paradigma tradicional

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  • O presente trabalho versa sobre a possibilidade de incidência do princípio da insignificância no Direito Penal do ambiente, uma vez que o bemjurídico ambiental, ao par de sua natureza fundamental e difusa, possui um regime jurídico peculiar, capitaneado pelas notas da prevenção/precaução e do interesse intergeracional, as quais quebram as clássicas concepções individualista e patrimonial do Direito Penal tradicional. Palavras-chave: princípio da insignificância; mudança de paradigma; aplicação; proteção; ambiente. This present work translate about a possibility of incidence of insignificancy principle in the Environmental Penal Law, once that t...

  • CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. VALIDADE DE CLÁSULA. CESSAÇÃO DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. NÃO-RENOVAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PACTUADO, MEDIANTE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. (REsp 1112796/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA, julgado em 10/08/2010, DJe 19/11/2010)

    ... porque fora editado sob a égide dos paradigmas do Estado liberal e individualista -, o fato é ... concreta põe em causa o paradigma tradicional do direito das obrigações, fundado na ...

  • Especialistas alertam sobre o padrão da justiça em outros casos Sérgio Roxo, Silvia Amorim e Thiago Herdy opais@oglobo.

    ...O paradigma continua sendo o da impunidade, do uso político ...- O paradigma tradicional do estado brasileiro está intocado, haja vista ...

  • O objetivo do presente artigo é demonstrar que a Administração Pública pós-moderna tem um dever prestacional tão relevante num Estado providência como o nosso, que ela deve ser controlada ativamente a realizar ações capazes de promover o bem-estar social através de um instrumental teórico compatível com a dinâmica proposta pelo Direito Administrativo. Para persecução deste objetivo o artigo é estruturado na análise de quatro pontos essenciais: i) a relação entre atividade administrativa e atividade legislativa, com foco na necessidade de constitucionalização do direito administrativo e na concepção, difundida pela doutrina tradicional brasileira, acerca da vinculação da Administração à lei; ii) a superação do paradigma weberiano em razão da necessidade do diálogo entre a técnica e a leg...

  • Paradigma é hoje um termo de uso comum no vocabulário das ciências humanas, como se pode perceber nos atuais embates do pensamento pedagógico, onde esse conceito tem sido rediscutido de modo insistente. Parece haver atualmente certo modismo na utilização da palavra paradigma.

  • DISREGARD DOCTRINE E RESERVA DE JURISDIÇÃO: EXAME DA POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MEDIANTE ATO PRÓPRIO, AGINDO PRO DOMO SUA, DESCONSIDERAR A PERSONALIDADE CIVIL DA EMPRESA, EM ORDEM A COIBIR SITUAÇÕES CONFIGURADORAS DE ABUSO DE DIREITO OU DE FRAUDE. A COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E A DOUTRINA DOS PODERES IMPLÍCITOS. INDISPENSABILIDADE, OU NÃO, DE LEI QUE VIABILIZE A INCIDÊNCIA DA TÉCNICA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SEDE ADMINISTRATIVA. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: SUPERAÇÃO DE PARADIGMA TEÓRICO FUNDADO NA DOUTRINA TRADICIONAL? O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA: VALOR CONSTITUCIONAL REVESTIDO DE CARÁTER ÉTICO-JURÍDICO, CONDICIONANTE DA LEGITIMIDADE E DA VALIDADE DOS ATOS ESTATAIS. O ADVENTO DA LE...

  • DISREGARD DOCTRINE E RESERVA DE JURISDIÇÃO: EXAME DA POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MEDIANTE ATO PRÓPRIO, AGINDO PRO DOMO SUA, DESCONSIDERAR A PERSONALIDADE CIVIL DA EMPRESA, EM ORDEM A COIBIR SITUAÇÕES CONFIGURADORAS DE ABUSO DE DIREITO OU DE FRAUDE. A COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E A DOUTRINA DOS PODERES IMPLÍCITOS. INDISPENSABILIDADE, OU NÃO, DE LEI QUE VIABILIZE A INCIDÊNCIA DA TÉCNICA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SEDE ADMINISTRATIVA. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: SUPERAÇÃO DE PARADIGMA TEÓRICO FUNDADO NA DOUTRINA TRADICIONAL? O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA: VALOR CONSTITUCIONAL REVESTIDO DE CARÁTER ÉTICO-JURÍDICO, CONDICIONANTE DA LEGITIMIDADE E DA VALIDADE DOS ATOS ESTATAIS. O ADVENTO DA LE...

  • En el presente trabajo pretendemos establecer las bases para realizar una comparación poco transitada, la de la perspectiva de Althusser sobre la ideología y el abordaje del lenguaje que surge en la perspectiva del segundo Wittgenstein. Intentaremos mostrar la existencia de un paralelo entre las consideraciones de Althusser sobre la constitución de los individuos en sujetos a través del funcionamiento de “la categoría de sujeto” y un movimiento análogo implicado en las observaciones de Wittgenstein acerca de la constitución del hablante en los juegos de lenguaje, que si nuestra interpretación es válida, debería describirse como “interpelación de los individuos a través de la categoría de significado”.

  • Este texto adentra na discussão sobre novas institucionalidades recepcionadas pelo ordenamento jurídico brasileiro, amparando-se na mediação como paradigma deste novo cenário, pois assumir que o sistema de justiça brasileiro encontra-se em crise é condição necessária para um (re) pensar sobre o modo de jurisdição utilizado. O pensamento jurídico pós Constituição de 1988 deve estar voltado à concretização dos direitos humanos e, para tanto, urge a humanização do Direito e da Justiça, com distanciamento de uma concepção normativista dos métodos de resolução de conflitos, em especial, no que tange a conflitos envolvendo relações continuadas. Neste contexto, procura-se identificar a crise da prestação jurisdicional, a reforma silenciosa da Justiça brasileira e a mediação enquanto nova insti...

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