parafina oi
212 resultados para parafina oi
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
...008) óleo mineral branco (óleo de vaselina ou parafina) . Butana, propana e qualquer outro gás de petróleo e hidrocarboneto gasoso semelhante: 001) butana e propana ........................... 002) ...
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Acórdão Nº 0020405-15.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Embora seja possível a caracterização das duas condições especiais da atividade, de risco potencial à integridade física e à saúde do trabalhador empregado, e, por consequência, o ajuizamento de ação em relação aos adicionais de insalubridade e de periculosidade, e a despeito de ser possível a declaração...
..., Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono item "Manipulação de alcatrão, breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias cancerígenas afins" em caráter qualitativo. A portaria 3214/78, NR-15, Anexo 13, Agentes Químicos, Hidrocarbonetos e ... -
Abertura 'Ambientes infláveis'....
...Até sábado. 'Mareando':. Marcos Bonisson exibe fotos registradas dentro do mar e uma escultura feita com pedras portuguesas e parafina. Até sábado. 'Constructus II - Adir Maria Andrade'. Adir Maria Andrade exibe 24 obras inéditas: quatro de grande porte e 20 pequenas telas. Até ...
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Sentença nº 1000714-60.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2023
... alcatrão da hulha. Destilação do petróleo. Manipulação de alcatrão, breu, betume, antraceno, óleos minerais , óleo queimado, parafina ou outras substâncias cancerígenas afins. (grifamos) CONCLUSÃO: ✓São consideradas atividades insalubres em decorrência da inspeção ...
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Decisão Monocrática Nº 0000428-84.2007.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-10-2018
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES. CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317), PREVARICAÇÃO (ART. 319), ADVOCACIA ADMINISTRATIVA (ART. 321), EXTORSÃO MAJORADA (ART. 158, § 1º), FALSA PERÍCIA (ART. 342, § 1º), TRÁFICO DE INFLUÊNCIA (ART. 332) E CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, § 1º). INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE PARA INVESTIGAÇÃO SOBRE OUTRO OBJETO. PRÁTICAS DELITIVAS
...TIPO. A. DIÁLOGO. Edísio diz que o delegado falou que o deixaria detido enquanto. aguardava o resultado de perícia no carro e o exame de parafina, iria. conferir o chassi da moto e fazer o mandado de busca na casa E. depois fala do pagamento, que até as moedas (três reais) ele ficou. Talvane ... -
Acórdão Nº 0020984-82.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-09-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Prevalência da conclusão do perito acerca existência de agente gerador de insalubridade em grau máximo nas atividades profissionais executadas pelo empregado. Apelo negado.
... em grau máximo, de acordo com o disposto no item "Manipulação de alcatrão, breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias cancerígenas afins." - HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO, do Anexo nº 13, da Norma. Regulamentadora nº 15. ... -
Exposição
...'Mareando':. Marcos Bonisson exibe fotografias registradas de dentro do mar e uma escultura feita com pedras portuguesas e parafina. Até 14 de setembro. Abertura hoje, às 19h. 'Entre o fenômeno e o monumento: das manifestações da memória universal'. Na mostra, Alexandre ...
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shows
... Amanhã. , o grupo jovem Paraphernalia anima Pedra de Guaratiba. Domingo. , Os Parafina vão à Lapa. Lona Cultural Municipal Terra:. Praça Edson Guimarães. Rua Marcos de Macedo s/nº, Guadalupe - 3018-4203. Sex, às 20h30m. ...
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All You Need Is Love....
... Amanhã. , o grupo jovem Paraphernalia anima Pedra de Guaratiba. Domingo. , Os Parafina vão à Lapa. Lona Cultural Municipal Terra:. Praça Edson Guimarães. Rua Marcos de Macedo s/nº, Guadalupe - 3018-4203. Sex, às 20h30m. ...
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Acordão nº 20140351544 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Mayo de 2014
...parafina substâncias cancerígenas, onforme Anexo 13 da NR-15, da Portaria nº 3.214/78. O álcalis cáusticos reclamante e ácido também mantinha nítrico ...
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exposições
...Até sábado. 'Mareando':. Marcos Bonisson exibe fotos registradas dentro do mar e uma escultura feita com pedras portuguesas e parafina. Até sábado. 'Constructus II - Adir Maria Andrade'. Adir Maria Andrade exibe 24 obras inéditas: quatro de grande porte e 20 pequenas telas. Até ...
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Alterações Empresários
...caminhao, lonas de rafia e polipropileno, lonas para feira toldos. e piscinas, lonas em algodao sem parafina, lonas em algodao. com parafina, cordas de polipropileno, poliester, poliamida, cinta. para amarracao e elevacao de cargas, catracas, cordas ...
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Acórdão Nº 0004308-15.2019.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 17-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ART. 33, CAPUT E DO ART. 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N. 11.343/06). VINTE E SETE RÉUS (A MAIOR PARTE PRESO). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DAS DEFESAS E DA ACUSAÇÃO. APELOS DEFENSIVOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS; PROCEDIDA, DE OFÍCIO, A DETRAÇÃO DO PERÍODO EM QUE OS RÉUS ESTIVERAM PRESOS PREVENTIVAMENTE PARA...
...Explanou que possui uma relação profissional com Rafael, o qual é um surfista de destaque na região e à quem fornecia acessórios como parafina, capa para prancha, entre outros. Aduziu que em troca, Rafael fazia alguns serviços de internet, filmagens e propaganda da loja, atuando como ... -
Acórdão Nº 0029878-32.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 31-01-2018
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 121, § 2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL.SENTENÇA DE PRONÚNCIA.PLEITO DE DECOTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DE INDÍCIOS DE QUE O CRIME FOI PRATICADO POR MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MEIO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA.NECESSIDADE DE SUBMISSÃO AO TRIBUNAL DO JÚRI. IN
...e fez os disparos, que só o acusado deu disparos, que Davi queria disparar. mas não disparou. Que não teve exame de parafina. Que tem um. arrependimento grande pois não queria fazer a mãe de um irmão sofrer, que. está bastante arrependido. [..].". Reporto-me também ao ... -
Acórdão Nº 0184278-43.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 27-01-2020
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FALHA EM DIAGNÓSTICO.CARCINOMA. INVASIVO DE PADRÃO LOBULAR – EXAME REALIZADO EM HOSPITAL PÚBLICO. LAUDO PERICIAL – EXAME DE DNA, QUE IDENTIFICOU QUE A AMOSTRA SUBMETIDA À BIÓPSIA NÃO ERA PROVENIENTE DA PARTE AUTORA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ERRO DE DIAGNÓSTICO QUE OCASIONOU À SUBMISSÃO DA PARTE AUTORA
...ainda realizado pelo BIOPSE – Laboratório de Patologia, exame de imunidade. histoquímica – bloco de parafina do exame 7052/11 – Laboratório do HGF ((fls. 36/38), o qual confirmou o diagnóstico de carinoma ductal de mama direita, com. baixa expressão ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...LAUDO EMPRESTADO DO PROCESSO Nº 80/2004. AUSÊNCIA DE DADOS INEQUÍVOCOS ACERCA DAS RAZÕES DAS VARIAÇÕES DE DENSIDADE DA PARAFINA. ANULAÇÃO DO PROCESSO A PARTIR DA SENTENÇA. NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE NOVO LAUDO. RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO. 1. A regra de delegação de ...