Paraguai

• DECRETO Nº 2667, DE 10 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Nono Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 17 de Dezembro de 1997.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2667, 13 de Julho de 1998
• Decreto

• PARAGUAI

Goleiro do Cerro Porteño se mata Terceiro goleiro do Cerro Porteño, do , Martín Cabrera, de 21 anos, se matou na noite de quinta feira ao dar um tiro na cabeça com uma arma calibre 38, em sua casa.

• O Globo
• 05 de Fevereiro de 2011

• Acórdão nº REsp 924992 / PR de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 19 de Maio de 2011

RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. FRAUDE. INSTRUMENTO DE COMPRA E VENDA FIRMADO E REGISTRADO NO PARAGUAI QUATRO DIAS ANTES DO FURTO DO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE TRADUÇÃO E DE REGISTRO NO BRASIL. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE PROVA. I - Reconhecimento, pelo Tribunal de origem, da prática do chamado "golpe do seguro", em que o segurado comunica à seguradora o furto de seu veículo, quando, na realidade, este já fora negociado com terceiros, que o transportam normalmente para outro país. II - Utilização, para este reconhecimento, de instrumento contratual, redigido em espanhol, de compra e venda do veículo segurado, firmado e registrado por terceiros, no Paraguai, quatro dias antes do furto noticiado. III - Rejeição das alegações relativas aos arts. 215 do CC/02, 757 do CC/02, ...

• DECRETO Nº 7064, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Quinquagesimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 35 (53pa-ace35), Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica do Chile, em 27 de Maio de 2009.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7064, 18 de Janeiro de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 1158/2012 de Tribunal de Contas da União, 16 de Maio de 2012

Auditoria Coordenada. Entidades Fiscalizadoras Superiores (efs) do Mercosul e Associados (efsul). Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa (pama). Participação das Efs da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Necessidade de Aumentar as Ações Integradas Entre os Países do Mercado Comum e Observadores. Boas Práticas No Controle Dos Gastos. Recomendações à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Na Qualidade de Subunidade Executora do Pama, e ao Ministério das Relações Exteriores. Arquivamento

• DECRETO Nº 7064, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Quinquagesimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 35 (53pa-ace35), Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica do Chile, em 27 de Maio de 2009.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7064, 18 de Janeiro de 2010
• Decreto

• Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009. Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis n^os10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7148, 08 de Abril de 2010
• Decreto

• DECRETO Nº 77879, DE 22 DE JUNHO DE 1976. Promulga o Tratado de Amizade e Cooperação Brasil-paraguai.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 77879, 23 de Junho de 1976
• Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 129, DE 12 DE MAIO DE 2011. Aprova o Texto das Notas Reversais Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Paraguai Sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, Firmadas em 1 de Setembro de 2009.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 129, 13 de Maio de 2011
• Decreto Legislativo