pampa

• Acórdão nº REsp 1015206 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 26 de Abril de 2011

RECURSO ESPECIAL - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - EXTINÇÃO RECONHECIDA JUDICIALMENTE EM OUTRO FEITO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - DISCUSSÃO ACERCA DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 259, V, DO CPC - ADEMAIS, PEDIDO DE PERDAS E DANOS QUE NÃO ABRANGE TODAS AS CLÁUSULAS DOS CONTRATOS EXTINTOS - VALOR DA CAUSA A SER CONSIDERADO: EXPRESSÃO ECONÔMICA PLEITEADA PELO AUTOR DA DEMANDA - INDICAÇÃO, NA PETIÇÃO INICIAL, DE VALOR CERTO, EMBORA SEM CONTEÚDO ECONÔMICO IMEDIATO - CORRESPONDÊNCIA DESTE AO BENEFÍCIO ECONÔMICO VISADO - UTILIZAÇÃO COMO VALOR DA CAUSA - POSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE - RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. I - O valor atribuído à causa deve corresponder à expressão econômica pretendida pelo autor com a demanda, m...

...-1)RELATOR:MINISTRO MASSAMI UYEDARECORRENTE:PAMPA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S⁄A. ADVOGADA:...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 21 de Julho de 2011

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O adicional de periculosidade é devido a todo o empregado que trabalha com eletricidade em condições de risco, bastando que ele desempenhe suas tarefas com aparelhos energizados ou com possibilidade de energização acidental. Recurso interposto pela reclamada Pampa a que se nega provimento no item.

• Acórdão nº 2007/0296294-1 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 26 de Abril de 2011

RECURSO ESPECIAL - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - EXTINÇÃO RECONHECIDA JUDICIALMENTE EM OUTRO FEITO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - DISCUSSÃO ACERCA DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 259, V, DO CPC - ADEMAIS, PEDIDO DE PERDAS E DANOS QUE NÃO ABRANGE TODAS AS CLÁUSULAS DOS CONTRATOS EXTINTOS - VALOR DA CAUSA A SER CONSIDERADO: EXPRESSÃO ECONÔMICA PLEITEADA PELO AUTOR DA DEMANDA - INDICAÇÃO, NA PETIÇÃO INICIAL, DE VALOR CERTO, EMBORA SEM CONTEÚDO ECONÔMICO IMEDIATO - CORRESPONDÊNCIA DESTE AO BENEFÍCIO ECONÔMICO VISADO - UTILIZAÇÃO COMO VALOR DA CAUSA - POSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE - RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. I - O valor atribuído à causa deve corresponder à expressão econômica pretendida pelo autor com a demanda, m...

...-1)RELATOR:MINISTRO MASSAMI UYEDARECORRENTE:PAMPA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S⁄A. ADVOGADA:...

• LEI ORDINÁRIA Nº 11640, DE 11 DE JANEIRO DE 2008. Institui a Fundação Universidade Federal do Pampa - Unipampa e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11640, 14 de Janeiro de 2008
• Lei Ordinária

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 01 de Setembro de 2011

DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA QUARTA RECLAMADA. A responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços - BRASIL TELECOM - limita-se ao período em que houve contrato de prestação de serviços com a PAMPA. Recurso do autor não provido.

• Acórdão nº 70033721168 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 26 de Maio de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AFERIÇÃO DA CULPA. ESTRADA NÃO PAVIMENTADA. COLISÃO FRONTAL ENTRE VEÍCULOS. As provas carreadas aos autos demonstram que o autor, na condução do Volkswagen/Saveiro, no final de uma curva, invadiu parte da pista contrária, ensejando a colisão frontal com o veículo do réu (Ford/Pampa). Desse modo, vai mantida a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados pela parte que deu causa ao acidente. Apelo desprovido. (Apelação Cível Nº 70033721168, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Julgado em 26/05/2011)

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-108000-43.2007.5.04.0251 de 8ª Turma, 01 de Junho de 2010

I - RECURSO DE REVISTA DA BRASIL TELECOM S.A. - VÍNCULO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE O apelo não comporta conhecimento, a teor do art. 896 da CLT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PROVIMENTO Incidência das Súmulas nos 219 e 329 do TST. Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA DE PAMPA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S.A. - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - HORAS EXTRAS O apelo não comporta conhecimento, a teor do art. 896 da CLT. Recurso de Revista não conhecido.

• Acórdão nº 70033721093 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 26 de Maio de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AFERIÇÃO DA CULPA. ESTRADA NÃO-PAVIMENTADA. COLISÃO FRONTAL ENTRE VEÍCULOS. 1- Responsabilidade pelo evento danoso: as provas carreadas aos autos demonstram que o réu, na condução do Volkswagen/Saveiro, no final de uma curva, invadiu parte da pista contrária, ensejando a colisão frontal com o veículo do autor (Ford/Pampa). Desse modo, presentes os elementos configuradores do dever de indenizar, vai mantida a sentença que condenou o réu ao pagamento dos danos materiais sofridos pelo autor. 2- Recurso adesivo. Termo inicial dos juros moratórios: em se tratando de indenização por danos materiais decorrente de responsabilidade civil extracontratual, os juros moratórios incidem a partir do evento danoso, nos termos da Súmula 54 ...

• DECRETO Nº ., DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007. Institui o Dia do Bioma Pampa.

• LSF, 13 de Dezembro de 2007
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 06 de Julho de 2011

NULIDADE DA SENTENÇA. A ação foi demandada contra a empresa PAMPA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. e a Autarquia Federal INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, de modo que não se justifica o ingresso da UNIÃO, no pólo passivo da presente ação, em substituição ao INSS, sendo incontroverso que foi ela quem tomou os serviços da primeira reclamada, empregadora do autor. Por ter sido indevidamente alterado o pólo passivo na sentença recorrida, declara-se, de ofício, a nulidade da sentença e determina-se o retorno dos autos à origem para que outra seja proferida, observando-se corretamente as partes que integram a presente lide.