parecer cee 526 98
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Jurisdição constitucional e federação
...98-DF. Rel. Min. Celso de Mello. RTJ v. 156, t. 3, ... Carta Federal; 70 nem lhe cabe exigir parecer do Tribunal, para apreciação da Assembléia ...Sepúlveda Pertence. RTJ v. 136, t. 2, p. 526...
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A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
...ção de determinadas informações do parecer da Superintendência-Geral do CADE impede que se ... quanto a vedação à fraude contra credores 526 impedem que a atuação do controlador externo se ...São Paulo: Malheiros, 2014. p. 98). . 529 DIAS, Rui. Responsabilidade por ...
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Práticas Comerciais Desleais - Um Estudo da Directiva 2005/29/CE
... o dos serviços financeiros e bens imóveis 98 - assim como a imposição de obrigações ..., designadamente pelo CESE, emitida no seu parecer, por considerar que uma cláusula geral abordada ...526. . TWIGG-FLESNER, Christian; PARRY, Deborah; ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006265-42.2019.8.19.0068 (Cível), 03-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. EMISSÃO DE DIPLOMA. CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI. INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE NÃO OBTEVE O RECREDENCIAMENTO ANTE O PARECER DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1. À luz da teoria da asserção, afasta-se a arguição de ilegitimidade passiva, visto que a autora, ora recorrida,...
...RECREDENCIAMENTO ANTE O PARECER DO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. SENTENÇA DE ...observado o disposto no art. 98, § 3º do CPC/15, caso. deferida a gratuidade. ...Contrarrazões, fls. 522/526". É o relatório. Passa-se ao voto. VOTO. A apela\xC3"... -
Educação - Diretorias de ensino
...Parecer Referencial CJ nº 42/2021, emitido em ...Parecer Referencial CJ/SE n.º 43/2021 (fls. 526/555), que adoto. como razão de decidir, ...CEE 10/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016,. Resolução ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
...Pregão Eletrônico de fls. 1197/1370, o parecer do Pregoeiro de. fls. 1.427/1.428, e o parecer do ... Maria Ivoneide Sousa Lima 36801641 02900520 61,98 EE Maria Iracema Munhoz Sao Bernardo do Campo Sao ...526 Cintia Neves Garcia 32075509 09900068 30,36 EE ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... no âmbito da eminente atualização do Parecer 06/2014 do Grupo de Trabalho do artigo 29 pela ... cerca de 260 milhões de euros, em 526 casos publicamente conhecidos, no período ...98" . . Outrossim, através da análise da jurisprud\xC3"...
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Educação - Diretorias de ensino
...Parecer. CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e do ...cação CEE 09/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016. e demais normas ...,OFICINASCURRICULARES habilitado A 8 22,526 3353 15/04/1971 0. 55 MARIADEBORAALENCARALVES ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-02-2022
...PARECER Nº 165/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022. PROCESSO Nº ...inscrito no CNPJ sob o nº 03.389.126/0001-98, doravante denominado. CBMMG, neste ato ...526 Conservado 9C6KE089070003357 HEZ0132 Yamaha/Neo ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Parecer Referencial CJ/SE nº 24/2022 emitido em. ...Pregão Eletrônico de fls. 450/526, o parecer do Pregoeiro de. fls. 835/841, e o ...CEE 144/16, no Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes e, à. vista do parecer ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...Assinala Hespanha (2022, p. 98): “Em resumo, mais pela teoria dos impostos do ...João, em seu parecer, assinala uma reflexão crítica dentro da Corte, ... repercussão com a Constituição de 1976 526" . Caetano (1994, p. 93) nota que \"[..] a proclama\xC3"...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer. Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ...CEE 144/16, no Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes e, à. vista do parecer ...Cezar Nascimento Camilo da Silva; RG: 39.325.526-8. Giselle Conceição Correa; RG: 48.064.747-1. ...
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Inovações nas compras públicas conforme PL nº 6.814/17
..., deputado João Arruda, em apresentar seu parecer até maio de 2018 (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2018). ...526). Ademais, “é usual que a Administração ... . 98 . CAMILA CHAGAS RABELLO MARIA ISABEL ARAÚJO ...
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Educação - Diretorias de ensino
...CEE 166/2016 e Parecer. da Câmara de Educação Básica - CEE Nº ...67/98 e, a vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de ...NAGO, CPF:258.106.098-05, RG:24.526.480-2; VALDIR BOR-. GES DE CARVALHO, CPF: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-10-2019
...Parecer nº 901/2019. Aprovado em 24.9.2019. Renovação ...Estante deAço medindo 1,98 X 0,90 X 0,30, coluna 14, bandeja 22 com. ...526 Conservado 9C2JC4820BR013334 HNJ0207 Honda/Biz ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-10-2019
...Parecer nº 901/2019. Aprovado em 24.9.2019. Renovação ...Estante deAço medindo 1,98 X 0,90 X 0,30, coluna 14, bandeja 22 com. ...526 Conservado 9C2JC4820BR013334 HNJ0207 Honda/Biz ...
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Educação - Diretorias de ensino
.../97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer. conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável ...Portaria da Dirigente Regional de Ensino Nº 98, de. 30/05/2022. Dispõe sobre autorização de ...526 FABIANA DE OLIVEIRA SOARES 42615666. 527 ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Jales - Unijales. Parecer CEE 82/2021 _ da Câmara de Educação Superior,. ...67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor ...- Giovani Farias da Silva CPF 401 526" 238 76 matriculado. na Unifia no curso de Educaç\xC3"...
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Educação - Diretorias de ensino
...525 INEZ MAIA MELCHIADES GOMES 182827884. 526 HILDA DE JESUS SOARES 167826438. 527 MARCILENE ...CEE 10/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016,. ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Processo: SEDUC-PRC-2022/52644. Parecer CJ/SE nº 739/2022 emitido em 14/10/2022. Objeto: ...6349602889 1 2 O 10 11,526 Cessação por Avaliação, impe-. dimento 2023. ...98 CLAUDIA VIVIANE DOS SANTOS KOVACS 15535183814 2. ...