Este artigo pretende argumentar que o sistema jurídico kelseniano pode ser resgatado, através de uma releitura heterodoxa, como um modelo eficiente para um novo paradigma, chamado de “paradigma emergente”. Busca-se associar os pressupostos kelsenianos, expostas na obra A Teoria Pura do Direito, ainda forjada sob o marco da modernidade, a um referencial teórico que se afasta de uma concepção da linguagem como representação do real. Kelsen pode ser visto, nessa chave, como um autor que se insere em um movimento de crítica à modernidade, sobretudo hoje, à luz dos novos olhares trazidos especialmente pelo desenvolvimento da psicanálise, que constrói uma crítica ampla aos pressupostos da modernidade. Palavras-chave: Kelsen; pragmática; psicanálise; ética; complexidade. The essa...
Atualmente, nota-se uma mudança nos paradigmas de avaliação que se deslocam de explicações atomísticas, positivistas e individualistas dos fenômenos para aqueles que procuram um entendimento mais relacional, contextual e sistêmico. Esse interesse crescente nos inter-relacionamentos, ou redes de conexões entre entidades, torna-se aparente em campos como estudos de organizações em redes, disseminação de conhecimentos, grupos sociais, entre outros. Uma base teórica crescente e metodológica está fornecendo melhores capacidades para descobrir as atuais topologias ou padrões de conexões entre entidades, elementos, pessoas, organizações ou comunidades, possibilitando uma análise mais fina dos seus elementos. Desse modo, a análise de redes difere das avaliações convencionais e modos de pesquisa...
... é revisar e analisar a capacidade emergente do paradigma de redes como um método investigativ...
Constitucional. Mandado de Segurança. Parágrafo 2º do artigo 78 da Constituição do Estado de Minas Gerais. Norma de Transição. Parágrafos 1º, 3º e a expressão "no que couber", do parágrafo 2º, do artigo 78 da Constituição Estadual. Inconstitucionalidade. Caracterização. Conselheiros dos Tribunais de Contas. Nomeação. Classe de origem. Observância. Direito Líquido e Certo. Procedência. 1 - O parágrafo 2º do artigo 78 da Constituição Estadual é norma de transição, uma vez formado o colegiado conforme o modelo constitucional federal perde a sua eficácia. 2 - Inconstitucionais os parágrafos 1º e 3º e a expressão "ou três" contida no § 2º do artigo 78 da Constituição do Estado de Minas Gerais, porquanto, por força do preceito emergente do artigo 75 da Constituição Federal, a constitui...
... de Contas Estaduais devem seguir o paradigma da Constituição Federal - §§ 1º e 2º do arti...
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO. NULIDADE. - A sentença parcial de mérito, no atual sistema processual civil brasileiro, é nula, devendo ser cassada para o julgamento único, ressalvado o eventual direito a antecipação, parcial ou total, dos efeitos da tutela. - Para ser sentença não basta a decisão judicial ter por conteúdo alguma das situações dos arts. 267 e 269 do CPC. É necessário também que coloque fim a uma fase do procedimento em primeira instância. - Admissibilidade do exame do recurso, para a solução proposta de cassar a decisão recorrida, diante da nulidade reconhecida. APELO PROVIDO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. (Apelação Cível Nº 70040972861, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Sto...
... Processo Civil, Primeiras Linhas de um Paradigma Emergente. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 20...
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. DISTRIBUIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL PURO. NÃO CONFIGURADO. NECESSIDADE DE PROVA. ÔNUS DA PROVA. AJG. AGRAVO RETIDO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. Segundo a corrente majoritária da doutrina, mesmo que a nova ação esteja fundada no mesmo fato, sendo diversas as causas de pedir ou os pedidos, não há falar em preclusão consumativa. O disposto no art. 474 do CPC atinge, apenas, os argumentos e provas que, de fato, serviram para embasar a causa petendi deduzida pelo autor. Agravo retido desprovido. Os elementos de prova colimados ao caderno processual evidenciam que as partes mantiveram relação mista de representação comercial e de distribuição, sendo aquela regulada pela Lei n. 4.886/65 e esta...
