parecer ces 434 97
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 97 ... #Revogado pela Lei nº 4.589, de ... ço, vigilância e outros que, consoante parecer médico, possam prejudicar a saúde do tripulante ... SEÇÃO V Das penalidades ... ARTIGO 434 ... Os infratores das disposições dêste ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a CLT, porque não lhe foi dado parecer pelo extinto Conselho de Economia Nacional, de ... De resto, o art. 65 da Lei n. 8.213/97 apenas restringe para a empregada doméstica e ... Seção V — Das penalidades Art. 434. Os infratores das disposições deste Capítulo ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 97 O tema compliance pode ser visto por muitos ... profissionais: noções (excertos de um parecer). Revista dos ... Tribunais , São Paulo, ano ... Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 434-435 ... 171. JOBIM, Rosana Kim. Compliance e ...
-
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 434 435 Não por outra razão, a proibição de bis ... 477. Em parecer, Marco Aurélio GRECO já teve a oportunidade de ... Min. Néri da Silveira, j. 03.12.97) preocupou-se em invocar a lição do ex-ministro ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... Vinculante: 15, 16; STJ: Súm. ns. 97, 378 ... — v. CF, art. 37, p. 19 ... — v ... ço, vigilância e outros que, consoante parecer médico, possam prejudicar a saúde do ... Seção V DAS PENALIDADES ... Art. 434 Os infratores das disposições deste ...
-
Dos gestos do corpo às coisas da alma
... (97) ... Na política, o uso dos tells pode ser ... Já o patrão pode parecer desatento, olhando em volta, como quem está ... (434) Às vezes, com um simples olhar, o juiz ...
-
O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... exposta por Fábio Konder Comparato em parecer acostado aos autos de que haveria controle ... ção de dependência em maior ou menor grau 434 ... Porém, a grande preocupação nesse ... cit., p. 97) ... 443 PETITJEAN, Jean-Luc. Coodination ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... parecer contrária aos princípios dominantes. Se a ... e) mobile homes 97 (casas móveis) : são as denominadas casas ... mesmo sentido, afirma Manuel Battle Vasquez 434 salientando que a convenção cons- ...
-
A Idade Contemporânea
... 97. 399 BETTIOL, Giuseppe. Direito Penal ... em 1893 um projeto de novo código 434 ... Em 14 de dezembro de 1932, já eram tantas as ... , encartandose, a partir do parecer Regnault-Desroziers 550 de 1919, que tratava da ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... • SÚMULAS DO STJ ... Súmula n. 97 do STJ — Compete à Justiça do Trabalho ... ço, vigilância e outros que, consoante parecer médico, possam prejudicar a saúde do tripulante ... Das Penalidades ... @@@@Art. 434 ... Os infratores das disposições deste ...
-
Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... deste regime de prémios implementado pela BA (97.), que estes descontos tiveram um efeito de ... o Parecer da PGR de 31/10/1942, BOMJ, 2º vol., p. 101; ... Hannifin Manufacturing e ParkerHannifin, C-434/13 P, EU:C:2014:2456, n. o 41 e jurisprudência ...
-
Uma proposta de privatização das relações conjugais
... 425 TEIXEIRA; RODRIGUES, 2010, p. 97. 426 LÔBO, Paulo Luiz Netto ... 434 Considerada por si só, a alteração levada a ... de Família (IBDFAM) e já conta com parecer favorável de seu Relator. De fato, se ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ço, vigilância e outros que, consoante parecer médico, possam prejudicar a saúde do tripulante ... gestante a estabilidade provisória previs-97 ... ta na alínea b do inciso II do art. 10 ... Das Penalidades ... Art. 434 - Os infratores das disposições deste Capítulo ...
-
Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... O parlamentar, que ... apresentou parecer" pela re- ... jeição da matéria na Comis- ... s\xC3" ... Projetos de Lei Nºs 129, 204, 316, 388, 416, 434, 455, 495, 616, 655, 690 E 791 ... À Imprimir ... financeira e tributária, consoante os artigos 97 e 101 regimentais ... Basicamente, a medida em ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... 111 Seção V — Das penalidades (434 a 438) ... Vinculante: 15, 16; STJ: Súm. ns. 97, 378 ... — v. CF, art. 37, p. 32 — v ... ço, vigilância e outros que, consoante parecer médico, possam prejudicar a saúde do ...
-
Bibliografia
... 753, jul. 1998. Publicada na RJ nº 242, dez./97, p. 5. MAGALHÃES, Alexandre Lorea. Aspectos ... Parecer. Revista dos Tribunais, v. 561, p. 43-59, jul ... 434 ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... Vinculante: 15, 16; STJ: Súm. ns. 97, 378 ... — v. CF, art. 37, p. 21 ... — v ... ço, vigilância e outros que, consoante parecer médico, possam prejudicar a saúde do ... n. 4.950-A, de 22.4.66, p. 434 ... tutela do trabalho • Art. 326 a Art. 334 ...
-
Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... vol. 07 – jan/jun – 2015 97 ... REVISTA_ACADEMIA.indd 97 25/03/2015 ... , 263, 269-271, 279, 282, 406-407, 413, 424, 434-435, 444, 452-456, 463-464, 475, 477, 481, 552 e ... sustento institucional para a adoção do Parecer nº 215 de 15 de setembro de 1962, no qual o ...