parecer cee 526 98

• GESTÃO PÚBLICA

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acordão nº 1929 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Marzo de 2007

Recurso Criminal. Art. 33, § 4º, do Código Eleitoral e Art. 330 do Código Penal. Condenação Apenas Pela Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta. 1. Preliminar de Prescrição da Pretensão Punitiva. Rejeitada por Inocorrente. 2. no Mérito, Caracterizada a Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta. Inocorrência da Desobediência. Recursos Improvidos.

... . ~5S O R. parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (fis. 340/343),...98). , . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL . Estado de Sã... à ordem do funcionário público (RT, 526:357), abrangendo o conhecimento de sua legalidade ...

• Editais

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• nº 1088744400 de 4ª Câmara (Extinto 1° TAC), 19 de Junho de 2002

...526 do CPC (fis. 246/248). Foram prestadas informaçõ...dos do STJ, n" 98, p. 69; REsp n° 181.863-RS, 4e Turma, nu., ReI. M...Com efeito, o agravado, amparado em parecer conlábul (fls. 39/45), argumentou, na exordisi da...

• Subsecretaria de Articulação Regional

• IOSP, 09 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Coordenadoria de Ensino Do Interior

• IOSP, 21 de Setembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Subsecretaria de Articulação Regional

• IOSP, 04 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

• IOSP, 20 de Janeiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Direitos da Pessoa com Deficiência

• IOSP, 08 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

• IOSP, 20 de Janeiro de 2012
• Executivo - Caderno 1