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...Demonstrado que o autor e os paradigmas exerciam a mesma função, à reclamada incumbe o ... de métodos e processos passa uma programação a ser feita, que o ajustador faz os ajustes no maq...
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PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO.
CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE XINGÓ. REAJUSTE DE PREÇO. FATOR K.
CRITÉRIO NÃO PREVISTO NO EDITAL. ADITIVO CONTRATUAL. ASSISTÊNCIA DA UNIÃO. INTERVENÇÃO ANÔMALA. COMPETÊNCIA. QUESTÃO JÁ TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL.
COMPETÊNCIA DO STF. SÚMULA N. 517 DO STF. INAPLICABILIDADE.
CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL EM FACE DE LEI REVOGADA.
SUPERVENIÊNCIA DA LEI DE LICITAÇÕES, COM DISPOSIÇÕES IDÊNTICAS.
CABIMENTO NESTE CASO. PLANO CRUZADO. CONGELAMENTO DE PREÇOS.
INFLAÇÃO. CONTEXTO HISTÓRICO - POLÍTICO - ECONÔMICO. EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO. POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO FATOR K.
ANÁLISE DO ADITIVO PELO TCU. ARQUIVAMENTO. CAUS...
... atacado e os acórdãos apontados como paradigmas. 25. Inadmissível o inconformismo com base na al... por culpa da CHESF, que alterou a programação de execução. O contrato foi assinado somente em ...
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EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Para que se reconheça direito à isonomia salarial, é necessário haver prova robusta a demonstrar a identidade de atribuições, hipótese dos autos. Recurso não provido.
... do Sul, análise dos indicadores e programação de metas, e o reclamante trabalhava em Auto CAD, r...Afirma que os paradigmas eram supervisores do autor, sendo que as folhas po...
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Recurso da reclamada. Horas in itinere. É devido o pagamento de horas in itinere quando o empregado desloca-se até seu local de trabalho em ônibus fornecido pelo empregador, em virtude de se tratar de local de difícil acesso, não servido por transporte regular ou com incompatibilidade de horário entre a jornada do trabalhador e os horários do transporte coletivo. Recurso do reclamante. Intervalos entre jornadas. Duplo grau de jurisdição. A matéria não foi analisada pelo juízo de origem. Cabia ao autor opor embargos declaratórios, com vista a sanar a omissão havida. Se não o fez, não pode pretender a análise precípua da matéria por este TRT, através de recurso ordinário.
... de instrumentos de medição, programação de software, acrescentando que trabalhava no setor... entre as funções do autor e dos paradigmas. A sentença de primeiro grau (fls. 700/701), com ...
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PRELIMINARMENTE.
NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE NO ITEM “DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DE DISSÍDIO”. Por falta de ataque aos fundamentos da sentença, não se conhece do recurso adesivo do reclamante no item em apreço. Inteligência da Súmula n. 422 do TST, aplicada por analogia.
MÉRITO.
RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. QUESTÃO PREJUDICIAL. ESCLARECIMENTOS PERICIAIS. Se houve esclarecimentos periciais e se o autor da demanda, na oportunidade de encerramento da instrução, nada manifestou acerca de necessidade de complementação, considera-se produzida a prova. Inexistente qualquer irregularidade na instrução processual, rejeita-se a investida.
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. 1. HORAS EXTRAS EXCEDENTES DE 44 SEMANAIS. REGIME COMPENSATÓRIO. EXCLUSÃO DE MINUTOS NA BATIDA DO ...
... é de que o reclamante substituía os paradigmas no início da jornada, além de “serões”, reu... das funções próprias da programação e controle de produção, ao contrário do sugerid...
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...programação da Promovida" (e-STJ fls. 298). Interposta Apelaç... o Acórdão recorrido e os julgados paradigmas. Nesse sentido, o. seguinte precedente:. AGRAVO RE...
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... exercício de vigilância sobre a programação da referida emissora de televisão, para coibir a....Destes paradigmas decorre a legitimidade passiva do Município de It...
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RECURSO DA RECLAMANTE.
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não existindo elementos de convicção no sentido de que as atividades desempenhadas pela reclamante e paradigmas eram idênticas, nada autoriza a reforma do julgado de primeira instância que indeferiu a pretensão de diferenças salariais por equiparação, desvio de função ou plus salarial.
INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO BÁSICO DA PARCELA 'HE. HAB”. Hipótese em que a parcela intitulada de horas extras habituais - "HE. Hab." - contrapresta a jornada suplementar efetivamente prestadas, não restando configurada a pré-contratação de labor extraordinário em fraude à lei. Provimento negado.
RECURSO DO RECLAMADO.
DAS DIFERENÇAS DECORRENTES DA INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO SALÁRIO-HORA DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. Calculando-se o adiciona...
...a) participar da programação da assistência de enfermagem;. b) executar açõe...