RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. OFENSA PRATICADA POR ADVOGADO CONTRA PROMOTORA DE JUSTIÇA. CONDUTA NÃO ABRANGIDA PELA IMUNIDADE PROFISSIONAL. MONTANTE INDENIZATÓRIO. REVISÃO DO VALOR NO STJ. - A imunidade profissional estabelecida pelo art. 7º, § 2º, da Lei 8.906/94, não abrange os excessos configuradores de delito de calúnia e desacato e tem como pressuposto que "as supostas ofensas guardem pertinência com a discussão da causa e não degenerem em abuso, em epítetos e contumélias pessoais contra o juiz, absolutamente dispensáveis ao exercício do nobre múnus da advocacia" (passagem extraída do voto Ministro Sepúlveda Pertence no HC 80.536-1-DF). - Precedentes do STJ no sentido de que tal imunidade não é absoluta, não alcançando os excessos desnecessários ao debate da causa cometidos ...
..., suas ações vazias de fato e plenas de paixão e intolerância, estão fadadas ao insucesso. (..)..., de oposição intransigente e radical ao Governador de que faz parte o contestante. Essa...
- JÚRI - QUALIFICADORA - AFASTAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. " Ultrapassada a fase de pronúncia, o Tribunal não pode retirar a qualificadora do homicídio reconhecida pelo Júri, pois ocorreria nova classificação do fato delituoso, o que é vedado ao Juízo "ad quem", cabendo, tão-somente, anular o julgamento com base no art. 593, III, "d", do CPP, o que não é o caso dos autos, vez que a solução encontrada pelos juízes de fato tem amplo suporte no elenco probatório, sendo impossível reconhecê-la como manifestamente contrária à prova dos autos. Recurso desprovido.
..., que o réu agiu motivado pelo ciúme e paixão que nutria pela vítima, sua ex-amásia, que estar...Foi o egoísmo radical, a raiva do macho impaciente, a truculência de qu...
Detentor do recorde nacional de salto à distância, Osmar Murari sonha com marca mundial, enquanto aguarda alguém superar o feito no país OSMAR MURARI utiliza uma rampa para decolar, durante o salto que marcou o recorde brasileiro da modalidade: 40,3m.
... 35 anos, Osmar Murari fez a mudança mais radical de sua vida. Largou o vício do tabaco e o sedenta... para se dedicar ao motocross, uma antiga paixão que estava adormecida há uma década e meia. Para...
...Touraine critica o multiculturalismo radical e o discurso politically correct que, segundo el... e o vermelho com a natureza selvagem e a paixão, mesma lógica que operou na Europa com relação ...
HABEAS CORPUS - Constrangimento Ilegal - Paciente beneficiado com a progressão do regime sem que lhe fosse efetivada a transferência - Desvio de execução - Ocorrência - Aguardo da vaga no regime mais brando - Impossibilidade - De rigor seja concedida a ordem, com a finalidade de sua pronta remoção ao regime intermediário, não sendo cabível aguardar abertura de vaga no regime mais brando, que seria a providência mais radical e, portanto, a última a ser adotada - Ordem concedida.
O presente artigo analisa as teorias do Estado moderno a partir da contribuição de autores clássicos da filosofia política como Hobbes, Locke, Rousseau, Kant, Hegel, Marx, Gramsci e outros. O objetivo desse estudo é apresentar um panorama das principais referências teóricas que deram sustentação à organização do Estado moderno bem como das discussões que foram empreendidas no sentido de desvelar a legitimação político-ideológica da organização capitalista presente em algumas teorizações. Palavras-chave: Estado moderno - Clássicos da filosofia política - Sociedade capitalista This article analyzes the theories of t...
... ocorre a guerra, desenvolve uma tese radicalmente antiaristotélica. Sua concepção de liberdade é...Para ele, não existe razão sem paixão e não existe um que não seja múltiplo , por ...
... comunitária e popular, mídia radical e independente, apresentam abordagens semelhantes ... fruto de pesquisas realizadas com a paixão inerente ao trabalho investigativo do jornalismo b...
Introdução. 1 O “espectador imparcial” e a “vontade geral”: noções fundamentais da teoria política do iluminismo. 1.1 O “espectador imparcial”. 1.2 Ilustrações do “bom senso” retiradas de Adam Smith. 1.3 A “vontade geral” segundo Rousseau. 2 O “espectador imparcial” explica fenômenos sociológicos diversos. 2.1 Fenômenos de opinião: o exemplo do processo do sangue contaminado. 2.2 Igualdade e equidade. 3 O “espectador imparcial” permite compreender os fenômenos de consenso imposto de renda moderadamente progressivo. 3.1 Direitos de sucessão. 3.2 Dívida pública. 3.3 O financiamento dos partidos polí...
...menos de nosso tempo e para a renovação radical da democracia. Eles relembram a importância que h..., pois obedece normalmente mais a paixão do que a razão e é ditada principalmente pela ne...
Este artigo parte de uma pesquisa que teve como objetivo fazer um estudo sobre a história da Souza Cruz desde o seu surgimento em 1903 até o ano de 2007. O objetivo específico foi analisar o sentido histórico da ideologia da empresa sobre responsabilidade social e suas ambigüidades, inscritas nos projetos sociais da empresa. O referencial teórico-epistemológico combinou o paradigma da complexidade com a abordagem dos estudos críticos. A pesquisa foi documental e bibliográfica. Pretendeu-se contribuir com a administração pública brasileira no que se refere ao conhecimento sobre as complexas relações entre indústria de tabaco, efeitos socioambientais e saúde pública. Concluiu-se que a complementaridade entre o paradigma da complexidade e a abordagem dos estudos críticos permite compreende...
This study shows that in general, people interpret legal rules through meta-rules - mechanisms that affect law enforcement, such as rules, principles, trauma, and prejudice - and that fundamental meta-rules (the illegitimate ones) are stigmas. This factor - stigma - affects people action from the start, as its axis is distorted. El presente trabajo demuestra que las personas, en general, interpretan las reglas jurídicas por medio de meta-reglas - mecanismos que las influencian en la aplicación de la ley, tales como reglas, principios, traumas, prejuicios - y qué meta-reglas fundamentales (las ilegítimas) son los estigmas. Este factor - estigma - hace que el proyecto de actuación de las personas esté, desde el inicio, comprometido, porque tiene desvirtuado su eje.
... que lhe foi impingida foi o seu radicalismo no que se refere à Teoria do Etiquetamento ( Labe... louco (Hamlet) e do criminoso por paixão (Othello) 37 , o qual vê os clássicos ingleses c...
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