panificacao e confeitaria

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Janeiro de 2011

ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPREGADORA. ART. 511 DA CLT. O enquadramento sindical do empregado em determinada categoria se dá consoante a atividade preponderante exercida pelo empregador, a qual, no caso, é a fabricação de produtos de panificação e confeitaria.

• DECRETO Nº 39092, DE 30 DE ABRIL DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Cooperativa de Seguros do Sindicato da Industria de Panificação e Confeitaria, Inclusive Mudança de Denominação para Cooperativa de Seguros do Sindicato da Industria de Panificação e Confeitaria do Rio de Janeiro.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 39092, 13 de Junho de 1956
• Decreto

• SINDICATO DA IND.DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DE

• IOSP, 10 de Março de 2011
• Empresarial

• Acórdão Inteiro Teor nº RXOFeRODC-2019500-66.2005.5.02.0000 de 8ª Turma, 14 de Junho de 2010

DISSÍDIO COLETIVO. NATUREZA ECONÔMICA. I - FALTA DE COMUM ACORDO ARGUIDA PELO MP E PELAS PARTES. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. Hipótese em que se configura a falta do comum acordo exigido no art. 114, § 2º, da Constituição Federal, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 45/2004. Expressa e oportuna discordância dos suscitados com a instauração do dissídio coletivo. Preliminar acolhida para julgar o dissídio coletivo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, quanto ao suscitados discordantes do ajuizamento da ação. II - RECURSOS ORDINÁRIOS DE DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE E DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM-SP. ANÁLISE CONJUNTA Segundo a Orientação Jurispr...

... DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRU�...

• nº 90.03.000179-0 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª turma, 12 de Novembro de 1991

TRABALHISTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ESTABELECIMENTO DO RAMO DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA. DIREITO DE FUNCIONAR NOS DOMINGOS E FERIADOS. I - OS ESTABELECIMENTOS DO RAMO DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA PODEM FUNCIONAR NOS DOMINGOS E FERIADOS, EM FACE DA INEXISTENCIA DE PROIBIÇÃO LEGAL. II - REMESSA OFICIAL IMPROVIDA.

• nº 90.03.039594-2 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª turma, 18 de Agosto de 1992

TRABALHISTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ESTABELECIMENTO DO RAMO DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA. DIREITO DE FUNCIONAR NOS DOMINGOS E FERIDOS. I - OS ESTABELECIMENTOS DO RAMO DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA PODEM FUNCIONAR NOS DOMINGOS E FERIADOS, EM FACE DA INEXISTENCIA DE PROIBIÇÃO LEGAL. II - REMESSA OFICIAL IMPROVIDA.

• Decisão Monocrática nº 2009/0137331-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 22 de Agosto de 2011

...RECORRIDO : PADARIA E CONFEITARIA DANIELLE LTDA. ADVOGADO : WELLINGTON DARCI DE AMOR... empresas explorarem a atividade de panificação, é de imposição que se modifique o polo passivo...

• Acórdãos nº 113890 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 18 de Agosto de 2011

COBRANÇA. Contribuição assistência!. Exigibilidade somente contra associados. Não comprovação da filiação da ré ao autor. Sentença de improcedência mantida. RECURSO DESPROVIDO.

... DA INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DE SANTOS E REGIÃO sendo apelado PANIFICADORA PÃ... por Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Santos e Região contra a r. sent...

• Paulicea S/A Panificacao e Confeitaria

• IOSP, 21 de Fevereiro de 2008
• Empresarial

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 23 de Setembro de 2011

... Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo. O contrato social ind...