AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO LIMINARMENTE AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 557, § 1º-A, DO CPC. POSSIBILIDADE. CONCURSO PARA CARGO TÉCNICO DE LABORATÓRIO. CANDIDATO PORTADOR DE DIPLOMA DE BIOMEDICINA. É dado ao Relator, quando o recurso está em sintonia com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, dar-lhe provimento de plano (art. ,§ 1ºA, do CPC), independentemente da oitiva da parte contrária, sem que isso signifique afronta ao princípio do contraditório, da ampla defesa, e/ou violação de normas legais, porque atende à agilidade da prestação jurisdicional, da mesma forma quando se nega seguimento quando em desacordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores e até do próprio Tribunal. Precedentes desta Corte Regional e do STJ. A...
... - gerenciar laboratórios de análises clínicas e toxicológicas; (..) (..) XXI - exercer, além d...lises Clínicas)/ 2- Biofísica/ 3- Parasitologia/ 4- Microbiologia/ 5- Imunologia/ 6- Hematologia/ ...
..., no laboratório de microbiologia clínica, laboratório de bioquímica clínica, laboratóri... clínica, laboratório de parasitologia clínica, laboratório de controle de qualidade de...
AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO LIMINARMENTE AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 557, § 1º-A, DO CPC. POSSIBILIDADE. CONCURSO PARA CARGO TÉCNICO DE LABORATÓRIO. CANDIDATO PORTADOR DE DIPLOMA DE BIOMEDICINA. É dado ao Relator, quando o recurso está em sintonia com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, dar-lhe provimento de plano (art. ,§ 1ºA, do CPC), independentemente da oitiva da parte contrária, sem que isso signifique afronta ao princípio do contraditório, da ampla defesa, e/ou violação de normas legais, porque atende à agilidade da prestação jurisdicional, da mesma forma quando se nega seguimento quando em desacordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores e até do próprio Tribunal. Precedentes desta Corte Regional e do STJ. A...
... - gerenciar laboratórios de análises clínicas e toxicológicas; (..) (..) XXI - exercer, além d...lises Clínicas)/ 2- Biofísica/ 3- Parasitologia/ 4- Microbiologia/ 5- Imunologia/ 6- Hematologia/ ...
...RECORRENTE : FARROULLA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. ADVOGADO : JAIRO ANTONIO VIEIRA. RECORRIDO ..., bacteriologia 822 exames/mês, parasitologia 503 exames/mês e outros 648 exames/mês (fl....
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO. ENSINO. MANDADO DE SEGURANÇA. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO. DIREITO À OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO EM RESOLUÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO. Pretende a Impetrante/Apelante revalidação automática de seu diploma, obtido junto a instituição de ensino boliviana, sem a necessidade de realização da prova seletiva preliminar, tomando por base a Convenção Regional sobre o Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Ensino Superior na América Latina e no Caribe, homologada, no Brasil, por meio do Decreto n. 80.419/1977 e revogada pelo Decreto n. 3.007/1999, ou, alternativamente, observância do que prevê a Resolução n. 01/2002 do C...
...Áreas Parecer Observações. final. Clínica DesfavorávelExiste equivalência parcial. Cirúrg...tem equivalência: 1). Parasitologia - menor carga. horária; 2) Patologia Geral. menor...
PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. Situação em que embora a carga horária da reclamante tenha sofrido alterações durante o contrato de trabalho, nunca foi menor do que aquela desenvolvida no início do contrato de trabalho. Recurso interposto pela reclamada a que se dá provimento no item.
...) No laboratório de Micro Biologia/Parasitologia/Imunologia : . - Ministrava aulas práticas (dois... laboratório, onde simulavam análises clínicas de Micro Biologia/Parasitologia/Imunologia ; nest...
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO. ENSINO. MANDADO DE SEGURANÇA. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO. DIREITO À OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO EM RESOLUÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO. Pretende a Impetrante/Apelante revalidação automática de seu diploma, obtido junto a instituição de ensino boliviana, sem a necessidade de realização da prova seletiva preliminar, tomando por base a Convenção Regional sobre o Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Ensino Superior na América Latina e no Caribe, homologada, no Brasil, por meio do Decreto n. 80.419/1977 e revogada pelo Decreto n. 3.007/1999, ou, alternativamente, observância do que prevê a Resolução n. 01/2002 do C...
...Áreas Parecer Observações. final. Clínica DesfavorávelExiste equivalência parcial. Cirúrg...tem equivalência: 1). Parasitologia - menor carga. horária; 2) Patologia Geral. menor...
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO. ENSINO. MANDADO DE SEGURANÇA. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO. DIREITO À OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO EM RESOLUÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO. Pretende a Impetrante/Apelante revalidação automática de seu diploma, obtido junto a instituição de ensino boliviana, sem a necessidade de realização da prova seletiva preliminar, tomando por base a Convenção Regional sobre o Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Ensino Superior na América Latina e no Caribe, homologada, no Brasil, por meio do Decreto n. 80.419/1977 e revogada pelo Decreto n. 3.007/1999, ou, alternativamente, observância do que prevê a Resolução n. 01/2002 do C...
...Áreas Parecer Observações. final. Clínica DesfavorávelExiste equivalência parcial. Cirúrg...tem equivalência: 1). Parasitologia - menor carga. horária; 2) Patologia Geral. menor...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
Impacto ambiental | Pessoa separada | decreto 73177 | Embargos à Execução Trabalhista e sua Impugnação | bipartidarismo ditadura militar | Learning Center | Nailite International Inc | michael edward hooper | Organisation of transport | Oriental Brewery
