Ninguém acredita que estejam vivos A decisão do governo provocou polêmica entre parentes dos ex-guerrilheiros.
APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. VERBA ALIMENTAR FIXADA INTUITU FAMILIAE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DOS BENEFICIÁRIOS. Estabelecida a pensão, sem individualização da parte de cada beneficiário, entende-se que foi fixada intuito familiae. Assim, a alteração da pensão importa na participação de todos alimentandos na lide, face ao litisconsórcio passivo necessário estabelecido. Entretanto, a não participação de um dos litisconsortes passivos não inquina de nulidade o feito quando, pela análise de mérito, concluir-se pela improcedência do pedido. Art. 249, § 2º, do CPC. Em face da maioridade da beneficiária da pensão, os alimentos deixaram de encontrar seu fundamento no dever de sustendo dos pais para com os filhos menores (art. 1.566, inc. IV, do CCB) - e que faz presumida ...
...-se na obrigação existente entre parentes (art. 1.694 e seguintes do CCB), desaparecendo, a ...
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 1.790, INCISOS III E IV DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. UNIÃO ESTÁVEL. SUCESSÃO DO COMPANHEIRO. CONCORRÊNCIA COM PARENTES SUCESSÍVEIS. Preenchidos os requisitos legais e regimentais, cabível o incidente de inconstitucionalidade dos incisos, III e IV, do art. 1790, Código Civil, diante do intenso debate doutrinário e jurisprudencial acerca da matéria tratada. (AI no REsp 1135354/PB, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 24/05/2011, DJe 02/06/2011)
Fila de saldão do Megazine Luiza atrai consumidores FILA SOB chuva: clientes esperam liquidação do Magazine Luiza Karina Lignelli SÃO PAULO.
Monitoramento Originário de Representação do Ministério Público. Irregularidades Verificadas Na Gestão de Recursos Federais por Parte da Prefeitura de Indiaroba/se. Empreguismo. Contratação de Parentes para o Psf. Médicos que Exerciam a Profissão em Outro Estado. Irregularidades Relativas a Licitações. Realização de Audiência em Processo Apartado, Inclusive No Tocante à Contratação de Parentes. Diligência para Verificação de Providências Adotadas. Arquivamento Dos Autos
Uma tragédia atingiu a família da estilista e di retora de arte Daniela Conolly, de 39 anos, na madrugada de ontem, em decor rência das chuvas na Região Ser rana. Ela e mais sete parentes, além de outras quatro pessoas, morreram afogados enquanto dormiam, por causa do trans bordamento do Rio Santo Anto nio. Eles estavam hospedados num sítio no Vale do Cuiabá, em Itaipava, Petrópolis, que perten ce a Antonio Alberto Gouveia Vieira e foi alugado pela família Conolly para as férias.
'Conseguir chegar onde está num ambiente tão masculino é heroísmo', diz prima advogada
GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Frente à constatação de atuação conjunta das reclamadas, seja pelos termos dos respectivos objetos sociais, seja pela composição em que se deram as sociedades (sociedade formada entre parentes), resta demonstrada a comunhão de interesses, razão pela qual deve ser mantida a decisão que reconheceu a existência de grupo econômico e por consequência a responsabilidade solidária entre as reclamadas. Recurso ordinário interposto pelas reclamadas RFB e Formatto a que se nega provimento no item.
'Conseguir chegar aonde está num ambiente tão masculino é heroísmo', diz prima advogada
Os depoimentos, como de pais e mães de crianças mortas em 7 de abril do ano passado na Escola Municipal Tasso da Silveira, em 7 de abril do ano passado, são a parte mais forte da produção. Outro ponto alto acontecem em entrevistas com o delegado da Polícia Civil Orlando Zaccone que defende o controle do uso de armas pelo comércio legalizado e com o músico e ativista social Marcelo Yuka, que ficou paraplégico ao ser baleado num assalto em 2000.
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