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'Film Socialisme' - "É feito com a sabedoria de um veterano mas com um furor de iniciante.
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DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação na qual pretende o autor ver-se compensado por danos morais causados pelo comportamento inadequado e escandaloso da ré, com quem manteve relacionamento amoroso. Sentença de improcedência. Apelo do autor. 1. Nem os apaixonados podem causar danos a quem seja objeto da paixão porque o amor não isenta do dever geral de respeito ao direito alheio. 2. Escândalos e intrigas no ambiente de trabalho causam dano à honra. 3. Provimento do apelo. Unânime.
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'Film Socialisme' - "É feito com a sabedoria de um veterano mas com um furor de iniciante.
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HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. MAJORANTE PREVISTA NO ART. 226, II, DO CÓDIGO PENAL. PACIENTE OSTENTA A CONDIÇÃO DE PADRINHO DAS VÍTIMAS. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE.
DELITOS PRATICADOS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.015/09.
APLICAÇÃO DAS PENAS REFERENTES AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL, EM VIRTUDE DA CONSIDERAÇÃO DE CRIME ÚNICO. VIABILIDADE. COMBINAÇÃO DE LEIS.
TESE AFASTADA PELA DOUTA MAIORIA DESTA CASA DE JUSTIÇA. CRIME CONTINUADO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO PERCENTUAL OPERADO. PRÁTICA DELITIVA QUE PERDUROU DURANTE VÁRIOS ANOS. DESCABIMENTO.
De acordo com o art. 226, II, do Código Penal, nos crimes contra a dignidade sexual, a pena é aumentada de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, precepto...
... o que é certo e errado, a diferença entre amor de ternura e amor de paixão, tudo fica misturado,...
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'Brilho de uma paixão' - "Uma impressionante obra sobre o amor, seja qual for a estação.
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'Brilho de uma paixão' - "Uma impressionante obra sobre o amor, seja qual for a estação.
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PENAL E PROCESSO PENAL. QUEIXA-CRIME. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PRONUNCIAMENTO CONTRÁRIO À DECISÃO JUDICIAL DE DECRETO PRISIONAL.
OFENSA À HONRA (CALÚNIA) DO MAGISTRADO NÃO CARACTERIZADA. INEXISTÊNCIA DE FATO TÍPICO. AUSÊNCIA DE ANIMUS DIFFAMANDI VEL CALUNIANDI.
I - Para caracterização do crime de calúnia, além do fato imputado ao suposto ofensor ser qualificado como crime e que a imputação seja falsa, impõe-se a presença do dolo específico - animus caluniandi.
II - No caso concreto, no pronunciamento ministerial em que se ampara a queixa-crime, inexistem os elementos subjetivos dos crimes de prevaricação e abuso de autoridade, que teriam sido falsamente imputados à querelante.
III - Não restando configuradas a tipicidade e a ocorrência de animus caluniandi na manifestação levada a ef...
...(A): DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA. REQUERENTE: JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO... afetivo ou emocional, pode derivar de uma paixão ou emoção (amor, ódio, piedade, avareza, cupide...
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Antônio Abujamra ensaia peça sobre a relação dos pensadores Heidegger e Hannah Arendt
O ATOR dirige "Uma informação sobre a banalidade do amor": dia 24
paixão entre os pensadores Martin Heidegger e Hannah Arendt traz Antônio Abujamra de volta aos palcos.
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Sintonia com questões do presente
Gestando em sigilo um projeto para marcar sua estreia como cineasta, Otávio Müller, ator elogiado por seu desempenho em peças como "No retrovisor", engatou uma paixão pelos sets que tem rivalizado com seu amor pelo teatro.
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PENAL E PROCESSO PENAL. QUEIXA-CRIME. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PRONUNCIAMENTO CONTRÁRIO À DECISÃO JUDICIAL DE DECRETO PRISIONAL.
OFENSA À HONRA (CALÚNIA) DO MAGISTRADO NÃO CARACTERIZADA. INEXISTÊNCIA DE FATO TÍPICO. AUSÊNCIA DE ANIMUS DIFFAMANDI VEL CALUNIANDI.
I - Para caracterização do crime de calúnia, além do fato imputado ao suposto ofensor ser qualificado como crime e que a imputação seja falsa, impõe-se a presença do dolo específico - animus caluniandi.
II - No caso concreto, no pronunciamento ministerial em que se ampara a queixa-crime, inexistem os elementos subjetivos dos crimes de prevaricação e abuso de autoridade, que teriam sido falsamente imputados à querelante.
III - Não restando configuradas a tipicidade e a ocorrência de animus caluniandi na manifestação levada a ef...
...(A): DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA. REQUERENTE: JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO... afetivo ou emocional, pode derivar de uma paixão ou emoção (amor, ódio, piedade, avareza, cupide...