÇÕES OU TESTEMUNHO DA MESMA PESSOA _ CONTRADIÇÕES ENTRE SI _ ALEGAÇÃO DE FALTA DE ATENÇÃO OU ESQUECIMENTO ACERCA DO FATO PRINCIPAL_ RARA SUSTENTABILIDADE. Se um depoimento se apresenta em contradição com outro já prestado pela mesma testemunha, a medida de seu valor probatório será determinada pela maior ou menor seriedade de razões que eles apresentem para explicar a alteração havida. O que diminui o valor dos testemunhos ou declarações é a contradição entre si. Essa diminuição de valor é tanto maior quanto menos facilmente a contradição seja explicável com a hipótese de erro causal, decorrente da falta de atenção na percepção do fato ou de esquecimento ao se referir a ele. Quando a contradição recai sobre fato principal, o erro causal de...
... contrário, ele o encontra nas suas paixões; por uma paixão que fala alto à sua alma, é lev...
Este artigo analisa a relação entre o feminismo e o Islã, realizando uma abordagem crítica do secularismo, desconstruindo-o como valor absoluto das sociedades modernas, e fazendo um apanhado de várias teorias feministas que partem de dentro do Islã e procuram ressignificá-lo. Palavras-chave: Feminismo. Secularismo. Islã. This article analyses the relation between feminism and Islam, making a critical approach of secularism, deconstructing it as an absolute value of modern societies, and gathering the various feminist theories that comes from within Islam and seek to resignify it. Key words: Feminism. Secularism. Islam.
... mais perigosa (“por que deveriam as paixões religiosas ser consideradas mais violentas que out..., Deus criou homem e mulher a partir de mesma alma (“nafs”) e há explícita proibição de qualq...
TÓXICO - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - LEI N. 6.368/76, ART. 12 - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - AUSÊNCIA DE NULIDADE PROCESSUAL - ATOS DE MERCANCIA - VALIDADE DO DEPOIMENTO DOS POLICIAIS E DEMAIS TESTEMUNHAS - CARACTERIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARA FINS DO COMETIMENTO DO DELITO - LEI N. 6.368/76, ART. 14. Não há nulidade na juntada extemporânea do laudo toxicológico definitivo, uma vez que juntado antes das alegações finais da Recorrente, que teve oportunidade de se manifestar sobre a conclusão pericial, não acarretando nenhum prejuízo à acusada. Não é necessário que a acusada seja surpreendida comerciando a droga apreendida para que seja configurada a conduta descrita no art. 12 da Lei n. 6.368/76. O tráfico de entorpecentes é um crime de ação múltipla em que se admite várias condut...
... contrário, ele o encontra nas suas paixões; por uma paixão que fala alto à sua alma, é lev...
O presente artigo analisa as teorias do Estado moderno a partir da contribuição de autores clássicos da filosofia política como Hobbes, Locke, Rousseau, Kant, Hegel, Marx, Gramsci e outros. O objetivo desse estudo é apresentar um panorama das principais referências teóricas que deram sustentação à organização do Estado moderno bem como das discussões que foram empreendidas no sentido de desvelar a legitimação político-ideológica da organização capitalista presente em algumas teorizações. Palavras-chave: Estado moderno - Clássicos da filosofia política - Sociedade capitalista This article analyzes the theories of t...
...-1677, afirma que o homem é sujeito às paixões. "Ora, estando os homens sujeitos, na maioria de s..., mas pelo da multidão, agindo como uma só alma" (SPINOZA, s.d.; p. 43). . . Considera que não h...
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