... Civil – primeiras linhas de um paradigma emergente. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris E...
A estrutura jurídica e o Estado não têm podido atender às demandas ambientais. Há muitos casos em que ela produz mais conflitos do que soluções para a destruição ambiental devido à sua estrutura inflexível e dogmática. Em razão disto, algumas comunidades criam métodos de resistência contra as políticas sociais que não correspondem a seus anseios e necessidades. A resistência é engendrada por problemas de comunicação ao redor das demandas ambientais fundamentais. É necessário aprimorar técnicas de diálogo e interação entre o direito e as populações atingidas por destruições ambientais.
O presente estudo tem por escopo uma refl exão acerca da época em que vivemos, onde, num contexto em que imperam o imediatismo e as relações impessoais, surge o desencantamento e as incertezas que pairam sobre a humanidade hodierna. A modernidade, nesse mundo globalizado, trouxe consigo o consumismo, onde as pessoas, inconscientemente, se entregam às compras, pelo simples prazer de comprar, visando preencher o vazio existente na sociedade, onde seus habitantes priorizam o ter em detrimento do ser. Palavras-chave: Modernidade. Consumismo. Sociedade. The present study has as scope a discussion about the times we are living live, when immediate and impersonal relationships prevail, and disenchantment and uncertainties hang over today's humanity....
... cultural e moral, onde não há paradigmas a serem seguidos. Cada um constrói aquilo que ent... da modernidade ocidental e o paradigma emergente, argumentando que todo o conhecimento científico ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI ESTADUAL N. 10.395/95. POLÍTICA SALARIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. COMPLETIVO SALARIAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. NÃO CONHECIMENTO. Determinada a intimação da parte agravante para que prestasse esclarecimentos, bem como para que acostasse documentos, esta restou inerte - o que impõe o não conhecimento do recurso por ausência de peças necessárias ao deslinde da controvérsia. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70031305675, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria José Schmitt Sant Anna, Julgado em 20/07/2010)
... civil – Primeiras linhas de um paradigma emergente. Porto Alegre: Fabris, 2004. p. 51-54. J...
Este artigo parte de uma pesquisa que teve como objetivo fazer um estudo sobre a história da Souza Cruz desde o seu surgimento em 1903 até o ano de 2007. O objetivo específico foi analisar o sentido histórico da ideologia da empresa sobre responsabilidade social e suas ambigüidades, inscritas nos projetos sociais da empresa. O referencial teórico-epistemológico combinou o paradigma da complexidade com a abordagem dos estudos críticos. A pesquisa foi documental e bibliográfica. Pretendeu-se contribuir com a administração pública brasileira no que se refere ao conhecimento sobre as complexas relações entre indústria de tabaco, efeitos socioambientais e saúde pública. Concluiu-se que a complementaridade entre o paradigma da complexidade e a abordagem dos estudos críticos permite compreende...
RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS SOCIETÁRIOS. SÓCIA COTISTA. SOCIEDADE LIMITADA. PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES AS QUAIS INTEGRAM COMO SÓCIAS MAJORITÁRIAS O QUADRO SOCIAL DE OUTRAS. HOLDING FAMILIAR. DOCUMENTOS COMUNS EM VIRTUDE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS COLIGADAS. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. MANUTENÇÃO DA AFFECTIO SOCIETATIS. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. MULTA COMINATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EM SEDE DE AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SÚMULA 372/STJ. Não há falar em violação ao art. 535 do CPC se o acórdão recorrido, julgando integralmente a causa, deu aos dispositivos de regência a interpretação que, sob sua ótica, se coaduna com a espécie, não caracterizando omissão ou ofensa à legislação infraconstitucional...
... de algum documento, conforme o direito emergente da relação jurídica societária, pode se valer ... sentido, os acórdãos apontados como paradigma. Por outro lado, quanto à aplicação da multa pr...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
Identidade Cultural | avalista nota promissoria | lei 5406 mg | mapa de ruas de sorocaba | Prisão provisória | Joseph Margulies | rigterink state v | York State Division | independent source doctrine | Sam Wyche
